Governo atribuiu mais de 605 mil euros em habitação

A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social atribuiu hoje um pacote de apoios no âmbito da habitação, num montante superior a 605 mil euros e que beneficiará 39 famílias açorianas.

A informação foi avançada hoje pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social durante a atribuição de apoios à recuperação de habitação degradada e à construção e aquisição de habitação, um evento que decorreu no edifício da Direcção Regional de Habitação, em Ponta Delgada, e que contou com a presença dos agregados familiares.
Na ocasião, Ana Paula Marques reiterou a aposta do executivo açoriano na recuperação e reabilitação de habitação degradada e no Incentivo ao Arrendamento, no âmbito do Programa Famílias com Futuro destinado a agregados familiares com carências habitacionais.
Estas modalidades, segundo a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, permitem abranger mais pessoas e resolver um maior número de problemas habitacionais.
De acordo com a governante regional, estas medidas visam contribuir para a fixação das pessoas nos seus locais de residência, para a ocupação da mão-de-obra regional e para o desenvolvimento da economia regional.
Ana Paula Marques aproveitou ainda a oportunidade para deixar palavras de esperança às famílias presentes e explicou que os apoios agora atribuídos visam proporcionar melhores condições de habitabilidade e de segurança aos agregados familiares abrangidos.



GaCS/SM

Desempregados com acompanhamento próximo na Região

A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social destacou hoje que os desempregados açorianos têm um “acompanhamento muito próximo” por parte das agências para a Qualificação e Emprego.

Ana Paula Marques falava após uma audição na Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre as “Medidas para optimização do tempo de resposta dos serviços públicos aos jovens em situação de desemprego nos Açores”.

O projecto apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista prevê que tendencialmente e em média se possa dar resposta aos jovens desempregados em 50 dias nos serviços públicos.

As respostas, em 50 dias, podem ser ou formativas, ou de emprego, de certificação, ou de colocação numa ocupação, segundo o perfil do jovem, prevendo-se ainda a possibilidade de se criar um sistema na Internet que promova o cruzamento entre a oferta e a procura de emprego.

A governante regional disse mesmo que cada desempregado inscrito nas agências para a Qualificação e Emprego possui um plano de emprego de acordo com o seu perfil, sendo posteriormente encaminhado para uma resposta.

Ana Paula Marques destacou, ainda, o forte acompanhamento que é feito aos jovens licenciados desempregados na Região, registando-se actualmente 97 jovens licenciados desempregados com menos de 35 anos, enquanto que a nível nacional este número atinge mais de 60 mil jovens licenciados desempregados. Aliás, segundo acrescentou, o Governo dos Açores tem vindo a propor à Universidade dos Açores vários cursos de formação, de pós-graduação e de mestrados com vista a dotar estes jovens de novas qualificações e de novas formações.

Referindo-se aos desempregados com baixas qualificações, a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social explicou que existem diversas respostas, como é o caso do Programa PROSA, do Reactivar e da Rede Valorizar.

“A verdade é que nós temos muitas mulheres que foram pela primeira vez para o PROSA e que efectivamente hoje têm o seu posto de trabalho garantido”, exemplificou.

De acordo com a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, a aposta na qualificação profissional dos açorianos constitui uma das prioridades do Governo dos Açores que tem vindo a implementar medidas neste sentido.




GaCS/SM

Taxas moderadoras abrangerão apenas 20 mil pessoas sem médico de família

O Secretário Regional da Saúde esclareceu hoje que o número de açorianos sem médico de família é muito inferior a 60 mil.

Esse número tem vindo a diminuir e com a entrada de oito médicos colombianos e de outros quatro que terminam agora o internato médico, ao longo do mês de Julho, mais 16 mil pessoas passarão a constar das listas.

Uma vez que aproximadamente 40 por cento das pessoas estão isentas, significa que apenas cerca de 20 mil utentes sem médico de família terão de pagar taxas moderadoras.

“Se o PSD pretende apresentar o seu projecto de resolução sem demagogia terá de rever os números”, observou Miguel Correia.

O secretário da Saúde sublinhou ainda que as taxas moderadoras existem também para moderar o acesso às urgências dos hospitais, de modo a levar as pessoas a optarem pelas urgências e consultas nos centros de saúde, onde os valores são mais baixos.

Em última instância as pessoas que efectivamente não podem pagar estão isentas, situação que foi salvaguardada no diploma apresentado pelo governo.

A Secretaria da Saúde espera que o projecto não tenha provimento na Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

O secretário da saúde lembrou, de igual modo, que as isenções previstas nos Açores são idênticas à fixadas a nível nacional e portanto o PSD pode junto do governo da república, que é, também, do PSD e CDS/PP, envidar esforços no sentido desta isenção ser para o todo nacional, embora duvide que tenha qualquer sucesso.



GaCS/RC

Navio-escola `Sagres´ vem aos Açores

O Presidente do Governo dos Açores recebeu em audiência, no Palácio de Sant´Ana, o Comandante da Zona Militar dos Açores, Almirante António Maria Mendes Calado, que lhe foi dar conta da vinda aos Açores, neste mês de Julho, do navio-escola “Sagres” em missão que se integra na formação de cadetes.

O N.R.P “Sagres”, com uma guarnição de 139 elementos, é comandado, desde 16 de Maio de 2011, pelo Capitão-de-Fragata Sardinha Monteiro.

O actual navio-escola “Sagres” foi construído em Hamburgo, em 1937, tendo recebido o nome de Albert Leo Schlageter. Era o terceiro de uma série de quatro navios encomendados pela marinha alemã. No final da II Grande Guerra, aquando da partilha dos despojos pelos vencedores, ficou na posse dos Estados Unidos da América.

Em 1948 foi cedido à marinha do Brasil, pelo valor simbólico de 5.000 dólares, como compensação pelos danos causados pelos submarinos alemães aos seus navios durante a guerra. Foi, então, baptizado de “Guanabara”, nome da célebre baía brasileira para onde inicialmente foi rebocado.

A 30 de Novembro de 1960 foi abatido ao efectivo da marinha brasileira, sendo adquirido por Portugal em Outubro de 1961, pelo valor de 150.000 dólares, para substituir o antigo “Sagres”, que, curiosamente, também havia sido um navio alemão.

Desde 1962, o navio-escola “Sagres” tem efectuado anualmente viagens de instrução com cadetes da Escola Naval, funcionando também como embaixada itinerante de Portugal.

No âmbito das suas missões, cumpriu já três viagens de circum-navegação, bem como outras viagens de duração superior a cinco meses que o levaram a participar na regata Colombo (1992), a integrar as comemorações dos 450 anos da chegada dos portugueses ao Japão (1993) e ainda nas celebrações por ocasião dos 500 anos do achamento do Brasil (2000).


GaCS/CT

Carlos César salienta o alto grau de cumprimento de obrigações das empresas açorianas

O Presidente do Governo dos Açores revelou esta tarde que o cumprimento das empresas açorianas das suas obrigações para com a banca – no âmbito das linhas de crédito que têm sido lançadas pelo executivo – atinge os 99,7%.

Para Carlos César, esse comportamento “não é comparável a outras regiões do país e revela bem o acerto do lançamento dessas linhas de crédito e a capacidade de resposta das empresas que a elas acederam.”

Falando no final de uma audiência que concedeu ao Administrador Executivo do Millennium BCP, Rui Manuel da Silva Teixeira, o governante sublinhou o contributo que aquela instituição bancária tem dado precisamente para o êxito dessa medida governamental.

Carlos César elogiou também o papel do BCP no sector financeiro dos Açores, designadamente do ponto de vista “da competitividade do sector, da concorrência e da melhoria do acesso ao crédito por parte das famílias e das empresas”.

O Presidente do Governo referiu as dificuldades actuais, que condicionam a concessão de crédito e oneram “empresas e iniciativas que têm mérito e são necessárias nesta fase em que o crescimento é fundamental”, defendendo a necessidade de equilíbrio entre os legítimos interesses do sector bancário e a sustentabilidade da actividade económica.

Reafirmando a boa relação existente entre o Governo e o sector bancário, Carlos César disse que, “hoje em dia, quer por parte das instituições públicas, quer por parte das instituições privadas que estão na economia, o relacionamento com a banca é diário, exigente e monitorizável em permanência. É isso que nós fazemos, com bons resultados.”



GaCS/CT

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de Julho

SEXTA-FEIRA, DIA 1:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

10H30 – O Presidente do Governo, Carlos César, preside à inauguração das obras de requalificação das margens sul da Lagoa das Furnas.

