Publicadas as listas de contratação de docentes nos Açores

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura, publicou hoje, dia 28 de Agosto, a lista de colocação de docentes para satisfação das necessidades do sistema educativo regional para o ano escolar 2013/2014, em regime de contrato a termo certo resolutivo por um ano escolar, tendo assegurado a colocação dos docentes necessários à satisfação das necessidades existentes.

Para a educação pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e educação especial foram apuradas 105 vagas, no 2.º ciclo do ensino básico foram apuradas 133 vagas e no 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário 382 vagas, num total de 620 vagas.

As vagas existentes para oferta de emprego foram apuradas tendo em conta os pedidos formulados pelas unidades orgânicas do sistema educativo regional, tendo a Direção Regional da Educação procedido a uma análise rigorosa, quer da distribuição de serviço docente, quer do número de docentes requisitados pelas mesmas, tendo em conta os seguintes fatores:

·   Manutenção da turma padrão, de acordo com a legislação regional;

·   Acréscimo de mais um tempo letivo a Matemática e Língua Portuguesa no Ensino Básico, tendo como objetivo a aposta na melhoria do aproveitamento nestas disciplinas;

·   Implementação e desenvolvimento de programas especiais de recuperação de escolaridade;

·   Necessidade na colocação de docentes da Educação Especial, Grupos 120 e 700, para todos os níveis de escolaridade, na continuação das políticas educativas da escola inclusiva que foram adotadas ao longo dos últimos anos;

·   Colocação de docentes de apoio educativo, principalmente no 1.º ciclo do ensino básico;

·   Estabilização dos quadros docentes do sistema educativo regional;

·   Regresso às unidades orgânicas de docentes que se encontravam em mobilidade;

·   Redução do número de alunos, o que implicou que algumas unidades orgânicas passassem de escolas de média dimensão para escolas de pequena dimensão;

·   Substituição de docentes que se encontram em mobilidade, licenças sem vencimento, aposentados, dispensas sindicais, dispensas da componente letiva, reclassificações profissionais, etc.

Considerou-se ainda, numa perspetiva de otimização e rentabilização dos recursos, antes de serem efetuadas colocações, a necessidade de distribuir alguns docentes dos quadros das unidades orgânicas que se encontram vinculados mas não tinham serviço letivo distribuído.

Esta situação resultou sobretudo da entrada em funcionamento das novas escolas da Ilha de S. Miguel (EBI de Água de Pau e EBI de Ponta Garça) e na ilha Terceira (EBI Francisco Ferreira Drummond) e ainda de algumas situações pontuais relativas à diminuição de alunos.

Ao contrário do sistema adotado no continente português e na Região Autónoma da Madeira, as contratações a termo resolutivo nos Açores são feitas antes do terminus dos contratos, a 31 de agosto, assegurando-se a renovação dos mesmos para a maioria dos professores, sem os significativos impactos sociais da necessidade de muitos docentes terem de requerer, ainda que temporariamente, o subsídio de desemprego.

A publicação desta listagem constitui mais uma etapa do trabalho que o Governo dos Açores está a desenvolver, de forma a criar todas as condições necessárias ao normal funcionamento do ano letivo 2013-2014.

GaCS