A proposta de Estatuto da Carreira Docente que esteve a ser negociada entre a Secretaria Regional da Educação e Formação e os sindicatos de professores, vai ser alvo de algumas alterações de pormenor.
O anúncio foi feito pela Secretária Regional da Educação e Formação, após ter sido realizada, a pedido do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, uma reunião suplementar de negociação.
Em declarações aos jornalistas, Cláudia Cardoso referiu que “o que foi feito foi a tentativa de clarificação de alguns conceitos e de introdução de alguma explicitação, mas não houve revisão de fundo em nenhuma das matérias”.
A Secretária Regional salientou que “houve sim, acertos pontuais, que nós acolhemos” como no caso do pedido de que na avaliação de professores, “a qualquer momento o presidente do Conselho Executivo pudesse fazer a delegação de competências, no caso da observação de aulas, noutro professor ou no coordenador de departamento”, e não apenas no início do processo.
Cláudia Cardoso referiu ainda outros exemplos como a solicitação de que o pedido de “ muito bom e excelente fosse feito em requerimentos autónomos e separados”, a que a tutela também acedeu.
Também a nível dos horários “o que se fez foi explicitar ainda mais o que já estava na proposta, aquilo que se pretende”, adiantou a Secretária Regional, para que “que os professores ao nível do primeiro ciclo e pré-escolar tenham as 25 horas semanais e também ao nível do segundo, terceiro ciclo e secundário tenham as 22 horas” explicitando na legislação e tornando mais claro “o que é que se entende por segmento e por cada um destes conceitos, no sentido de clarificar”.
Cláudia Cardoso ressalvou no entanto que “não foram acertadas alterações de fundo porque senão teríamos chegado a acordo. E esse acordo não foi atingido”.
GaCS/HB
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