O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura afirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que “o Governo dos Açores congratula-se com o facto de os quadros do corpo docente do sistema regional de educação, do pré-escolar até ao secundário, se encontrarem estáveis e consolidados”.
Luiz Fagundes Duarte, numa comunicação por ocasião do arranque do ano letivo 2013-2014, revelou que, com o objetivo de “garantir que nenhuma criança ou aluno da Região fiquem prejudicados no seu percurso escolar, a Direção Regional de Educação, da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura, tornou pública ontem a lista de educadores e professores contratados para o ano letivo de 2013-2014”.
O Secretário Regional frisou que se trata de assegurar as necessidades do sistema, que engloba a educação pré-escolar, os três ciclos do ensino básico, o ensino secundário, o programa Oportunidade, o Profij, o ensino profissional e o ensino recorrente, num total de 40.402 crianças e jovens.
Os dados divulgados agora pela Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura indicam que são menos 853 crianças e jovens do que no ano transato, número que aumentará assim que as escolas profissionais divulgarem as listas de alunos selecionados, a que corresponde uma necessidade permanente de 4.835 educadores e professores, dos quais 620 contratados.
Nesse sentido, Luiz Fagundes Duarte salientou que a Região, relativamente ao ano letivo de 2012-2013, tem agora menos 853 alunos, o que corresponde, em média, a menos 54 turmas e, também, menos 203 educadores e professores contratados.
O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura salientou que o Governo dos Açores se distingue do que se passa no resto do país com medidas que garantem o funcionamento eficaz e sem falhas do sistema, como impede despedimentos e evita a mobilidade que conduz ao despedimento, como acontece no sistema educativo dependente do Governo da República.
Ao mesmo tempo, o Secretário Regional frisou que "a redução de educadores e professores contratados é mínima e é justificada pelos dados estatísticos disponíveis – diminuição do número de alunos, resultante da diminuição da taxa de natalidade –, já que a média de alunos por turma, nos Açores, continua muito menor do que a prevista para a turma-padrão no território continental: 18 para 35”.
Luiz Fagundes Duarte ressalvou ainda que, para o assentamento do Pacto de Estabilidade para a Educação, foi necessário trabalhar em conjunto, porque “nenhum sistema educativo pode funcionar sem o empenho dos educadores e professores, bem como os parceiros sociais do setor, como os sindicatos, e, de um modo muito especial, os funcionários e responsáveis da Direção Regional da Educação e os órgãos de gestão das escolas que, com o melhor espírito de cooperação, desenvolveram todos os esforços para que o novo ano escolar se inicie num ambiente de consenso e de bom-senso".
GaCS
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