Intervenção do Vice-Presidente do Governo

Texto integral da intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, proferida hoje, em Ponta Delgada, na cerimónia de lançamento da revista As 100 Maiores Empresas dos Açores 2014:

“Permitam-me que, em meu nome e no do Governo dos Açores, comece por felicitar a Açormédia e, desde logo, os seus responsáveis, por mais este lançamento editorial.

A revista “As 100 Maiores Empresas dos Açores”, que já vai no seu 30.º ano consecutivo de publicação, tem vindo a assumir-se como uma referência no âmbito da atividade económica regional e a constituir-se como um barómetro dessa mesma atividade, permitindo aferir volumes de negócios, resultados, tendências e tudo o mais que um olhar atento possa descobrir.

É, pois, com muito gosto que aqui me encontro, mais uma vez – e este ano com um motivo adicional de interesse, tendo em conta que esta apresentação ocorre precisamente na véspera de serem divulgados pelo INE os indicadores macroeconómicos de Produção e Rendimento das regiões portuguesas para 2014.

Efetivamente, será divulgado amanhã o apuramento do PIB regional do último ano.

Será possível, assim, saber se o ano de 2014 marcou, efetivamente, o início da recuperação económica e a retoma da atividade produtiva na nossa Região, em termos reais, e se o crescimento da atividade económica foi ou não superior ao verificado no país.

A expetativa que temos é que seja confirmada amanhã, pelo INE, a perceção que temos de que a economia açoriana iniciou, de facto, no ano passado, a retoma do crescimento económico e do rendimento das famílias, invertendo, assim, a tendência dos anos anteriores.

O percurso que a economia dos Açores fez, já neste ano de 2015, irá consolidar – estou convicto – essa trajetória de crescimento, de acordo com todos os indicadores estatísticos de produção já conhecidos.

Começo por lembrar que os Açores enfrentavam, em 2012, um momento muito difícil para as famílias e para as empresas, mercê de uma crise financeira internacional que obrigou à maior retração do sistema bancário das últimas décadas.

Acresceram a essa crise as medidas de austeridade impostas pelo Governo da República, que reduziram drasticamente o rendimento das famílias e das empresas e amplificaram a retração da economia, com efeitos muito significativos no emprego e nos indicadores sociais.

Se tivermos também em conta outros fatores – que entretanto se verificaram – como a redução de atividade da Base das Lajes, a baixa dos preços nos mercados internacionais dos produtos lácteos, a redução dos recursos nos mares dos Açores e uma transição demasiado demorada entre quadros comunitários de apoio que atrasou a disponibilização dos correspondentes recursos financeiros, podemos dizer que nos últimos anos a Região se viu confrontada com adversidades externas que geraram dificuldades sem paralelo na nossa história mais recente.

A situação exigia do Governo dos Açores o melhor do seu esforço, do seu empenho e da sua criatividade para, em conjunto com o tecido empresarial e com os Açorianos em geral, enfrentar e vencer essas dificuldades.

Conferindo a máxima prioridade à dinamização da atividade económica, ao combate ao desemprego e à criação de emprego, criámos um vasto conjunto de medidas de apoio às empresas e à requalificação dos trabalhadores, o qual tem como resultado, neste momento, o facto de haver, hoje, mais 8.457 Açorianos empregados do que em 2012 e menos 4.826 Açorianos desempregados do que quando iniciámos este mandato.

Segundo o INE, o número de Açorianos empregados aumentou consecutivamente nos últimos seis trimestres, sendo que há 13 anos que não se verificava um ritmo tão elevado de criação de emprego nos Açores, ou seja, desde 2001 que não se registava um incremento tão acentuado na criação de emprego na nossa Região.

No último ano os Açores foram mesmo a região que registou a maior redução da taxa de desemprego do país, dado estatístico que se complementa com o do número de Açorianos inscritos nos centros de emprego, que é o mais baixo dos últimos 36 meses.

A retoma económica que se foi alcançando desde 2014 está também refletida num outro dado revelado pelo Indicador de Atividade Económica do INE, segundo o qual os Açores passaram de uma retração da ordem dos 3% em 2012, para um crescimento atual de 2,8%, o que é assinalável.

