O Governo dos Açores vai investir cerca de 850 mil euros na construção de um Centro de Actividades de Tempos Livres (ATL) e de um Centro de Dia na freguesia de Santa Bárbara, no concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
O apoio governamental, que inclui todas as despesas inerentes à execução daquela empreitada, até ao valor máximo de 848.891 euros, resulta de um acordo de cooperação-investimento que a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social celebrou com a Casa do Povo de Santa Bárbara.
Nos termos daquele acordo, hoje publicado em Jornal Oficial, o financiamento atribuído pelo Governo Regional tem por finalidade comparticipar “o projecto, obra de remodelação e ampliação e fiscalização” de imóvel destinado à implementação daqueles dois equipamentos sociais.
A Casa do Povo de Santa Bárbara será o dono da obra, incumbindo-lhe desencadear todas as iniciativas relacionadas com essa qualidade, incluindo os procedimentos referentes à contratação pública legalmente exigidos, de obra e de fiscalização.
Por sua vez, o apoio do Governo será disponibilizado por prestações, a determinar de acordo com as necessidades do investimento e com as disponibilidades orçamentais.
A execução deste investimento deverá estar concluída até ao final de Novembro de 2010.
GaCS/FG
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