A Secretária Regional da Solidariedade Social garantiu que o Governo dos Açores está atento às situações de carência habitacional e às famílias com maiores dificuldades.
“É uma atenção que o Governo Regional tem tido: atender às famílias com maior dificuldades e às famílias que, por causa também da habitação, vivem em situação de exclusão social”, frisou Piedade Lalanda, que falava terça-feira durante a apresentação do concurso público para a cedência de lotes infraestruturados no Loteamento dos Milagres, na freguesia dos Arrifes, em Ponta Delgada.
“É muito importante que a habitação não seja apenas um lugar para colocar as famílias, mas também um elemento fundamental na construção da dinâmica das comunidades, da vida social das freguesias”, defendeu.
Nesse sentido, a Secretária Regional desafiou a comunidade local a demostrar que é possível a habitação ser um “trampolim para a inclusão social e para o desenvolvimento local”.
Piedade Lalanda destacou ainda a importância de “promover, incentivar e envolver a comunidade dos Arrifes nesta transformação, nesse dinamismo social, que envolve também, neste caso, os loteamentos”.
Para a Secretária Regional, um dos exemplos de dinâmica local foi a criação de uma horta comunitária nos Arrifes, um “contributo do Governo dos Açores para que esses espaços sejam úteis para as famílias”.
Por outro lado, salientou também que, sem a intervenção do Executivo açoriano, os dois loteamentos de iniciativa privada construídos nos Arrifes provavelmente ainda estariam ao abandono, frisando que o Governo avançou com o arrendamento das frações de modo “a não deixar na freguesia um espaço por ocupar quando há famílias que carecem de uma habitação”.
Numa referência à cedência de lotes infraestruturados nesta freguesia, Piedade Lalanda realçou que esta modalidade pretende “estimular as famílias que têm alguma capacidade de esforço”, mas acrescentou que existem outras, entre as quais o Programa Famílias com Futuro.
Os 12 lotes que serão cedidos por concurso nos Arrifes são propriedade da Região Autónoma dos Açores e visam a construção de habitações de tipologias T3 a T5.
Esta modalidade de apoio prevê, segundo a Secretária Regional, uma majoração das candidaturas de agregados monoparentais e de quem tem residência fiscal na freguesia dos Arrifes.
No âmbito do concurso, serão tidos ainda em consideração o rendimento, a dimensão das famílias e a idade dos candidatos, privilegiando-se os casais jovens.
As candidaturas decorrem entre 26 de agosto a 20 de setembro e podem ser entregues no Gabinete de Atendimento da Direção Regional da Habitação.
2013.08.20-SRSS-ApresentaçãoPúblicacedêncialotesArrifes.MP3 |
GaCS
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