O Presidente do Governo dos Açores anunciou a convocação do Conselho Administrativo do Fundopescas, de forma a poder ser ativado aquele fundo.
Carlos César, que falava no final de uma audiência que concedeu à Federação das Pescas dos Açores, precisou que tal ativação se fará apenas nos “casos pontuais e comprovados” que a justifiquem.
O governante acentuou que “o Fundopescas não é um organismo destinado a dar subsídios”, mas antes “um fundo que existe para quem está impedido, por razões de mau tempo, de ir à pesca”, acrescentando que a Federação das Pescas indicou ao Governo Regional casos em que tal medida deve ser aplicada.
Sublinhando que, no actual momento de crise, há incidências externas que o Governo Regional não pode controlar, apontou exatamente o caso do sector das pescas como um dos mais afectados, pois, por exemplo, a Região exporta peixe para compradores italianos e espanhóis que sempre pagaram e agora não pagam e, por outro lado, caiu para menos de metade o volume de negócios em Vigo.
“Estas variáveis nós não conseguimos controlar”, disse Carlos César, acrescentado que, por isso, as pescas são “um setor que tem grandes fragilidades”, a exigir um esforço conjunto para “prosseguirmos uma política de orientação no sentido da diversificação de capturas e no sentido da valorização de algumas espécies no setor da transformação.”
Defendendo não fazer sentido que as pescas deixem de constituir – num arquipélago como o dos Açores – uma componente importante da estrutura produtiva regional, o Presidente do Governo adiantou que vão ser analisadas, em conjunto com a Federação das Pescas, algumas decisões que melhorem a mobilidade dos profissionais do setor, de forma a aliviar a pressão provocada pelas dificuldades de emprego em outras áreas de atividade.
“Há, de facto, gente a mais nas pescas para aquilo que se pesca e para o valor que se gera. E estamos a verificar que medidas podemos tomar de modo a regular melhor o acesso e a permanência nesse setor”, disse.
Por outro lado, há nos pescadores açorianos “uma atração reduzida por certas artes de pesca”, afirmou Carlos César, para quem “não faz muito sentido estarem outros a fazer o que podemos nós fazer.”
Em todo o caso, afirmou, há imponderáveis na actividade piscatória – como o da escassez de certas espécies – com os quais os profissionais também têm de saber lidar.
“O que é importante é que haja sempre, como no nosso caso, uma ligação muito estreita entre a Federação das Pescas e o Governo Regional, de modo a ir ajudando quem precisa de ser ajudado e a ir monitorizando esta situação em permanência”, concluiu o Presidente do Governo.
GaCS
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