A Secretaria Regional da Educação e Formação (SREF) está a apoiar os docentes dos Açores que pretendem candidatar-se ao concurso nacional de colocação de professores, apesar de não ter qualquer responsabilidade nesse processo.
A informação foi dada pela responsável pela tutela, Lina Mendes, que explicou ser a postura da SREF neste caso “o apoio aos docentes e o diálogo com o Ministério da Educação, que possibilitou a garantia de que os docentes dos Açores que concorrem ao concurso nacional terão o mesmo tratamento que os docentes do restante território do País”.
Lina Mendes lembrou que a Região Autónoma dos Açores tem concurso próprio, da responsabilidade da SREF, que está a decorrer “com a máxima normalidade, como tem sido habitual”.
Quanto ao concurso nacional, “é distinto e da exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação, pelo que a Secretaria Regional da Educação e Formação não tem competência para emitir quaisquer orientações sobre este processo”, precisou.
Não obstante, perante os casos apresentados, a SREF “tem apoiado e esclarecido, no âmbito das orientações veiculadas pelos serviços do Ministério da Educação, os docentes da Região que pretendem candidatar-se ao concurso nacional”.
A Governante explicou, ainda, que nos Açores todos os professores foram avaliados, no ano de 2008/2009, “através de um modelo transitório, proposto pelos sindicatos, havendo apenas menção qualitativa, mas esta situação não implica qualquer desvantagem para efeitos do concurso nacional”.
GaCS/FA
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