Local: zona sul da Lagoa das Furnas.

17H00 – O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, o Presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

18H00 – O Presidente do Governo, Carlos César, participa na recepção comemorativa do 235º aniversário da Independência dos Estados Unidos da América.

Local: Hotel São Pedro, em Ponta Delgada.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 – O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, reúne-se com a Direcção da Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural (ASDEPR).

Local: Direcção de Serviços de Agricultura e Pecuária, Quinta de São Gonçalo, em Ponta Delgada.

10H00 – A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, está presente na I Reunião da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

Local: sede da Direcção Regional da Habitação, rua João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada.

15H00 – O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, promove uma conferência de imprensa para balanço dos seis meses de comemorações do Ano Internacional das Florestas, seguida do lançamento da “Parada das Árvores”.

Local: tenda de espectáculo “Tentorium”, nas Portas do Mar, em Ponta Delgada.

19H00 – O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, participa, em representação do Presidente do Governo, num cocktail/jantar promovido pela Administração do Banco Espírito Santo dos Açores.

Local: Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

20H00 – A Assessora para os Assuntos Gerais e Governativos da Presidência do Governo, Maria João Carreiro, está presente, em representação do Presidente do Governo, no Jantar de Gala da EcoMod 2011 Conference.

Local: Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada.

SÁBADO, DIA 2:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

11H00 – O Presidente do Governo, Carlos César, preside à cerimónia de entrega de 11 habitações de tipologia T3, pelo regime de arrendamento para subarrendamento com opção de compra na Freguesia de Ajuda da Bretanha, no concelho de Ponta Delgada.

Local: rua do Meio.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

21H00 – O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, participa, em representação do Presidente do Governo, na Ceia de Criadores da Irmandade do Divino Espírito Santo do Império dos Inocentes.

Local: Lombinha de Baixo, lote n.º 70, em Água d’Alto.



GaCS/CM

Governo valoriza o contributo dos voluntários e defende a inter-ajuda social

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos elogiou, esta tarde, o contributo inestimável do “batalhão solidário dos Açores”, dirigindo uma palavra de reconhecimento aos funcionários das instituições sociais e a todos os anónimos que, todos os dias, trabalham voluntariamente nos hospitais e nas IPSS’s, pessoas “que dão um importante contributo para que tenhamos uma sociedade melhor e que resiste às dificuldades”.

José Contente, que falava na Festa do Espírito Santo promovida pelo Lar da Levada, em Ponta Delgada, incentivou os açorianos, na época actual, a “voltarem à terra. Muitas situações de dificuldades nos Açores podem ser resolvidas se as pessoas que sabem trabalhar a terra o começarem a fazer como garantia, em muitos casos, do seu sustento”. O governante relembrou que só com resistência, humildade, entrega e esforço de cada um, se pode dar a volta por cima, afirmando que as entidades oficiais, por si só, “não podem fazer tudo sozinhas, é preciso que cada um dê a sua quota-parte”.

O Secretário Regional garantiu que o Governo Regional está a congregar esforços e tudo fará para que, ao nível do emprego, a situação melhore. “Entendemos que é através do emprego que as pessoas garantem a sua segurança, e só assim o resto da economia pode funcionar melhor. A nossa aposta é uma aposta no emprego”, acrescentou.

Dirigindo-se aos idosos do Lar da Levada, José Contente valorizou os valores que representam para as gerações mais novas, a quem urge transmitir princípios de poupança e rigor, dizendo que estes devem voltar a ser um objectivo das gerações de hoje.



GaCS/VS

Investimento do BES Açores em Santa Maria demonstra confiança na Região

A abertura de uma nova agência bancária em Vila do Porto, ilha de Santa Maria, “revela o acreditar nos Açores e transmite um sinal de que vale a pena acreditar nas potencialidades da nossa Região” salientou esta quinta-feira, o Director Regional do Apoio ao Investimento e à Competitividade.

Arnaldo Machado, que falava na inauguração da nova agência do BES Açores naquela localidade, em representação do Presidente do Governo, considerou igualmente que “este pode ser visto, também, como um sinal de que os Açores se encontram no bom caminho, apesar das circunstâncias que de fora nos causam fortes condicionalismos”.
O director regional do Apoio ao Investimento e à Competitividade salientou ainda o facto “da inauguração deste novo balcão ocorrer numa ilha onde há várias décadas não se assistia à abertura deste tipo de serviço bancário” pelo que para o Governo dos Açores “é sempre um enorme motivo de satisfação ver os agentes económicos, com as características e a importância do sector bancário, acreditarem nas potencialidades da ilha de Santa Maria e em todos aqueles que aqui trabalham de forma intensa e séria, em prol do desenvolvimento da sua terra”.
“Como é de conhecimento de todos, o sector bancário desempenha um papel decisivo no desenvolvimento económico das regiões. Ao descentralizarem a sua acção, situando-se próximo de quem pretende investir, aportam uma capacidade de decisão, fundamentada no conhecimento da realidade local, que potencia a vontade de promoção de iniciativas económicas, resultando num aumento da riqueza e do emprego”, acrescentou.
Arnaldo Machado disse ainda que “o Governo dos Açores conta com as instituições de crédito para, numa relação de parceria, poder criar nos Açores um contexto amigo da iniciativa privada” salientando o papel que tem vindo a ser desempenhado “com as instituições de crédito no estabelecimento de diversos protocolos que se estendem a linhas de crédito de apoio às empresas, com o objectivo de apoiar a reestruturação de dívidas bancárias das empresas, ou potenciar novo investimento, aos sistemas de incentivos em vigor na Região, como é o caso do SIDER e do Regime de Apoio ao Microcrédito Bancário”.


GaCS/NM

Presidente do Governo no 9º Congresso dos Juízes Portugueses

O Presidente do Governo dos Açores, Carlos César, acaba de aceitar o convite dirigido hoje pelo Juiz Moreira das Neves e pelo Desembargador António Francisco Martins para participar no 9º Congresso dos Juízes Portugueses, onde proferirá uma intervenção, e integrar a respectiva Comissão de Honra, presidida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

O congresso é subordinado ao tema “A Mobilização do Direito no Tempo das Crises”, onde serão discutidas as seguintes temáticas: Os juízes, A Lei e o Direito; Economia e os Tribunais e o Estado de Direito e Estado dos Direitos.
O evento, de carácter trianual, irá realizar-se nos próximos dias 29, 30 e 31 de Outubro em Ponta Delgada. Com cerca de 500 participantes previstos, é a primeira vez que este congresso se realiza fora do continente português.


GaCS/SF

População dos Açores cresceu 1,8% na última década

A população do arquipélago açoriano cresceu 1,8% nos últimos 10 anos, correspondente a um aumento de 4.339 pessoas, para um total de 246.102, revelam os resultados preliminares do Censos 2011, hoje publicados.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), hoje tornados públicos, no que à Região diz respeito, pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA), esse crescimento não foi uniforme por ilhas e concelhos, uma vez que apenas sete dos 19 municípios registaram aumento no seu número de residentes.

Ribeira Grande (12,5%), Ponta Delgada (4,4%), Praia da Vitória (4,1%), Lagoa (2,2%), Corvo (1,2%), Vila Franca do Campo (0,9%) e Lajes das Flores (0,1%) são os concelhos com mais residentes do que em 2001.

Os municípios que apresentaram maiores descidas na população residente foram a Calheta (-11,1%), Santa Cruz das Flores (-8,2%), Santa Cruz da Graciosa (-8,1%), Nordeste (-7,0%), Lajes do Pico (-6,7%), São Roque do Pico (-6,5%) e Povoação (-6,1%).

Também perderam população, embora em percentagens inferiores, os concelhos de Velas (-4,0%), Angra do Heroísmo (-1,7%), Madalena (-1,4%), Vila do Porto (-0,6%) e Horta (-0,2%).

Por ilhas, a população residente apenas cresceu em São Miguel (4,4%), Corvo (1,2%) e Terceira (0,4%).

São Miguel continua a ter mais de metade da população do arquipélago, agora com 137.699 mil habitantes, contra 131.609 em 2001, seguindo-se a Terceira com 56.062 (55.833), Faial com 15.038 (15.063) e Pico que conta agora com 14.144 residentes, contra 14.806 há 10 anos.

