“Apesar dos imensos e graves desafios que existem neste momento, a União não pode descurar o rumo que traçou na Estratégia Europa 2020 nos domínios da inovação, do crescimento inteligente e da competitividade” defendeu, em Bruxelas, o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.
Rodrigo Oliveira, que falava no seminário “Europa 2020 – Oportunidades e Desafios para as Regiões Ultraperiféricas”, defendeu que “se todos reconhecem que as RUP são laboratórios naturais para a ciência, a experimentação e a inovação europeias, é necessário que as instituições conheçam melhor aquilo que é feito nessas Regiões, com vista a um contributo melhorado e reforçado da UE para o cabal aproveitamento dessas mais-valias”.
Intervindo num painel sobre “Como as RUP contribuem para o crescimento inteligente e a iniciativa União da Inovação”, o governante açoriano explanou aquilo que “na minha Região Ultraperiférica, os Açores, dotada de órgãos autónomos de governo próprio, tem sido feito – com o contributo fundamental da União – para fomentar, apoiar e concretizar as potencialidades de desenvolvimento no âmbito da ciência e da inovação”.
O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa transmitiu que “numa perspectiva essencial para qualquer estratégia, nos Açores, acautelamos os nossos recursos naturais, para que possam ser protegidos e aproveitados, em primeira linha, pela e na Região”, abordando, a esse propósito, a criação do regime jurídico que regula o acesso a recursos naturais para fins científicos.
Referindo que “a importância estratégica dos Açores não se limita ao território terreste” e as potencialidades da “exploração económica sustentável e duradoura das riquezas biológicas e geológicas” do mar, Rodrigo Oliveira abordou a criação do Parque Marinho dos Açores, sublinhando que integra quatro áreas marinhas situadas já para além do limite da ZEE, “que tem uma superfície que é 43 vezes maior que a das nove ilhas do arquipélago” e onde “pelo seu interesse para a investigação científica, torna-se também necessário a regulação do acesso aos seus recursos genéticos e à biosprospecção“.
Outro ponto considerando essencial e explanado na intervenção do governante açoriano foi a criação de polos de excelência, tendo sido referidos, entre outros, o Departamento de Oceanografia e Pescas e Centro do Mar, na ilha do Faial, e o Instituto de Biotecnologia e Biomedicina dos Açores, na ilha Terceira, em áreas “de grande potencial, para o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores e competitivos e para a dinamização do sector privado empresarial”.
Rodrigo Oliveira salientou também a criação das infra-estruturas de Parques de Ciência e Tecnologia em São Miguel e na Terceira, “espaços dedicados à instalação de empresas tecnológicas, vocacionados para áreas, entre outras, como as energias renováveis e as tecnologias de informação”.
O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, numa intervenção abrangente, referiu depois o projecto Green Islands e vários aspectos ligados à aposta do Governo dos Açores no desenvolvimento das tecnologias espaciais, quer “através de um investimento directo nessas tecnologias, quer criando condições para a atracção de investimento externo”, como, por exemplo, no caso da estação de rastreio da Agência Espacial Europeia, na ilha de Santa Maria. “A aposta que a Região está a fazer não se esgota nestas iniciativas, mas assenta num compromisso de continuidade que visa identificar oportunidades em áreas prioritárias, para que os Açores se afirmem, cada vez mais, como uma referência internacional em áreas como as tecnologias espaciais, a oceanografia, a biotecnologia e biomedicina, as energias renováveis ou a vulcanologia”, afirmou.
Rodrigo Oliveira dedicou parte da sua intervenção também ao papel da Universidade dos Açores, “um pilar essencial para o desenvolvimento da ciência e da inovação e da sua ligação à economia e ao empreendedorismo”, referindo o apoio que tem sido atribuído pelo Governo dos Açores, com co-financiamento de fundos europeus, para infraestruturas e diversos projectos, em áreas como a oceanografia, as geociências, a biologia, as ciências agrárias e a economia.
Na terceira parte da sua intervenção, o Subsecretário Regional referiu “uma outra dimensão fundamental: - os recursos humanos, não apenas as pessoas que vivem na região, mas aquelas que, no seu exterior, podem também contribuir para o processo que aqui abordamos”, dando o exemplo da ‘Rede Prestige Azores’, um “projecto estratégico que visa criar um canal de aconselhamento internacional especializado”.
Como exemplo de investigação aplicada, Rodrigo Oliveira referiu ainda o trabalho do INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores, pela necessidade de atender às características específicas do tecido empresarial regional, e, em particular o projecto TERMAZ, ligado ao desenvolvimento de produtos dermo-cosméticos com fins medicinais ao estudo das especificidade das características e propriedades terapêuticas das águas dos Açores, que “possam apresentar um potencial industrial e uma mais valia comercial”. Sobre o projecto SEPROQUAL, ligado ao sector alimentar nos Açores, cobrindo “actividades que ocupam uma elevada percentagem da população activa nos Açores”, salientou “a qualidade dos produtos dos Açores, que têm atributos únicos, tanto em termos nutricionais como em termos organolépticos e que podem ser melhor explicitados ao consumidor final, para criar valor acrescentado e melhorar a competitividade”.
Rodrigo Oliveira salientou, a terminar, que “não nos podemos esquecer que, também no campo da tecnologia, da inovação e da investigação, somos Regiões Ultraperiféricas, estamos afastados dos grandes polos de conhecimento, das grandes universidades e centros de investigação e temos sobrecustos consideráveis de funcionamento e exploração. Somos, também aqui, mercados fragmentados e isolados”. Defendeu, por isso, que a par da determinação e apoios atribuídos pelo Governo dos Açores “se queremos uma União se afirma globalmente, não podemos deixar de reclamar um apoio direccionado e específico para a inovação, muito em particular, na estruturação do futuro programa-quadro de investigação e desenvolvimento, com linhas específicas que promovam a integração das universidades e centros das RUP nas grandes redes europeias e mundiais”.
“As Regiões Ultraperiféricas são, indiscutivelmente, repositórios de soluções, laboratórios vivos e acervos de enorme diversidade e potencialidade para a investigação e inovação. Precisamos, por isso, de uma parceria reforçada entre as Regiões e a Europa, para continuarmos a construir, também nas RUP, uma União da Inovação”, afirmou, a terminar, Rodrigo Oliveira.
GaCS
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