Qualquer pessoa ou entidade com acesso à Internet poderá aceder, a partir de agora, aos diferentes serviços prestados pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
Esta melhoria na acessibilidade aos serviços na área do ambiente resulta da entrada em funcionamento do Sistema Integrado de Serviços Online para o Domínio do Ordenamento e Informação Territorial (DO.IT), hoje apresentado na Horta pelo secretário do Ambiente e do Mar.
Para Álamo Meneses, esta “deslocalização dos serviços de ambiente” representa para os cidadãos uma grande melhoria em termos de acessibilidade, já que, a partir de agora, “passamos a ter nos Açores um serviço de ambiente em casa de cada pessoa ou instituição com acesso à Internet”.
O secretário regional considerou ainda que as vantagens daí resultantes são mais do que evidentes, lembrando que muitas das solicitações que os cidadãos colocam directamente aos serviços de ambiente podem já ser feitas “em qualquer altura, a qualquer hora, em qualquer lugar, sem ficaram dependentes de calendários ou serviços”.
Disponível no endereço http://servicos.sram.azores.gov.pt/, esta aplicação informática visa facilitar e agilizar o relacionamento dos cidadãos e de todas as entidades, públicas e privadas, com a administração pública regional em domínios tão diversos como os da conservação da natureza, do ordenamento do território, dos recursos hídricos, da energia e das pescas.
Com o serviço hoje apresentado, que está também disponível através do portal da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), o Governo quer contribuir para a simplificação dos processos internos, ao funcionar como uma plataforma interactiva para a circulação e a uniformização de procedimentos dentro da administração pública regional, permitindo aos próprios requerentes o acompanhamento do estado dos seus pedidos através de uma área de trabalho privada, acessível via Web.
Registo de pessoas, entidades e infra-estruturas, pedidos de licenciamento e de certificação, apresentação de denúncias ambientais, participação em actos públicos e acesso a programas de incentivos e a inscrição em eventos são alguns dos diferentes serviços disponibilizados nesta fase pelo DO.IT.
Com o lançamento desta nova plataforma, o Governo Regional passa igualmente a disponibilizar aos cidadãos o serviço NA MINHA ILHA (http://servicos.sram.azores.gov.pt/naminhailha) para a submissão de qualquer tipo de informação relativa a questões ambientais identificadas em qualquer ponto do arquipélago.
Para tal, basta seleccionar o local em causa a partir de uma base geográfica e preencher o respectivo formulário, que é automaticamente encaminhado para os serviços centrais da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
Para além destas ferramentas, a Secretaria do Ambiente e do Mar está também a ultimar a criação do Sistema Regional de Informação Territorial para a publicação via Web de todos os instrumentos de gestão territorial dos Açores.
GaCS/FG
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