A Assembleia Legislativa aprovou hoje, por unanimidade, a atribuição de 48 insígnias honoríficas, cuja imposição terá lugar no Dia da Região Autónoma dos Açores, que é celebrado anualmente na segunda-feira do Espírito Santo.
Feriado regional móvel, o Dia dos Açores ocorre este ano a 28 de maio e a respetiva sessão solene, organizada conjuntamente pela Assembleia Legislativa e pelo Governo Regional, acontecerá na vila da Povoação, ilha de São Miguel.
Na Resolução hoje aprovada, o parlamento açoriano sublinha que a atribuição destas insígnias representa o “reconhecimento público para com os cidadãos ou instituições que, ao longo dos anos, contribuíram de forma expressiva para consolidar a identidade histórica, cultural e política do povo açoriano”.
De acordo com o documento, a iniciativa “pretende também, de forma simbólica, estimular a continuidade e emergência de feitos, méritos e virtudes com especial relevo na construção do nosso património insular”.
“Continuar a distinguir, formal e solenemente, o inestimável contributo daqueles que se notabilizaram com o seu labor, a sua arte ou o seu pensamento, simboliza a perpetuação da nossa própria identidade”, adianta ainda a mesma Resolução
As insígnias honoríficas açorianas foram instituídas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de Novembro, com o objetivo de prestar homenagem a pessoas singulares ou coletivas que, em múltiplas vertentes da sua atuação e em atos com os mais diversos enquadramentos, se hajam distinguido em benefício da comunidade e na valorização dos Açores.
Todavia, a materialização desses símbolos de agraciamento só se operou através do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/A, de 20 de Março, pelo que a primeira atribuição e entrega das insígnias honoríficas açorianas apenas ocorreu na celebração do Dia dos Açores em 2006.
Nos Açores, existem quatro espécies de insígnias honoríficas: a insígnia autonómica de valor, a insígnia autonómica de reconhecimento, a insígnia autonómica de mérito (com as categorias de mérito profissional, mérito industrial, comercial e agrícola e mérito cívico) e a insígnia autonómica de dedicação.
Entre 2006 e 2012, foram atribuídas no arquipélago 10 insígnias autonómicas de valor, 68 insígnias autonómicas de reconhecimento, 134 insígnias autonómicas de mérito e oito insígnias autonómicas de dedicação, num total de 220.
É a seguinte a lista das insígnias atribuídas este ano pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores:
Insígnia autonómica de reconhecimento (9):
- Arquimínio Rodrigues da Costa
- José Maria Teixeira Dias
- José Martins de Medeiros
- José Renato Medina Moura
- Luiz Antônio de Assis Brasil
- Luís Cristóvão Dias de Aguiar
- Mário António da Mota Mesquita
- Ricardo da Piedade Abreu Serrão Santos
- Sacuntala de Miranda (a título póstumo)
Insígnia autonómica de mérito profissional (8):
- Adriano Paim de Lima Andrade (a título póstumo)
- Alberto Rodrigues (a título póstumo)
- Álvaro Graco da Cunha Gregório
- Jorge Garcia Gago da Câmara (a título póstumo)
- José Leal Armas (a título póstumo)
- José Conde (a título póstumo)
- José Gabriel Coelho Gil
- Maria Cecília do Amaral e Simas
Insígnia autonómica de mérito industrial, comercial e agrícola (8):
- Alfredo Pacheco Vieira
- Augusto Botelho de Sousa Cymbron
- Carlos Alberto Noia Rafael
- Joaquim Costa Leite (a título póstumo)
- José da Costa Franco
- Manuel Eduardo Vieira
- Costa & Martins, Lda.
- Fundação Rebikoff-Niggeler
Insígnia autonómica de mérito cívico (20)
- Carlos Alberto de Menezes Moniz
- Fernando Cabral Teixeira
- Francisco Caetano Tomás
- João Ângelo de Oliveira Vieira
- José Orlando de Noronha da Silveira Bretão (a título póstumo)
- Manuel António de Melo Pimentel (a título póstumo)
- Manuel Barbosa (a título póstumo)
- Mário Machado Fraião
- Max Brix Elizabeth (a título póstumo)
- Associação Faialense de Bombeiros Voluntários
- Clube Juvenil Boa Viagem
- Clube Vasco da Gama daBermuda
- Federação dos Bombeiros dos Açores
- Grupo de Teatro “A Jangada”
- Judo Clube de São Jorge
- Kairós, Cooperativa de Incubação de iniciativas de Economia Solidária, CRL
- Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo
- Santa Casa da Misericórdia do Nordeste
- Sociedade Filarnmónica Euterpe de Castelo Branco
- Sociedade Filarmónica Marcial Troféu da Povoação
Insígnia autonómica de dedicação (3):
- Gui Heber Bettencourt Louro (a título póstumo)
- José Garcia (a título póstumo)
- Rubens de Almeida Pavão
GaCS
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