Santa Maria desceu ligeiramente de 5.578 habitantes para os actuais 5.547, São Jorge conta agora com 8.998, contra 9.674 em 2010, a Graciosa também baixou de 4.780 para 4.393, a ilha das Flores tem agora 3.791 (3.995 em 2001) e o Corvo tem mais cinco habitantes (430 contra 425).

Por sexos, a Região continua a ter mais mulheres do que homens: 121.299 versus 119.486. Este fenómeno é comum a todas as ilhas, com excepção das Flores e do Corvo, ilha esta que apresenta uma diferença significativa: em 430 habitantes, 240 são do sexo masculino e apenas 190 são do sexo feminino.

O número de famílias, alojamentos e edifícios cresceu na Região na última década, sendo a Graciosa a única ilha em que estes três indicadores desceram.

Assim, são hoje 98.850 os edifícios, contra 87.585 há 10 anos (+12,9%), 110.038 os alojamentos (93.308 +17,9) e 82.703 as famílias (71.963 +14,9). No entanto, o número de pessoas por agregado familiar desceu de 3,4 em 2010 para 3,0 actualmente.

Nos últimos 100 anos o máximo de população nos Açores foi atingido no Censos de 1960, com mais de 327 mil residentes, verificando-se a seguir, um decréscimo acentuado conduzindo a uma população residente de cerca de 243 mil indivíduos em 1981, que baixaria, ainda, até aos 237.795 indivíduos dez anos depois.
Com Censos 2011, a população residente ultrapassou a verificada em 1981.

Os resultados preliminares dos Censos 2011 agora disponibilizados resultam de uma parceria estabelecida entre o INE, o SREA e as Autarquias açorianas.


GaCS/FA

Exposição `Letras e Cores, Ideias e Autores da República´ na BPARAH

No âmbito das Comemorações do Centenário da República, a exposição intitulada “Letras e Cores, Ideias e Autores da República”, estará patente entre os próximos dias 1 e 29 de Julho, na Secção Infanto-Juvenil da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo, localizada no Centro Cultural e de Congressos da mesma cidade.

Trata-se de uma mostra composta por dez cartazes ilustrados por autores contemporâneos, a partir de textos de escritores que reflectem a proclamação republicana.
Neste sentido, dez ilustradores - João Vaz de Carvalho, Afonso Cruz, Bernardo Carvalho, Marta Torrão, Teresa Lima, Rachel-Caiano, Jorge Miguel, Carla Nazareth, Gémeo Luís e Alex Gozblau - foram convidados pela Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas a ilustrar uma dezena de temas específicos, inseridos num panorama mais vasto de ideias ligadas à República, a saber: o Ultimatum, a Monarquia, o 5 de Outubro, a Igreja, a Educação, as Mulheres, o Modernismo, a Grande Guerra, o Chiado e as Revistas. Do trabalho destes ilustradores resultam, portanto, interessantes reflexões sobre o contexto social, político, cívico e cultural da época.
Guerra Junqueiro, Aquilino Ribeiro, José Rodrigues Miguéis, Abel Botelho, Tomás da Fonseca, Manuel Laranjeira, Virgínia de Castro e Almeida, Ana de Castro Osório, Almada Negreiros, Jaime Cortesão e Raul Brandão foram alguns dos autores escolhidos, além de textos das revistas Águia, Orpheu e Seara Nova.
A exposição poderá ser visitada na Biblioteca, de segunda a sexta, das 10h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.


GaCS/BPARAH

Nota de agenda: Presidente do Governo Regional

Inicialmente marcada para as 15H30, foi adiada para as 16H00 de hoje a audiência, no Palácio de Santana, em que o Presidente do Governo Regional, Carlos César, recebe o Administrador Executivo do Millenium BCP, Rui Manuel da Silva Teixeira.


GaCS/SF

Governo já aprovou projectos no valor de 190 milhões de euros no PRORURAL

Os Açores apresentam uma taxa de execução física e financeira dos programas de desenvolvimento rural exemplar em toda a União Europeia.

Dos 1800 projectos de investimento candidatados, 1021 já se encontram aprovados com um volume financeiro de 190 milhões de euros, sendo que neste momento já se encontram pagos cerca de 119 milhões de euros.

Revelações feitas pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas na abertura da reunião do V Comité de acompanhamento do PRORURAL, considerando que estes resultados são a revelação da capacidade empreendedora dos agentes do sector agrícola regional, da dinâmica social e económica e do mérito do programa que foi adequado à realidade açoriana.

Sendo um programa fulcral para a Região, o Governo dos Açores, aquando da apresentação do PRORURAL em 2007 às entidades europeias, vincou bem a necessidade de ser adequado à realidade regional e às suas especificidades, com nove ilhas distantes entre si, distantes dos principais mercados e que se baseiam essencialmente na agro-pecuária e produção animal, precisando de ser apoiada nos seus processos de organização, qualificação e de acesso aos mercados.


GaCS/MS

Actividades marítimo-turísticas constituem uma das imagens de marca doTurismo dos Açores

As actividades marítimo-turísticas constituem hoje uma das imagens de marca do turismo nos Açores e um dos principais produtos que contribuem para o reforço da notoriedade da Região nos mercados nacional e internacional, considerou, esta quarta-feira, em Ponta Delgada, o director regional dos Transportes Aéreos e Marítimos.

Nuno Domingues, que participava, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de apresentação da embarcação Cetus, propriedade de uma empresa que se dedica à observação de cetáceos, destacou o crescimento que se tem vindo a registar nestas actividades existindo hoje na Região “mais de uma centena de operadores e de embarcações”.

Estes operadores, disse o director regional, “não só têm vindo a crescer, como atingiram já patamares de serviço aos clientes muito satisfatórios”. Neste momento, destacou ainda, “estas empresas contactam anualmente com mais de 40 mil turistas, atingindo já um valor de mercado de cerca de 1,5 milhões de euros”.

Para este crescimento,salientou, “tem contribuído igualmente o trabalho desenvolvido pelo Governo dos Açores, quer ao nível dos incentivos disponíveis para as empresas, quer naregulaçãoda actividade, quer,também, no acompanhamento que é feito às próprias empresas nos exercício da sua actividade”.



GaCS/NM

ERSARA inspecciona a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

O Conselho de Administração da ERSARA – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores, encontra-se a realizar uma acção de fiscalização à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, no âmbito das funções de autoridade competente para a qualidade da água nos Açores.

Recorde-se que Vila Franca do Campo é um dos concelhos que tem vindo a registar as melhorias mais significativas na qualidade da água distribuída à sua população. Com uma cobertura de abastecimento à totalidade da sua população, num número superior a 11 mil habitantes, possui três zonas de abastecimento, servidas pelas nascentes de Maludo, Mãe de Água e Galego.

Com valores de contaminação em 2004, que rondavam os 13,53% e que lhe cotavam como um dos piores concelhos nacionais em termos de qualidade da água, foi efectuado um investimento significativo na melhoria da qualidade da água abastecida, tendo atingido em 2010, os melhores resultados do seu historial, onde mais de 98% da água distribuída, encontrava-se em boa qualidade.

Este estudo resulta da análise a 520 análises realizadas em laboratório acreditado, e que constam do Plano de Controlo de Qualidade da Água, apresentado pela autarquia e aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores.

Esta inspecção, que termina hoje, 30 de Junho, vem ao encontro de outras acções que têm vindo a ser desenvolvidas por esta entidade reguladora no seio das diversas entidades gestoras de sistemas de abastecimento de água para as populações.

No final da acção de fiscalização, que se realizará pelas 14h30 no Reservatório de Sant’Ana, sito na Canada de Sant’ana o presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores estará disponível para prestar esclarecimentos à comunicação social.


GaCS/SRAM

Concelho da Ribeira Grande foi o que mais cresceu demograficamente nos últimos 10 anos em todo o arquipélago

O Vice-Presidente do Governo Regional realçou que o concelho da Ribeira Grande foi o que mais cresceu demograficamente, nos últimos 10 anos, nos Açores.

Presidindo ontem, em representação do Presidente do Governo, à sessão solene comemorativa dos 30 anos de elevação da Ribeira Grande a cidade, Sérgio Ávila sublinhou que aquele concelho nortenho desta ilha foi o que teve, na última década, maior capacidade de fixar as pessoas, registando um crescimento efectivo, em termos populacionais, no contexto açoriano.

No seu discurso proferido no Teatro Ribeiragrandense, o governante da Região Autónoma enalteceu a capacidade do município local em ter envolvido toda a sua comunidade no desenvolvimento do concelho, numa profícua conjugação de esforços, sustentando que ninguém consegue crescer de forma isolada.

