O Presidente do Governo dos Açores, Carlos César, acaba de aceitar o convite dirigido hoje pelo Juiz Moreira das Neves e pelo Desembargador António Francisco Martins para participar no 9º Congresso dos Juízes Portugueses, onde proferirá uma intervenção, e integrar a respectiva Comissão de Honra, presidida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
O congresso é subordinado ao tema “A Mobilização do Direito no Tempo das Crises”, onde serão discutidas as seguintes temáticas: Os juízes, A Lei e o Direito; Economia e os Tribunais e o Estado de Direito e Estado dos Direitos.
O evento, de carácter trianual, irá realizar-se nos próximos dias 29, 30 e 31 de Outubro em Ponta Delgada. Com cerca de 500 participantes previstos, é a primeira vez que este congresso se realiza fora do continente português.
GaCS/SF
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