O Vice-Presidente do Governo Regional enalteceu “o diálogo e a articulação exemplar que houve entre o Governo dos Açores e o Governo da República através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e do Ministério do Desenvolvimento Regional”, para se chegar ao conteúdo final do Acordo de Parceria que Portugal propõe à Comissão Europeia.
Sérgio Ávila sublinhou que esse acordo “reflete totalmente a proposta apresentada pelos Governo dos Açores e acolhe, na íntegra, os contributos que o Governo dos Açores deu para este documento.”
O Vice-Presidente do Governo Regional afirmou que foi também “com satisfação e regozijo” que os Açores viram terem sido “cumpridos integralmente” os montantes dos fundos do próximo quadro comunitário de apoio.
Assim, realçou que “da conjugação dos fundos que estão integrados no Acordo de Parceria, bem como do Fundo de Coesão e do Fundo Pescas, será possível que, nos próximos sete anos, os Açores tenham disponíveis mais de 1.546 milhões de euros de financiamento comunitário.”
Para Sérgio Ávila, isso representa “uma grande vitória para os Açores neste contexto negocial difícil, tendo em conta que o orçamento da Comissão europeia teve uma redução muito significativa.”
“Esta realidade atesta o prestígio e a credibilidade que os Açores têm no contexto europeu, nomeadamente como uma região que não só tem um aproveitamento exemplar dos fundos comunitários, mas, particularmente, tem também sido a região do país com maior taxa de execução”, acrescentou.
O governante revelou que, agora, após a elaboração do programa operacional regional, ficarão definidas, no que concerne aos Açores, seis prioridades essenciais, como sejam a de “criar as condições para ultrapassar os obstáculos da dispersão territorial”, a de um conjunto de “medidas de reforço do apoio à competitividade das empresas regionais” e a de um “investimento forte em transportes que potencie a criação de um verdadeiro mercado de nove ilhas”, criando escala e potenciado a criação de emprego.
Outras prioridades, adiantou, são a “valorização do posicionamento estratégico” dos Açores no contexto atlântico, do “papel relevante da região no fluxo entre a União Europeia e o continente americano, numa afirmação complementar futura do mar enquanto recurso estratégico de sustentabilidade.”
“Por último, gostaria de salientar que este documento visa criar condições para que o desenvolvimento económico da região assente numa diferenciação pela qualidade e promova a criação de emprego qualificado e de emprego jovem”, concluiu Sérgio Ávila.
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GaCS
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