Por ocasião do Feriado Municipal da Ribeira Grande, aquele membro do executivo de Carlos César salientou, também, o grande empenho que a edilidade tem revelado em cooperar com as administrações regional e central, assim como com todas as entidades externas à autarquia para, em plena conjugação de esforços, partilharem recursos e projectos necessários à obtenção da meta do actual nível de desenvolvimento social.

Reconheceu, igualmente, a preocupação que foi dada, por parte da Câmara Municipal da Ribeira Grande, ao desenvolvimento económico do concelho, permitindo uma maior fixação de pessoas, e facilitando a criação de emprego, de riqueza e de rendimento.

O Vice-Presidente do Governo Regional considerou, ainda, que o desenvolvimento da Ribeira Grande deve-se ao reforço da política de apoio social aos mais carenciados e desfavorecidos, abrangendo famílias e idosos.

Sérgio Ávila realçou a capacidade objectiva do município ribeiragrandense em seleccionar os investimentos infra-estruturais, susceptíveis de promoverem uma boa qualidade de vida para as populações do concelho, o que é já, na sua opinião, uma inegável realidade.

Advogou, por outro lado, que a melhor forma de se comemorar 30 anos de um sonho é haver orgulho naquilo que se faz, ter confiança no que se está a promover e acreditar que os desafios do futuro vão ser ultrapassados.

Segundo o titular da pasta da Vice-Presidência do Governo Regional, aquilo que a Ribeira Grande é hoje resulta, sobretudo, do enorme esforço, dedicação e entrega de milhares de pessoas, muitas delas anónimas, que nas suas comunidades ou em diversas instituições trabalharam denodadamente para transformar o concelho numa parcela de território da ilha de São Miguel, onde vale a pena viver.

Ao reiterar o orgulho do executivo açoriano no passado da Ribeira Grande, mantendo a confiança no seu presente e acreditando no seu futuro, Sérgio Ávila exaltou o mérito da população do concelho e de quem teve a coragem de sonhar alto há 30 anos, elevando a antiga Vila à categoria de Cidade, através do Decreto Regional 9/81/A de 29 de Junho.




GaCS/CM

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 de Junho e 1 de Julho

QUINTA-FEIRA, DIA 30:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

15H30 – O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, o Administrador Executivo do Millennium BCP, Rui Manuel da Silva Teixeira.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 – O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, preside à sessão de abertura da V Reunião do Comité de Acompanhamento do PRORURAL.

Local: The Lince Azores Great Hotel, em Ponta Delgada.

10H00 – A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, é ouvida pela Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre as “Medidas para optimização do tempo de resposta dos serviços públicos aos jovens em situação de desemprego nos Açores”.

Local: delegação da ALRAA, em Ponta Delgada.

11H00 – O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, está presente, em representação do Presidente do Governo, na Festa do Divino Espírito Santo do Lar de Idosos da Levada.

Local: Caminho da Levada, em Ponta Delgada.

15H00 – A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, preside à cerimónia de atribuição de apoios à recuperação de habitação degradada e à construção e aquisição de habitação.

Local: sede da Direcção Regional da Habitação, na rua João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 – O Director Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade, Arnaldo Machado, está presente em representação do Presidente do Governo, na inauguração do novo balcão do Banco Espírito Santo dos Açores, em Santa Maria.

Local: Vila do Porto.

18H00 – O Director Regional da Cultura, Jorge Bruno, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão de abertura do colóquio Geografias e Vivências Atlânticas: as Experiências Insulares.

Local: Santa Casa da Misericórdia de Velas, em São Jorge.

SEXTA-FEIRA, DIA 01:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

10H30 – O Presidente do Governo, Carlos César, preside à inauguração das obras de requalificação das margens sul da Lagoa das Furnas.

Local: zona sul da Lagoa das Furnas.

17H00 – O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, o Presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

18H15 – O Presidente do Governo, Carlos César, participa na recepção comemorativa do 235º aniversário da Independência dos Estados Unidos da América.

Local: Hotel São Pedro, em Ponta Delgada.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 – O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, reúne-se com a Direcção da Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural (ASDEPR).

Local: Direcção de Serviços de Agricultura e Pecuária, Quinta de São Gonçalo, em Ponta Delgada.

10H00 – A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, está presente na I Reunião da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

Local: sede da Direcção Regional da Habitação, rua João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada.

15H00 – O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, promove uma conferência de imprensa para balanço dos seis meses de comemorações do Ano Internacional das Florestas, seguida do lançamento da “Parada das Árvores”.

Local: tenda de espectáculo “Tentorium”, nas Portas do Mar, em Ponta Delgada.

19H00 – O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, participa, em representação do Presidente do Governo, num cocktail/jantar promovido pela Administração do Banco Espírito Santo dos Açores.

Local: Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

20H00 – A Assessora para os Assuntos Gerais e Governativos da Presidência do Governo, Maria João Carreiro, está presente, em representação do Presidente do Governo, no Jantar de Gala da EcoMod 2011 Conference.

Local: Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada.


GaCS/CM

Governo constrói viaduto sobre a Gruta Furna de Água, na Terceira, para desviar tráfego

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos consignou hoje a empreitada de construção de um viaduto, na estrada regional n.º 5-2ª, sobre a Gruta da Furna de Água, no Cabrito, ilha Terceira.

Esta intervenção representa um investimento de 150 mil euros e terá um prazo de execução de 180 dias. De acordo com a Delegação de ilha deste departamento governamental, esta obra tem como principal objectivo anular as cargas viárias sobre as abobadas da Gruta da Furna de Água impedindo, desse modo, o agravamento das fendas existente nas paredes e na cobertura do maciço rochoso.

A implantação deste viaduto foi pensada de modo a que perante eventual colapso da gruta, a sua estrutura permanece funcional, não pondo em causa o normal funcionamento da via.

Esta empreitada prevê a sobre-elevação do viaduto, relativamente ao terreno existente, e a construção de acessos em aterro, uma solução que garante a construção do viaduto sobre o terreno existente, evitando a escavação generalizada de toda a área de intervenção.

Este viaduto terá um vão, entre encontros, de 20 metros, e será vencido por vigas pré-esforçadas. O acabamento da plataforma será idêntico ao da estrada confinante, isto é, em betão betuminoso.


GaCS/VS

Governo apoia construção da sede da Junta de Freguesia da Criação Velha

O Governo dos Açores vai comparticipar a construção do edifício da sede da Junta de Freguesia da Criação Velha, ilha do Pico, no montante de 60.000 euros.

A concessão deste apoio resulta da celebração de um contrato ARAAL, hoje publicado em Jornal Oficial, que envolve a Vice-Presidência do Governo, o Município da Madalena e a Junta de Freguesia da Criação Velha.

Com a execução desta obra, que têm um custo global estimado de 151.732 euros, o Governo pretende contribuir para assegurar a funcionalidade dos órgãos daquela freguesia da ilha do Pico.

Nos termos deste contrato de cooperação financeira directa, a obra terá início a 1 de Setembro de 2011, estando a sua conclusão prevista para 31 de Agosto de 2012.


GaCS/FG

Programa de substituição opiácea móvel arranca na Terceira

A Direcção Regional de Prevenção e Combate às Dependências iniciou já a sua intervenção no âmbito do tratamento em ambulatório na Ilha Terceira, com a implementação da equipa móvel de Programa de Substituição Opiácea denominado “Percursos”.

O Programa de Substituição Opiácea surge como possibilidade de resposta a uma faixa significativa da população toxicodependente, que não adere aos programas de tratamento em instituições específicas e que por persistirem no consumo patológico, assumem uma atitude de degradação biopsicossocial com danos para o próprio e o meio envolvente.

Estes programas apresentam-se como uma resposta de redução de riscos e minimização de danos possibilitando uma melhoria nas condições de acompanhamento médico, psicológico, social e respectivos encaminhamentos para serviços ou instituições, sempre que necessário.

Na ilha Terceira, o programa, no terreno desde terça-feira, está a cargo da Casa do Povo da Terra-Chã, em colaboração com o Centro de Adictologia do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.

Numa primeira fase terá como área de intervenção algumas freguesias do concelho de Angra do Heroísmo, alargando-se, numa segunda fase, a toda a ilha.

