Açores são a região portuguesa que melhor tem aproveitado os fundos comunitários

O Director Regional do Planeamento e Fundos Estruturais afirmou esta segunda-feira, na ilha do Faial, que os Açores são a região portuguesa que melhor tem aproveitado os fundos comunitários.

A garantia foi expressa por Rui Amann à margem da 5.ª Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGÊNCIA E PRO-EMPREGO, à qual preside.

Segundo revelou na ocasião, os Açores têm sido a Região, no contexto nacional, que “tem apresentado melhores níveis de desempenho, melhor capacidade de absorção dos fundos comunitários e, acima de tudo, também melhores resultados com a aplicação desses fundos comunitários”.

Para Rui Amann, esta constatação é “determinante”, já que estamos “numa fase relativamente crítica de início para as negociações para o próximo período de programação”. Nesta altura, é fundamental que as autoridades comunitárias estejam conscientes que na Região Autónoma dos Açores temos capacidade de execução financeira e material, temos uma boa aplicação dos fundos e conseguimos entregar resultados satisfatórios, acrescentou.

Relativamente ao PROCONVERGÊNCIA, o Director Regional do Planeamento e Fundos Estruturais adiantou que o programa, em termos acumulados, conta já desde a sua criação, em 2007, com 800 projectos aprovados.

“Temos uma execução de despesa pública à volta dos 500 milhões de euros”, indicou Rui Amann, adiantando que o programa, através dos reembolsos da despesa realizada, já introduziu na economia regional “à volta dos 400 milhões de euros”.

Questionado sobre o pagamento das indemnizações compensatórias à SATA, o Director Regional esclareceu que as mesmas “já são reembolsáveis pelo programa” no âmbito específico da condição dos Açores como região ultraperiférica.

Foi uma negociação que o Governo Regional “conduziu muito bem”, tendo levado a que estejamos a beneficiar dessa excepção, mas “a ideia agora era ver se, em termos futuros, continuamos com essa capacidade”, argumentou Rui Amann.

A 5.ª Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO decorre no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos e nela participam representantes de serviços da Comissão Europeia, responsáveis pela coordenação nacional dos fundos estruturais, parceiros económicos e sociais, directores regionais e técnicos das áreas abrangidas por estes fundos estruturais.


GaCS/FG