A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, face a declarações de deputados do PSD-A relativamente à intervenção na Ribeira de Agualva e às verbas destinadas a intervenções em linhas de água para o próximo ano, por não corresponderem à verdade, entende dever esclarecer:
1 - A dotação total do Plano de Investimentos para 2016 destinada a intervenção em linhas de água na Região, conforme tem amplamente sido divulgado, é de cerca de 5,9 milhões de euros, mais do dobro do que foi incorretamente referido;
2 – Só na ilha Terceira, estão adjudicadas ou em curso obras de intervenção em ribeiras num valor superior a 2 milhões de euros;
3 – Conforme também já foi publicamente esclarecido, a 2ª fase da obra de limpeza e renaturalização da Ribeira da Agualva, no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira, foi integralmente executada;
4 - Em conjunto com a 1ª fase, trata-se de uma obra que permite condições de escoamento dos caudais, mesmo em situações de pluviosidade extrema, conforme se tem verificado desde a sua conclusão, em 2013.
5 - A Ribeira da Agualva não sofreu intervenções em toda a sua extensão por haver troços onde tal não se justifica. Ou seja, por não representarem qualquer situação de perigo para a segurança de pessoas e bens;
6 - A existência de algumas rochas no leito da ribeira não representa, pelas suas grandes dimensões, risco de arrastamento, contribuindo mesmo, em alguns casos, para a proteção dos taludes.
GaCS
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