Recorde-se que, na ilha de S. Miguel, o Programa de Substituição Opiácea em Baixo Limiar, denominado “Nova Meta Vida Nova” é assegurado pela Associação Regional de Reabilitação e Integração Sócio-Cultural dos Açores - ARRISCA.

Neste momento dá resposta a 468 pessoas, incluindo as que são acompanhadas na própria associação, estabelecimento prisional, e em articulação com outras instituições de diversos concelhos.


GaCS/RC

Comité de acompanhamento do PRORURAL reúne em Ponta Delgada

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas preside, amanhã, à reunião do V Comité de acompanhamento do PRORURAL.

Este encontro, que vai contar com a presença de entidades regionais, nacionais e comunitárias, pretende fazer uma análise do Relatório Anual de Execução do Programa relativo ao ano de 2010, fazer uma avaliação Intercalar do mesmo e discutir uma proposta de alteração do Programa.
Para além de visitas a várias explorações agrícolas regionais, serão ainda feitas apresentações das entidades regionais sobre a importância do PRORURAL para o desenvolvimento das florestas nos sectores público e privado e sobre a produção, processamento e comercialização de produtos hortícolas.
O início dos trabalhos está previsto para as 9h30, no The Lince Azores Great Hotel, em Ponta Delgada.


GaCS/MS

Governo vai investir mais de 2,5 milhões de euros no ordenamento agrário em Ponta Delgada até 2012

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas revelou, esta quarta-feira, que o Governo dos Açores vai investir mais de 2,5 milhões de euros na construção de caminhos agrícolas, rurais, florestais e no abastecimento de água e energia à lavoura da zona Norte do Concelho de Ponta Delgada.

A informação foi avançada por Noé Rodrigues durante a cerimónia de inauguração dos caminhos rurais do Araújo, Carvalhos, Remédios e Ferreiro, do caminho agrícola da Canada do Golias e o reservatório de abastecimento de água à pecuária do Torrão Branco, num total de investimento público de cerca de 750 mil euros.
As obras agora concluídas vão beneficiar cerca de 70 explorações agrícolas e uma área de 580 hectares de pastagem.
Na altura, Noé Rodrigues voltou a recordar que estes investimentos são preponderantes para o sector agrícola regional, principalmente porque contribuem para uma melhoria significativa das condições de trabalho dos empresários agrícolas, para a redução dos custos de produção e consequente aumento dos seus rendimentos.
Noé Rodrigues sublinhou ainda o aumento da qualidade das produções e dos produtos regionais, facto que se deve, não só à forte aposta que o Governo dos Açores tem feito no sector, mas principalmente aos agricultores que, cada vez mais, apostam na sua formação profissional, fazendo com que sejam um bom exemplo ao nível de qualquer Região europeia.



GaCS/MS

Governo apostado na melhoria do circuito de comercialização do pescado capturado nos mares dos Açores

O Subsecretário Regional das Pescas considerou, esta manhã, em Ponta Delgada, que é altura de, em conjunto com os profissionais da pesca, se intensificar a aposta na melhoria do circuito de comercialização do pescado de forma a garantir a criação de mais riqueza.

Marcelo Pamplona, que falava na cerimónia de entrega de casas de aprestos aos pescadores que utilizam o porto de Ponta Delgada referiu, a propósito, que se os armadores conseguirem articular melhor a sua actividade extractiva com as necessidades do mercado, alcançarão melhores lucros e se os pescadores entrarem de forma colectiva e mais organizada no circuito de comercialização, introduzirão mais concorrência o que levará a uma subida do preço do peixe em lota com benefícios para os seus próprios rendimentos.

O subsecretário regional precisou que para atingir o objectivo de aproveitar melhor as oportunidades existentes no circuito de comercialização, o Governo Regional não só irá reforçar e ampliar as parcerias existentes, mas, também, intensificar o investimento na rede de frio em São Miguel para aumentar a qualidade de conservação do pescado e valorizar comercialmente a produção pesqueira açoriana.

O Governo Regional dos Açores entregou esta manhã, 49 casas de aprestos, o que permitiu completar mais uma etapa no estabelecimento de melhores condições de apoio logístico em terra aos pescadores que utilizam Ponta Delgada como porto de armamento.

Para o subsecretário regional aquela nova estrutura de apoio, que representa um investimento da ordem de um milhão de euros, comprova a determinação do Governo em cumprir com os objectivos traçados para o desenvolvimento do sector das pescas, ao mesmo tempo que responde às necessidades dos armadores na preparação das fainas de pesca das suas embarcações.

Marcelo Pamplona assegurou o propósito do Governo Regional de continuar a apostar na modernização da actividade da pesca no sentido de potenciar este importante sector da economia marítima regional com grande tradição histórica nos Açores.

O Subsecretário Regional das Pescas aproveitou a ocasião para referir que, no plano da União Europeia, o Governo não vai desistir de continuar a lutar para recuperar a zona económica exclusiva dos Açores, pressionando as instâncias europeias para que, no regulamento base da nova política comum de pescas, se firme o direito que a Região tem a uma área de protecção para garantir a sustentabilidade económica e social das nossas comunidades piscatórias.





GaCS/JMB

Açores com presença muito representativa na Feira Internacional de Artesanato

Os Açores estão presentes na Feira Internacional de Artesanato, que se encontra a decorrer em Lisboa, por quinze artesãos representativos das diversas artes tradicionais existentes na Região. Esta presença na FIA 2011 é apoiada pela Secretaria Regional da Economia, através do Centro Regional de Apoio ao Artesanato.

Para além da mostra, no local, do trabalho dos artesãos, o CRAA, com o objectivo de dar maior visibilidade e promoção aos trabalhos realizados na Região , assegurou também a presença e a venda de produtos muito significativos para o artesanato regional, como é o caso do miolo de figueira, da tecelagem de S. Jorge, o bordado a palha e a cerâmica micaelense, entre outros.

Com uma componente mais vocacionada para a promoção e divulgação, o CRAA decidiu apresentar igualmente na FIA a mostra “Brinquedos de Ontem, Bonecreiros de Hoje”, que tem sido apresentada nas diferentes Mostras de Artesanato regional que se têm realizado em diversas ilhas.

Esta exposição reúne um conjunto de peças de artesãos de todo o arquipélago e ainda trabalhos da artesã de mérito Orlanda Faria, que se dedica à arte do recorte de papel e a tradicional viola da terra.

Os produtos alimentares também estão presentes na feira, desde compotas, mel, vinhos, chá, licores e aguardentes das ilhas de S.Miguel, Terceira e Pico.
Ao longo da FIA estão a ser desenvolvidos momentos pedagógicos pelos artesãos e provas de queijos de S. Jorge e Pico.

Ana Baptista com rendas da ilha do Faial, Mário Reis Rodrigo, com bordado da ilha de S.Miguel, João Pereira e Filhos, com bordados da ilha Terceira, Ana Vieira, com trabalhos a escama de peixe, Maria Clara Santos, com presépios de lapinha; as Caetanas, com escama de peixe contemporânea, Maria Salomé Vieira, com trabalho a crivo e pactchwork, Paulo Melo com bonecas de folha de milho, Maria Fátima Costa com escama peixe e Arménio Goulart são os artesãos presentes na Feira Internacional de Artesanato.




GaCS/NM

Director Regional do Ambiente visita obras na freguesia da Fajãzinha, na ilha das Flores

O Director Regional do Ambiente visitou terça-feira a freguesia da Fajãzinha, na ilha das Flores, acompanhado pela Presidente da Junta de Freguesia, no sentido de fazer um balanço dos trabalhos realizados naquela localidade após os estragos causados pelo temporal de Dezembro de 2010.

Segundo declarou na ocasião João Bettencourt, a Fajãzinha “tem sido alvo de intervenções por parte de vários departamentos do Governo Regional dos Açores, bem como por parte da Câmara Municipal das Lajes das Flores, logo após a intempérie, no sentido de se garantirem condições mínimas de segurança à população daquela freguesia”.

Conforme explicou, os trabalhos realizados contemplaram, numa primeira fase, a limpeza de terrenos e desobstrução de vias, e, numa segunda fase, que já está praticamente concluída, a construção de dois canais de escoamento de água, a norte e a oeste da freguesia.

Todos estes trabalhos foram definidos como prioritários para assegurar, no imediato, condições de habitabilidade para os moradores daquela freguesia florentina, acrescentou João Bettencourt.

Está igualmente em fase de execução, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, um projecto para a consolidação dos terrenos instáveis a montante da zona urbana, prevendo-se a sua conclusão dentro de aproximadamente dois meses.


