O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, lidera uma comitiva açoriana, composta por diversos parceiros sociais, que vai participar, em Bruxelas, no III Fórum das Regiões Ultraperiféricas, de 30 de setembro a 01 de outubro.
Rodrigo Oliveira intervirá, em representação do Presidente do Governo, na sessão de abertura deste evento, que contará com a presença dos Presidentes das RUP e do Diretor-Geral da Política Regional, Walter Deffaa, em representação do ainda Comissário da Política Regional, Johannes Hahn.
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, fará o encerramento dos trabalhos da manhã do primeiro dia do Fórum.
Este convite do Governo dos Açores aos parceiros sociais surgiu na sequência do apelo da Comissão Europeia para que as Regiões Ultraperiféricas promovessem a participação dos setores económicos, académicos e da sociedade civil no Fórum das Regiões Ultraperiféricas.
Com esse objetivo, integram esta a comitiva o Reitor da Universidade dos Açores e os Presidentes da Associação de Municípios, da Federação de Pescas, da Associação de Turismo, da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, da Empresa de Eletricidade dos Açores, da Agência para a Promoção do Investimento dos Açores e da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada.
O Vice-Presidente da Câmara do Comércio da Horta, a Secretária-Geral da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo, o Coordenador da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (GCTP/Açores), o Presidente da União Geral de Trabalhadores/Açores (UGT/Açores) e um representante do Presidente da Direção da Associação Agrícola de S. Miguel também integram a comitiva açoriana.
O Fórum conta com três sessões temáticas, a primeira das quais, subordinada aos temas do emprego, formação e inovação social, contará com uma intervenção da Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional, Ilda Batista.
A segunda sessão centrar-se-á na utilização dos recursos endógenos das RUP, tendo em vista o seu desenvolvimento sustentável, em setores como o turismo, a investigação, a energia, a agricultura ou as pescas, e a terceira será destinada à envolvente externa às RUP, em particular no que se refere ao impacto de vários acordos internacionais na economia destas regiões.
A delegação do Governo dos Açores, liderada pelo Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, integra os Diretores Regionais do Planeamento e Fundos Estruturais, do Emprego e Qualificação Profissional, das Pescas, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Rural.
O Fórum das Regiões Ultraperiféricas realiza-se de dois em dois anos, em Bruxelas, e surgiu na sequência de uma proposta do Governo Regional dos Açores efetuada em 2008 na Conferência “Futuro da Estratégia Europeia para as RUP”, acolhida pela Comissão na sua comunicação “As regiões ultraperiféricas: um trunfo para a Europa” e reforçada nas conclusões do Conselho Europeu de Dezembro de 2009.
Este Fórum tem como objetivo principal dar uma maior visibilidade às RUP junto dos diversos interlocutores e responsáveis europeus e permitir aos participantes e representantes dessas Regiões darem nota, junto dos principais responsáveis europeus, da sua situação e desafios específicos.
O Fórum RUP reúne cerca de cinco centenas de participantes das várias instituições e organismos europeus, das nove Regiões Ultraperiféricas, dos Estados Membros da União (em particular dos três Estados com Regiões Ultraperiféricas - Portugal, Espanha e França), do meio académico, empresarial e da sociedade civil.
A terceira edição deste Fórum, com o tema “9 Regiões no coração da Europa de hoje e de amanhã”, decorre no especial contexto da renovação da composição das instituições da União Europeia, nomeadamente da Comissão, cujo mandato deverá iniciar-se no próximo mês de novembro, e do Parlamento Europeu, após as eleições de maio passado.
GaCS
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