segunda-feira, 3 de maio de 2010

Acção de formação sobre Declarações de Impacto Ambiental



A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, através da Direcção Regional do Ambiente enquanto autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) na Região Autónoma dos Açores, e responsável pela condução da pós-avaliação dos projectos sujeitos ao procedimento de AIA na Região, em face à experiência tida ao longo dos últimos anos, decidiu despoletar uma outra vertente da pós-avaliação, que consiste na verificação da implementação das medidas de gestão ambiental previstas nas Declarações de Impacte Ambiental (DIA). Estas medidas são vulgarmente chamadas de medidas de minimização, em fase de construção e/ou exploração dos projectos. Por forma, a verificar a viabilidade das medidas de minimização constantes das DIA, a Direcção Regional do Ambiente propôs-se dotar o corpo técnico regional de competências sobre a pós-avaliação, aprendendo com as experiências e dificuldades sentidas na implementação das medidas de minimização no continente português. Para o efeito, solicitou colaboração à Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território que, de imediato, se prestou a dinamizar uma acção de formação.

A acção de formação contou com 25 participantes, decorreu na Biblioteca Púbica e Arquivo Regional da Horta, de 27 a 29 de Abril e constituiu um espaço privilegiado de discussão e partilha de experiências entre os intervenientes nas diferentes fases de um procedimento de avaliação de impacte ambiental. Para além de uma componente teórica, a acção incluiu igualmente uma componente prática, que culminou com uma visita técnica às obras do Porto da Horta, projecto em fase de pós-avaliação da fase de construção.



GaCS/SF/DRA

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