Intervenção do secretário Regional da Saúde

Texto integral da intervenção do secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, proferida ontem, na cerimónia de tomada de posse do Delegado Regional da Ordem dos Farmacêuticos em Angra do Heroísmo:

“Começo por saudar o Dr. João Pedro Freitas e desejar-lhe as maiores felicidades nesta tarefa.

É importante que as instituições, como as Ordens profissionais, se mantenham vivas e actuantes, por constituírem movimentos impulsionadores do progresso e da modernização.

É também reconhecida a sua actuação no campo da ética e da deontologia, do rigor e da competência.

Por outro lado, como representantes dos seus associados são interlocutores privilegiados do poder político.

No caso dos Açores, esse diálogo é já uma realidade com a ordem dos farmacêuticos e, certamente, continuará a ser.

Presentemente, está em preparação um novo diploma que estabelecerá o regime jurídico das farmácias na Região.

É preocupação do governo dos Açores que essa legislação integre as soluções que melhor beneficiem as populações no acesso ao medicamento.

A última revisão do estatuto político-administrativo da Região Autónoma dos Açores consagrou, com efeito, competência legislativa específica nesta matéria.

Trata-se pois de um desafio para que no arquipélago, tendo em conta as suas especificidades, se consiga a melhor solução em termos de política do medicamento.

Estou convencido de que essa solução será melhor, quanto melhor for o diálogo com os parceiros nesta área.

Em 2009, promovemos o acesso gratuito aos medicamentos genéricos para os pensionistas, o que beneficiou cerca de 18 mil açorianos.

De igual modo, o Compamid que é mais um apoio para os idosos na compra de medicamentos, nos Açores, beneficiou à volta de 12 mil pessoas.

Estas duas medidas representaram um apoio directo de cerca de 4 milhões de euros.

No corrente ano, estão em curso vários projectos e obras na área da saúde.

Desde logo a execução do Plano Regional que permitirá alcançar ganhos, em termos de saúde, para os cidadãos que vivem na Região Autónoma do Açores.

Mas vêm também aí as potencialidades da medicina nuclear, que também pretendemos ver ao serviço dos nossos hospitais e em benefício dos cidadãos que vivem nestas ilhas.

No campo das infra-estruturas, decorre a construção do novo Hospital da Ilha Terceira e em breve avançarão as obras no Centro de Saúde da Graciosa, da Madalena e de Ponta Delgada.

Mas para além destes projectos, queremos que 2010 marque o início do novo enquadramento pretendido para o sector das farmácias nos Açores.

A terminar… saúdo, o senhor Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Prof. Maurício Barbosa e congratulo-me com a sua presença nos Açores.

E, também, uma vez mais saúdo o Dr. João Pedro Freitas. E reafirmo a disponibilidade do governo dos Açores para, em diálogo, se definirem as soluções mais adequadas e que melhor sirvam os açorianos.”



GaCS/RC