O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas defendeu que a nova Comissão e o novo Parlamento Europeu devem promover, em cooperação com as Regiões, uma nova fase da Política Marítima Integrada que permita aproveitar todo o potencial do chamado ‘crescimento azul’ para a criação de emprego.
“Estamos confiantes que, neste novo mandato, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu darão início a uma nova fase da Política Marítima Integrada e de cooperação com a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM)”, afirmou Rodrigo Oliveira, que falava sexta-feira na cidade sueca de Umea, na 42.ª Assembleia-Geral da CRPM.
Rodrigo Oliveira presidiu ao painel de debate sobre a Política Marítima Integrada, sessão que contou com a participação de Gesine Meissner, deputada ao Parlamento Europeu, Bernhard Fries, diretor da DG MARE da Comissão Europeia, e representantes das Regiões da Bretanha, Pays de la Loire, Shetland e Blekinge.´
Nesta Assembleia-Geral, o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, foi eleito Presidente da CRPM, organização de cooperação inter-regional que integra cerca de 150 regiões de 28 Estados Europeus, agregando aproximadamente 200 milhões de cidadãos.
Na sua intervenção, Rodrigo Oliveira preconizou que, com a conclusão do processo negocial para o período de programação financeira 2014-2020, a parceria que a CRPM pretende reforçar com as instituições deve, em primeiro lugar, organizar-se em torno da implementação das políticas marítimas europeias e, em especial, na utilização dos fundos da União Europeia no domínio marítimo.
“Nesse sentido, é necessário desenvolver um trabalho conjunto para que seja possível mobilizar e utilizar os fundos da UE nos diversos domínios das atividades marítimas”, salientou o Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, para quem esta cooperação é fundamental para o sucesso do ‘crescimento azul’.
Rodrigo Oliveira defendeu ainda que o facto de a nova Comissão Europeia integrar um Comissário responsável pelo Ambiente, pelos Assuntos Marítimos e pelas Pescas tem gerado expectativas no sentido de se perceber se o maior enfoque será dado à proteção do ambiente marinho ou, pelo contrário, se será a dimensão económica do ‘crescimento azul’ a ter uma importância acrescida.
“Na realidade, penso que devemos esperar que, acima de tudo, esta nova estrutura orgânica conduza a Comissão Europeia a conciliar melhor a integração entre as dimensões ambiental e económica” deste setor, afirmou.
A CRPM tem por missão a defesa dos interesses dos seus membros junto de instituições nacionais e europeias, através da promoção da coesão económica, social e territorial e do poder regional na Europa, bem como do reforço da dimensão periférica e marítima da UE. Os Açores são membros da CRPM desde 1979.
Nesse sentido, a CRPM tem desenvolvido um amplo trabalho de desenvolvimento de políticas e influência junto das instituições comunitárias, com particular incidência para as Políticas de Coesão, Política Marítima Integrada, Política de Transportes e Estratégias Macro-Regionais.
“Não obstante os interesses específicos das nossas regiões marítimas – sejam eles relativos à biotecnologia azul, indústria naval, pesca, energia ou exploração de minerais, entre outras – ficou claro neste debate que há um fator inequivocamente comum: mais do que representar apenas um interesse económico ou ambiental, a ligação das nossas regiões ao Mar tem o significado profundo de corresponder a uma identidade muito própria e à consciência de que é o mar que nos atribui o nosso real valor, dimensão e importância no contexto europeu e mundial“, frisou Rodrigo Oliveira, ao concluir os trabalhos da sessão.
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GaCS
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