Também o saldo da nossa balança comercial melhorou consideravelmente. Se as importações excediam as exportações em 20 milhões de euros, em 2012, neste momento esse saldo é de apenas quatro milhões de euros.

Como seria expectável, estas melhorias têm provocado reflexos positivos na estabilidade financeira das empresas, verificando-se que o seu grau de incumprimento – designadamente o crédito vencido – é o mais baixo dos últimos três anos e que já se sente uma evolução positiva no setor da construção civil, com um aumento de 21% no número de licenças de construção, a maior do país, e de 2% no consumo de cimento no último trimestre.

Também no setor do turismo tem vindo a registar-se uma significativa melhoria, que começou em novembro de 2014, há precisamente um ano, e se acentuou nos últimos meses.

Os crescimentos nas dormidas, em termos cumulativos e comparativos, são superiores a 18%.

Sobre estes resultados – e embora conscientes das muitas dificuldades que ainda persistem e do muito que ainda há a fazer – fica o pensamento animador de que a Região conseguiu ultrapassar as maiores adversidades e retomou uma trajetória de crescimento.

Soubemos todos, de Santa Maria ao Corvo, reagir às adversidades e retomar, progressivamente, uma atividade económica capaz de gerar riqueza, promover a sustentabilidade das empresas, criar emprego e aumentar o rendimento das famílias.

Essa foi, sem dúvida, não só uma demonstração clara da tenacidade dos Açorianos e da sua resiliência, como constituiu o corolário de um esforço conjunto – do Governo, dos empresários e dos trabalhadores – no sentido de ultrapassar as dificuldades que a todos nos foram colocadas.

Sendo certo que não se cria emprego por decreto, a verdade é que – em paralelo com a necessidade de acudir a situações de emergência social –, o Governo dos Açores foi criando sucessivas medidas de apoio à reanimação da atividade económica que encontraram, da parte do nosso tecido empresarial, uma resposta propiciadora de bons resultados.

A Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial, implementada no sentido de inverter a tendência do ciclo económico que se vivia em 2012, permitiu beneficiar 33.309 Açorianos, apoiar 2.719 empresas e criar, diretamente, 3.466 novos postos de trabalho.

A exemplo da forma adequada como as nossas empresas souberam aproveitar as medidas previstas na Agenda, temos a convicção de que o Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial Competir+ – que é, sem dúvida, o mais abrangente, intenso e inovador sistema de apoios do país – irá constituir-se como um fator adicional de promoção da sua competitividade.

Um dos aspetos mais importantes, se não mesmo o mais importante, que o Competir+ visa melhorar é o que se relaciona com a capacidade exportadora da Região.

A dinamização da base económica de exportação, privilegiando os projetos de investimento dirigidos à produção de bens transacionáveis associados a recursos endógenos, a serviços de valor acrescentado e ao turismo, constitui a grande prioridade no incremento da nossa estrutura produtiva.

O Governo dos Açores tem encontrado sinais animadores, da parte das empresas açorianas ligadas ao setor exportador, mas queremos ainda mais, num esforço contínuo de estímulo e de apoio às suas capacidades de penetração e posicionamento no mercado global e às suas competências de exportação.

O rumo traçado nesta legislatura – que mereceu, no início, algumas dúvidas que o tempo veio a revelar serem destituídas de fundamento – é o rumo da reforma, da inovação, da reestruturação e da renovação da nossa estrutura produtiva.

Com bem sabemos todos quantos aqui estamos, num mundo em constante mudança e em crescente globalização quem não estiver atento aos sinais e às exigências dessas alterações não terá muitas possibilidades de sucesso.

Ao tecido económico regional compete, pois, acompanhar essa evolução e responder em conformidade – com ambição e competência –, na certeza de que pode continuar a contar com o empenho do Governo dos Açores em tudo quanto possa constituir-se em apoio e incentivo à sua atividade.

Afinal, é isso que sempre temos feito. E é isso que iremos continuar a fazer, a bem da nossa economia e do nosso futuro coletivo.”

GaCS