GaCS/FG/DRA

Potencialidades da marca ` Biosfera Açores´ divulgadas no Corvo e nas Flores

As potencialidades da utilização da marca “Biosfera Açores”, regulamentada pela Portaria nº 27/2011, de 28 de Abril, foram objecto de duas sessões de divulgação que ocorreram esta semana no Corvo e nas Flores, com a presença do Director Regional do Ambiente.

João Bettencourt referiu que "com a criação desta Marca, o Governo dos Açores pretende incrementar a atractividade do produto “turismo da natureza” e do destino Açores, promovendo e difundindo os bens e serviços produzidos nas ilhas classificadas como Reservas da Biosfera".
As ilhas da Graciosa, Flores e Corvo foram classificadas como Reservas da Biosfera pela UNESCO, como reconhecimento pela sua biodiversidade e geodiversidade, bem como pelo seu valioso Património Cultural.
O aproveitamento das oportunidades de desenvolvimento criadas pelas Reservas da Biosfera deve basear-se nas características de excelência desses locais e valorizá-las de forma sustentável, tanto de um ponto de vista sócio-cultural como ambiental. Por outro lado, a denominação Reserva da Biosfera é reconhecida mundialmente, o que ajuda a projectar qualquer uma destas ilhas e os seus produtos, atraindo investidores externos e facilitando a captação e fixação de capital.
"É uma oportunidade colocada à disposição dos empresários locais para promoção dos seus produtos, associando-os a uma marca, reconhecida internacionalmente, podendo resultar num aumento significativo dos seus lucros", realçou o Director Regional.
Apesar do regulamento referente à marca “Biosfera Açores” ter sido publicado recentemente, tem se registado um crescente número de pedidos de utilização por parte de empresários e de autarquias destas três ilhas Reservas da Biosfera.



GaCS/DRA/SF

Construção de novas instalações da EB 1,2/JI Gaspar Frutuoso com oito concorrentes

Foram hoje abertas as propostas apresentadas a concurso público nº 1/2010-SREF/DREF, para a construção das novas instalações da Escola Básica 1,2/JI Gaspar Frutuoso, na Ribeira Grande.

A esta empreitada, concorreram 4 consórcios e 4 empresas, com propostas cujos valores oscilam entre os 11 milhões e 600 mil euros e os 17 milhões 990 mil euros.
Entregaram propostas o Consórcio ABB – Alexandre Barbosa Borges, S.A. e Britalar, o Consórcio Marques, S.A., Tecnovia – Açores, Lda, Somague-Ediçor – Engenharia, S.A., a empresa Sá Machado e Filhos, S.A., a FDO Construções, S.A., a Lena Construções Atlântico, S.A. e Lena Engenharia e Construções, a Europa Ar-Lindo, Construções, S.A., a Habitâmega – Construções, S.A. e ainda o Consórcio Mota – Engil, AFA Açores, Construções Meneses e McFadden.
As novas instalações desta Escola Básica serão compostas por três blocos distintos mas interligados.
Um primeiro bloco que corresponde ao pavilhão desportivo, um segundo onde serão instaladas a cantina e a sala de alunos e um terceiro bloco correspondente ao corpo escolar deste estabelecimento de ensino, onde estarão as 62 salas de aula, 4 laboratórios, auditório com capacidade para 200 lugares, sala de música e biblioteca.
Depois da abertura das propostas, segue-se a avaliação das mesmas, para posterior elaboração de relatório preliminar com proposta de adjudicação. Recorde-se que o preço base estipulado no concurso era de 14 milhões e 500 mil euros.
Estima-se que a empreitada tenha início em Setembro.


GaCS/HB

Reuniões entre Secretária da Educação e Formação e sindicatos de professores com “saldo positivo”

A Secretária Regional da Educação e Formação considera que as reuniões negociais com os sindicatos de professores dos Açores, que tiveram lugar esta terça-feira, foram profícuas, tendo por isso um “saldo positivo”.~

Cláudia Cardoso afirmou aos jornalistas que foram clarificados “alguns aspectos que precisavam de estar mais claros na proposta em vigor”.
A governante revelou que o concurso interno e externo para colocação de professores passará a ser realizado de quatro em quatro anos, mas tanto a contratação como o concurso por afectação serão realizados todos os anos.
A Secretária Regional da Educação e Formação salientou que a realização anual do concurso interno e externo “já não se justifica, atendendo a que nós neste momento, temos no sistema educativo regional, em muitos casos, o dobro de docentes do que as turmas que existem”.
Cláudia Cardoso precisou que se for feito “um rácio absoluto, com a turma padrão e o número de docentes, teríamos em muitos casos, o dobro de docentes. Isto significa que temos docentes suficientes no sistema. O que precisamos de fazer é uma redistribuição e uma melhor operacionalização destes recursos, atendendo, é certo, às limitações que por exemplo, as ilhas mais pequenas têm, em que não é possível atender à turma padrão”.
Já “naquelas em que é possível, e que são a maioria delas, temos de facto que alocar esses recursos e fazer com que eles tenham efectivamente outro papel. Não precisamos de ter mais professores, precisamos de alocá-los no momento certo e às actividades que precisamos. E é isso que vamos fazer”, disse Cláudia Cardoso.



GaCS/HB

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de Junho

QUARTA-FEIRA, DIA 29:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 – O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, inaugura os caminhos rurais do Araújo, Carvalhos, Remédios e Ferreiro, o caminho agrícola da Canada do Golias e o reservatório de abastecimento de água à pecuária do Torrão Branco.

Local de concentração: junto à igreja paroquial dos Remédios, no concelho de Ponta Delgada.

10H30 - O Subsecretário Regional das Pescas, Marcelo Pamplona, preside á cerimónia de inauguração das casas de aprestos de Ponta Delgada.

Local: Rua Eng. Abel Ferín, junto ao Edifíco da Lotaçor, SA, em Ponta Delgada.

12H45 – O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, participa, em representação do Presidente do Governo, no almoço promovido pela Comissão Executiva da Companhia de Seguros Tranquilidade.

Local: Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada.

18H00 – O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, está presente, em representação do Presidente do Governo, nas comemorações do feriado municipal da Ribeira Grande.

Local: Teatro Ribeiragrandense.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H30 – O Director Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, Nuno Domingues, está presente, em representação do Presidente do Governo, na inauguração da embarcação “Cetus”.

Local: cais de honra das Portas do Mar.

21H00 – O Director Regional da Cultura, Jorge Bruno, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão comemorativa do 79º aniversário da Sociedade Filarmónica Progresso Biscoitense.

Local: Freguesia dos Biscoitos, no concelho da Praia da Vitória.

QUINTA-FEIRA, DIA 30:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

15H30 – O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, o Administrador Executivo do Millennium BCP, Rui Manuel da Silva Teixeira.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 – O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, preside à sessão de abertura da V Reunião do Comité de Acompanhamento do PRORURAL.

Local: Te Lince Azores Great Hotel, em Ponta Delgada.

10H00 – A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, é ouvida pela Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre as “Medidas para optimização do tempo de resposta dos serviços públicos aos jovens em situação de desemprego nos Açores”.

Local: delegação da ALRAA, em Ponta Delgada.

11H00 – O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, está presente, em representação do Presidente do Governo, na Festa do Divino Espírito Santo do Lar de Idosos da Levada.

Local: Caminho da Levada, em Ponta Delgada.

15H00 – A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, preside à cerimónia de atribuição de apoios à recuperação de habitação degradada e à construção e aquisição de habitação.

Local: sede da Direcção Regional da Habitação, na rua João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 – O Director Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade, Arnaldo Machado, está presente em representação do Presidente do Governo, na inauguração do novo balcão do Banco Espírito Santo dos Açores, em Santa Maria.

Local: Vila do Porto.

18H00 – O Director Regional da Cultura, Jorge Bruno, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão de abertura do colóquio Geografias e Vivências Atlânticas: as Experiências Insulares.

Local: Santa Casa da Misericórdia de Velas, em São Jorge.


GaCS/CM

Mais oito projectos aprovados no âmbito do RICTA

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas aprovou mais oito projectos no âmbito do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA).

Tendo como beneficiários os agricultores a título principal que pretendam adquirir terrenos na qualidade de arrendatários, co-proprietários, proprietários de prédios encravados ou confinantes, este regime de apoio representa um instrumento essencial de reestruturação fundiária e de preservação da unidade das explorações existentes, possibilitando o acesso ao crédito em condições mais favoráveis, prevendo ainda a atribuição de uma comparticipação a fundo perdido nas acções de emparcelamento.

