O presidente do Governo dos Açores afirmou-se hoje convicto de que, sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI), – “que nós reputamos de grande importância no aparato e no dispositivo do apoio social nos Açores” –, a Assembleia Legislativa pode ter uma acção de apreciação continuada da sua execução.
Carlos César, que falava no decorrer dos debates suscitados pela interpelação do PSD ao Governo sobre a situação económica e social da Região, acrescentou que a Assembleia pode também fazer, sobre o RSI, “um ponto de situação e uma reflexão sobre o seu significado e sobre o seu conteúdo estratégico, em relação aos públicos a que se dirige.”
O presidente do Governo disse mesmo que os deputados poderiam “reflectir, consultar os parceiros sociais, ouvir os técnicos da Acção Social, indagar as consequências dessa medida, tentar perceber quais os processos e porque é que foram deferidos, quais as famílias e porque razão deixaram de receber”, após o que deveria a Assembleia emitir recomendações ao Governo Regional.
Deixando claro que, entretanto, o apoio aos mais desfavorecidos não será descurado, Carlos César frisou que “feliz da região, feliz do país, feliz da sociedade que tem estes instrumentos de apoio, porque isso quer dizer que é uma sociedade que conhece os seus pobres e reconhece os seus direitos.”
GaCS/CT
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