terça-feira, 2 de março de 2010

Carlos César concorda com as medidas de apoio excepcional adoptadas pelo Governo da República em relação à Madeira


Carlos César afirmou hoje que os Açores nada têm a opor às medidas excepcionais que o Governo da República decidiu tomar em relação à Madeira, com vista a apoiar aquela região autónoma, afectada, na passada semana, por um forte temporal.

O presidente do Governo dos Açores revelou ter sido contactado pelo primeiro-ministro, antes da reunião que José Sócrates realizou com membros do governo madeirense, tendo transmitido que “a Lei das Finanças Regionais anterior a esta alteração me parecia ajustada, a revisão não alterou questões que dizem respeito aos Açores, pelo que, mantendo-se em vigor, os Açores nada têm a opor.”

Sublinhando que as circunstâncias especiais por que passou a Madeira justificam as medidas adoptadas, o governante realçou que “nós não vivemos estas questões no plano da inveja ou da contabilização do esforço que é prestado a quem é devido. O que nos interessa é saber e salvaguardar o que nos diz respeito.”

No entanto, Carlos César assegurou não aceitar alterações às transferências para a região, no quadro do Plano de Estabilidade e Crescimento, sem que o Governo Regional seja previamente consultado.

“Aguardo que o primeiro-ministro, que tem ouvido as mais diversas entidades sobre esta matéria, ouça também os governos regionais”, precisou, acrescentando que estará atento à elaboração do Plano de Estabilidade e Crescimento, sobretudo no que disser respeito às regiões.



GaCS/CT

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