O Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores (PRODESA), foi formalmente encerrado hoje, em Angra do Heroísmo, com a apresentação e aprovação do Relatório Final de Execução da Comissão de Acompanhamento, presidida pela Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais.
A reunião marca o encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio nos Açores e contou com uma delegação da Comissão Europeia e outra do Governo da República.
Segundo disse aos jornalistas o director regional do Planeamento e fundos estruturais, o PRODESA foi muito importante para os Açores, movimentando apoios comunitários na ordem dos 911 milhões de euros, que permitiram um investimento global de 1,3 mil milhões.
Rui Amann sublinhou que o programa foi sendo reforçado pela União Europeia devido ao bom desempenho de execução nos Açores, o que garantiu fundos substancialmente superiores ao previsto inicialmente.
O PRODESA foi aprovado pela Comissão Europeia em 28 de Julho de 2000, com uma dotação inicial de fundos estruturais de 854.441 milhões de euros, repartidos pelos quatro fundos estruturais – o FEDER (infra-estruturas e fomento do investimento privado), o FSE (qualificação profissional, fomento do emprego e inclusão social), o FEOGA-O (desenvolvimento da agricultura e mundo rural) e o IFOP (desenvolvimento das pescas).
Em termos finais, o montante de fundos estruturais programados ascendeu a 911,6 milhões (mais 57,2 milhões que a dotação global inicial), repartido pelo FEDER com 626,1 milhões de euros (mais 32,3 milhões que a inicial), pelo FSE 116,2 milhões de euros (mais 18 milhões), pelo FEOGA-O com 139,2 milhões de euros (mais 5,6 milhões) e pelo IFOP com 30,0 milhões (mais 1,1 milhões).
Neste programa operacional foi sempre cumprida a regra financeira designada de n+2, ou efeito guilhotina, como também é conhecida, o que significa que não se verificou qualquer penalização financeira em qualquer dos quatro fundos estruturais por via de atrasos significativos (mais de 2 anos) na execução programada.
Estradas regionais e municipais, portos e os aeroportos, construções escolares, qualificação ambiental e saneamento, promoção turística, ciência, tecnologia e a inovação, produção electricidade a partir das renováveis, modernização da rede de abate, caminhos e a electrificação rural, construção de embarcações de pesca, formação profissional, modernização das pequenas e médias empresas, transformação e comercialização dos produtos agrícolas e da pesca, indústria transformadora, comércio e serviços, foram alguns dos segmentos da actividade económica e social que receberam apoio financeiro dos fundos estruturais do PRODESA.
O Governo dos Açores, as Autarquias Locais, o sector empresarial privado e público, institutos, entidades diversas públicas e privadas beneficiaram dos apoios comunitários, num universo de mais de 8 800 projectos aprovados nas medidas do PRODESA, cabendo ao FEDER o apoio a 1.394 projectos, nas medidas financiadas pelo FEOGA-O 5.759 projectos, no FSE 678 e no IFOP 988.
GaCS/FA/DRPFE
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