Os projectos agora aprovados (cinco em São Miguel e três na Terceira) dizem respeito à bonificação de juros sobre o montante de investimento de cerca de 400 mil euros, para a aquisição de uma área global de 16,33 hectares.

No âmbito do Sistema de Apoio ao Crédito para Aquisição de Terra (SICATE), instrumento de apoio que esteve em vigor até 2008, é de salientar que foram aprovadas 159 candidaturas em 8 ilhas, das quais 131 continuam activas.

Esta medida, em conjugação com a reforma antecipada, tem permitido o rejuvenescimento e o redimensionamento fundiário das explorações agrícolas.


GaCS/MS

Directora das Comunidades diz que 2012 vai ser um ‘ano importantíssimo’ para os açorianos no Brasil

A Directora Regional das Comunidades afirmou hoje, na Horta, que 2012 vai ser “um ano importantíssimo” para a comunidade de açorianos estabelecida no Brasil.

Segundo exemplificou Maria da Graça Castanho, em 2012 os Açores vão servir de “enredo” à maior escola de samba de Florianópolis no principal corso carnavalesco do Estado de Santa Catarina.

Esta iniciativa, que envolve uma escola com quase 5000 elementos, “vai colocar num dos maiores desfiles de carnaval do mundo a temática dos Açores”, observou a Directora Regional das Comunidades.

Para 2012 estão também agendadas várias iniciativas com vista a assinalar os 260 anos do povoamento açoriano do Rio Grande do Sul, cuja capital, Porto Alegre, hoje com mais de 1,5 milhões de habitantes, foi fundada por casais açorianos, em meados do século XVIII.

Por outro lado, em São Paulo, durante o próximo ano, terá lugar a realização de uma exposição num dos maiores centros comerciais daquela cidade, numa iniciativa conjunta da Casa dos Açores e do Governo Regional.

Na opinião de Maria da Graça Castanho, que se fez acompanhar nesta conferência de imprensa por Régis Gomes, um dos fundadores da Casa dos Açores do Rio Grande do Sul, “é importante colocar na agenda o caso do Brasil, não só pela antiguidade da nossa emigração mas também pelo trabalho” que as comunidades açorianas estão ali a realizar.

Se, outrora, as nossas Casas dos Açores “viviam muito as questões do passado, hoje em dia as Casas dos Açores estão muito viradas para o presente, com os olhos postos no futuro”, observou a Directora Regional.

Maria da Graça Castanho defendeu, por isso, haver “necessidade de olhar para as Casas dos Açores como uma ferramenta política de integração”. “Queremos que as Casas dos Açores sejam ‘embaixadas’ dos Açores”, mas que sejam também interpretadas como “uma ferramenta política, dando maior visibilidade aos Açores, investindo nesta ideia de que os Açores têm dinâmicas modernas que caracterizam a actualidade e não deixar ficar esta ideia de que os Açores devem ser promovidos como um produto do passado”, explicitou.

Considerou, por outro lado, que as Casas dos Açores “não estão isoladas e não vivem só de açorianos e de açorianas”, estando também “muito bem relacionadas com o poder local”.

Por isso, advogou Maria da Graça Castanho, elas “podem ajudar” o Governo Regional na promoção do nosso destino Açores, fazendo chegar, por exemplo, até junto dos organismos açorianos competentes os promotores turísticos das diferentes cidades e estados brasileiros.

“Nem tudo vai acontecer nas Casas dos Açores, mas as Casas dos Açores podem organizar e podem ajudar a levar o Governo dos Açores até junto das pessoas que tomam essas decisões e que preparam os pacotes turísticos e que promovem o turismo para o estrangeiro”, acrescentou a Directora Regional.



GaCS/FG

Carlos César reafirma empenho do Governo no combate à toxicodependência, mas desafia os privados a colaborar na reinserção

Ao presidir à cerimónia de inauguração da ampliação e renovação da sede da Alternativa – Associação Contra as Dependências, Carlos César garantiu que o Governo Regional continuará a dar a maior atenção e todo o apoio ao combate à toxicodependência e ao tratamento e reinserção dos toxicodependentes, mas convocou a iniciativa privada para colaborar.

“Era importante obter uma co-responsabilização maior do sector privado, designadamente do sector privado empresarial, mediante uma contratualização que representasse segurança para todas as partes do ponto de vista do envolvimento dos jovens que se encontram em processos de reintegração após cumprirem diligências que envolvem o seu tratamento”, disse.

Carlos César não deixou de sublinhar, aliás, que no processo de prevenção das toxicodependências e de apoio no tratamento e recuperação de toxicodependentes intervém “uma multiplicidade de meios institucionais, de ambientes, de vontades e de diligências que se têm de conjugar”, o que, como acrescentou, nem sempre tem o resultado esperado.

“Em muitos casos temos de nos confrontar com o insucesso de actividades sectoriais e parcelares que são desenvolvidas com muita abnegação, com muito esforço e com muita proficiência”, frisou, admitindo, no entanto, que é importante contar com a vontade dos beneficiários aproveitarem bem o trabalho das instituições que os apoiam.

O Presidente do Governo aproveitou a ocasião para lembrar que, se houver condições financeiras para o efeito, vai avançar, ainda nesta legislatura, a construção do centro de reabilitação de jovens com dependência, com capacidade para desintoxicar anualmente 120 jovens em internamento e outros 60 em regime de ambulatório.

Outra obra que deverá avançar, em colaboração com o Governo da República – na sequência de um protocolo que foi celebrado entre o Instituto para o Desenvolvimento Social e o Ministério da Justiça – é a de uma infra-estrutura, que ficará localizada nos terrenos da Casa do Gaiato, para reabilitação de jovens com problemas criminais, a maioria dos quais provocados por toxicodependência.

Carlos César revelou que o Governo já iniciou procedimentos que facilitem este investimento do Governo da República e disse esperar que a obra se concretize, até porque “os Açores são, justamente, a única região do país onde existe uma estrutura desse tipo.”

A Alternativa – Associação Contra as Dependências, que viu hoje inauguradas as obras de ampliação e renovação da sua sede, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (I.P.S.S) desde 1996, especializada na reabilitação e reinserção de toxicodependentes.

As obras ali realizadas custaram 97.000 euros, concedidos pela Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social através de um acordo de cooperação e investimento.



GaCS/CT

Preço máximo de venda dos combustíveis actualizado nos Açores

As alterações registadas no preço do petróleo, durante as últimas semanas, nos mercados internacionais, vão levar a uma actualização do preço máximo de venda dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores.

Esta actualização consiste na diminuição em três cêntimos por litro no preço máximo das gasolinas 95 e 98, e de um cêntimo por litro nos gasóleos rodoviário, agrícola e pescas, mantendo-se o preço dos restantes combustíveis inalterado.

De salientar que o preço máximo de todos os combustíveis mantém-se dentro dos limites definidos pelo Governo dos Açores como diferença mínima para os preços em vigor no continente português.

Assim, no caso das gasolinas 95 e 98, a diferença nos preços máximos por litro praticados nos Açores em relação ao mercado nacional será de menos 11 por cento. No caso do Gasóleo Rodoviário, essa diferença será igualmente de menos 11 por cento em relação ao preço verificado no mercado nacional.

Os gasóleos agrícola e pescas terão um preço máximo por litro, nos Açores, inferior em 21 por cento ao registado no continente.

Em relação ao gás doméstico, a diferença entre os preços máximos por quilo praticados nos Açores e os preços praticados no continente é de menos 34 por cento. No caso do fuel a diferença de preço entre os Açores e o continente é de menos 23 por cento.

Em relação à Região Autónoma da Madeira, os preços máximos praticados nos Açores são inferiores em menos 6 por cento para a gasolina 95, e em menos 10 por cento para a gasolina 98.

No que respeita ao gasóleo rodoviário, a diferença entre o preço máximo por litro praticado nos Açores e o preço registado na Madeira é de menos 5 por cento, enquanto no gasóleo agrícola o preço máximo por litro nos Açores é inferior ao daquela Região Autónoma em menos 15 por cento.

Os novos preços entram em vigor às 00h00 de sexta-feira.


GaCS/NM

Carlos César valoriza a participação de bons investidores externos na economia açoriana

O Presidente do Governo Regional disse hoje que a economia dos Açores “só se desenvolverá e só se reforçará em sustentabilidade se contarmos com bons investidores externos, se contarmos com boas influências externas.”

Carlos César, que presidia à inauguração do novo espaço comercial “Recheio Cash & Carry”, resultante da parceria entre o Grupo Marques, de S. Miguel, e o Grupo Jerónimo Martins, do continente, apontou exactamente a presença na região deste último grupo como “um benefício para todos” resultante da melhoria da concorrência e da competitividade no ramo da distribuição no sector alimentar.

Para o governante, é em contextos de dificuldade como o que agora o país enfrenta que “as empresas devem distinguir-se positivamente no mercado, crescer no seu dinamismo e na sua diferenciação”, preconizando que “os que melhorarem agora estarão muito á frente depois.”

Afirmando que este tipo de investimentos permite confiar na existência de energias para a economia regional resistir às dificuldades e poder progredir, sublinhou que as empresas devem reestruturar-se, serem mais profissionais e, com isso, aproveitarem melhor as circunstâncias, bem como todos os apoios criados nos últimos anos

Carlos César aludiu, designadamente, às excepcionais condições das linhas de crédito lançadas pelo Governo, à vantagem de as empresas sediadas na região terem uma menor intensidade fiscal (menos vinte por cento) e às condições e mecanismos de apoio ao seu dispor, que são melhores do que todos os outros em vigor no restante território nacional.

“Estamos muito concentrados, no Governo dos Açores, em assegurar a estabilidade das finanças públicas regionais, em continuar a dar um exemplo de poupança e de bom uso dos recursos públicos, em manter níveis influentes de investimento público reprodutivo e de apoio ao investimento privado, por contrapartida da anulação de outras despesas e empreendimentos, continuando a ser a região do país a que melhor aproveita os fundos comunitários”, assegurou.

Por outro lado, prosseguiu o Presidente, o Governo continua a dar “absoluta prioridade à despesa que cria ou segura emprego e empresas e protege as nossas famílias, a pagar atempadamente a fornecedores – não prejudicando assim as empresas, sobretudo as mais pequenas –, a não contrair despesas que não podemos pagar e a dar sustentabilidade e futuro aos projectos de vida das pessoas e das empresas.”

Sustentando que o Governo conta com todos para o prosseguimento desses objectivos – no que incluiu as autarquias locais, instituições da mais diversa índole e agentes económicos – concluiu que isso é indispensável para se ultrapassar esta época mais conturbada.

“Se o fizermos bem, continuaremos, certamente, a ter níveis de desempenho superiores à média nacional e a superar esta fase difícil que é visível e em que todos nos encontramos”, disse.



GaCS/CT

Ensino de Inglês no 1º Ciclo tem decorrido com normalidade e sem alterações

A Secretária Regional da Educação e Formação revelou hoje que o ensino de Inglês no 1º Ciclo continua a realizar-se da mesma forma que em anos anteriores.

Cláudia Cardoso disse aos jornalistas que “não há nenhuma diferença de fundo em relação a isso. Os kits da Scholastic foram implementados há alguns anos, têm vindo a ser sistematicamente utilizados pelas unidades orgânicas, sem terem sido levantadas quaisquer questões relativamente à sua utilização”.

A governante salientou ainda que este ano foi apenas enviado um ofício às unidades orgânicas da Região a indicar que os kits continuarão a ser utilizados.

A Secretária Regional da Educação e Formação lembrou também que “não há um manual validado pelo Ministério da Educação para o Inglês ao nível do 1º ciclo, por isso não faria sentido recomendar-se a adopção de um” na Região, quando não há nenhum manual validado por parte do Ministério da Educação.

Nesta matéria, explicou Cláudia Cardoso, “o que temos feito é, na altura própria, seguir aquilo que são as orientações nacionais nessa matéria, uma vez que entendemos, por exemplo, que a este nível, que é um nível ainda inicial do inglês, só deveríamos partir para a adopção de um manual, se validado, o que não existe a nível nacional, neste momento.



GaCS/HB

Lançamento do Livro "Representações de África e dos Africanos na História e na Cultura – Séculos XV a XXI" no Museu Carlos Machado

O livro intitulado Representações de África e dos Africanos na História e na Cultura – Séculos XV a XXI será apresentado na próxima segunda-feira, dia 4 de Julho, pelas 18h30, no Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado.

Trata-se de uma colectânea que reúne, entre outros, os textos divulgados no colóquio recentemente organizado pelo CHAM – Centro de História de Além-Mar, que resulta de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a Universidade dos Açores.

O colóquio reuniu diversos especialistas nacionais e estrangeiros dos campos disciplinares da Antropologia, da História, da Cultura e da Literatura e constituiu um importante momento de diálogo, de troca de saberes e de olhares sobre África.

Ao promoverem este diálogo a múltiplas vozes, os organizadores deste colóquio pretenderam contribuir para uma melhor compreensão do continente africano, as suas gentes e culturas, num contexto de globalização e de migrações transnacionais.


GaCS/DRaC

Director Regional do Ambiente de visita hoje à Ilha das Flores

O Director Regional do Ambiente, João Bettencourt, visita hoje, ás 17H00, as obras da Fajãzinha, na Ilha das Flores, e reúne com a Presidente da respectiva Junta de Freguesia.

Esclarecimento das secretarias regionais da Economia e do Ambiente e do Mar

A propósito de uma notícia com o título “Recuperação das Lombadas à espera de nova concessão”, publicada na edição desta segunda-feira do jornal Açoriano Oriental, vêm as secretarias regionais da Economia e do Ambiente e do Mar esclarecer o seguinte:

1 - Não é correcta a afirmação de que “esteja fora de questão voltar a fazer uma fábrica na zona da nascente”;
2 - A localização da infra-estrutura de enchimento apenas está dependente da proposta do futuro concessionário para aquele local.


GaCS/NM

Acção do Governo reforça papel das exportações na economia regional

O Secretário Regional da Economia considerou hoje que “o Governo dos Açores está a trabalhar e apostado em criar as condições necessárias que valorizem nos mais diversos domínios as exportaçoes regionais” contribuindo “para que a Região possa vencer os desafios com que se depara na actual conjuntura”.

Entre esses domínios, o governante destacou, “as alterações ao sistema de incentivos nomeadamente através de uma forte valorização do vector das exportações, alterando o modelo que até aqui vigorava e que restringia um pouco este tipo de apoios”.

Com as mudanças que agora foram introduzidas, disse o Secretário Regional da Economia, “assumiu-se a componente exportadora das empresas não como um objectivo que apenas seria possível em especiais circunstâncias, mas sobretudo de forma a criar as condições para que essa componente possa ser transversal a todo o sistema de incentivos”.

Vasco Cordeiro recordou, no entanto, que o Governo dos Açores não tem agido apenas ao nível do sistema incentivos, existindo um “conjunto de outros mecanismos colocados à disposição dos empresários que contribuem para o objectivo de reforço da nossa capacidade exportadora, como é o caso do apoio à promoção e valorização dos produtos açorianos no exterior, dos apoios à qualidade e dos incentivos às entidades privadas e associações empresariais para a participação em feiras e outros eventos”.

Isto, destacou, “para além da aposta que tem sido feita na melhoria da qualidade, na formação de recursos humanos e no alargamento da nossa base económica”.

Ao nível das medidas com impacto indirecto na capacidade exportadora regional, o Secretário Regional da Economia recordou que “o Governo tem vindo a agir, por exemplo, no sector dos transportes, quer aéreos, quer marítimos”.

A esse propósito, Vasco Cordeiro recordou a actual reforma do sistema portuário regional e o processo de fusão das actuais administrações portuárias numa única entidade e que altera por completo a abordagem que devemos fazer ao nosso sistema portuário não numa perspectiva de um sistema portuário que existe por si para satisfação da sua existência, mas sobretudo um sistema portuário que tem de constituir necessariamente o ponto nevrálgico do desenvolvimento da economia regional”.

Vasco Cordeiro considerou igualmente ser necessário “melhorar o conhecimento da nossa realidade na área das exportações, sendo que esse conhecimento deve ser reforçado de forma a permitir que a definição de políticas públicas e as opções dos proprios privados possam ser feitas com o conhecimento real da nossa situação nesse domínio”.

O Secretário Regional da Economia destacou ainda o papel da Agência para a Promoção do Investimento dos Açores (APIA) “que assumiu recentemente uma nova componente de assumir a internacionalização das empresas açorianas como um dos vectores da sua actuação.



GaCS/NM