domingo, 31 de julho de 2016

Agenda do Governo Regional dos Açores para 31 de julho e 1 de agosto

DOMINGO, DIA 31:

15H00 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão solene do VII Acampamento do Núcleo de S. Miguel do Corpo Nacional de Escutas.

Local: Campo Escutista de Lagos, Freguesia de Água d’Alto, Concelho de Vila Franca do Campo.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 1:

12H00 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, visita o porto de Pescas dos Mosteiros.

Local: Freguesia dos Mosteiros, Concelho de Ponta Delgada.

15H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, preside ao lançamento da primeira pedra da construção da Creche de Água de Pau.

Local: rua Manuel Egídio Medeiros, Freguesia de Água de Pau, Concelho de Lagoa.

15H00 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, reúne-se com a Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA).

Local: Secretaria Regional da Educação e Cultura, rua Carreira dos Cavalos, em Angra do Heroísmo. 



GaCS

Turismo contribui para gerar riqueza e melhorar qualidade de vida de todos os Açorianos, afirma Vítor Fraga

O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, afirmou, no Pico, que a promoção do consumo de produtos locais junto dos visitantes é a forma mais fácil de os exportar, permitindo que o turismo assuma o papel de uma força indutora de desenvolvimento em outros setores de atividade, contribuindo para gerar riqueza e melhorar a qualidade de vida de todos os Açorianos.

Vítor Fraga, que falava sexta-feira na abertura do ‘Quiosque do Triângulo’, no âmbito do festival Cais de Agosto, considerou que esta iniciativa é “um bom exemplo” do que deve ser a promoção local dos produtos regionais.

“A forma mais económica que temos de exportar é fazer que quem nos visita consuma os nossos produtos”, frisou Vítor Fraga, recordando que uma região insular e arquipelágica como os Açores tem associados custos de contexto, nomeadamente os de transporte.

Neste âmbito, o Secretário Regional assinalou a importância de consciencializar todos, desde entidades públicas a privadas, até à população, para promoverem permanentemente os produtos regionais.

“Numa região como a nossa, o turismo só é bom se for efetivamente bom para quem cá vive”, nomeadamente através da criação de riqueza, gerando e preservando postos de trabalho, frisou.

“É criar uma dinâmica económica em que todos possam beneficiar, de Santa Maria ao Corvo”, afirmou o titular da pasta do Turismo, destacando que a Região enfrenta o desafio da construção de "um destino cada vez melhor e um destino que visa sustentabilidade” económica, social e ambiental.

Na sua intervenção, Vítor Fraga salientou que 2015 foi o melhor ano de sempre para o turismo nos Açores, tendo a Região ultrapassado pela primeira vez um milhão e meio de dormidas, adiantando que, no caso concreto do 'Triângulo', foi ultrapassada pela primeira vez a barreira das 250 mil dormidas.

“Os primeiros meses deste ano mostram que estamos numa trajetória de consolidação de todo este trabalho”, acrescentou, destacando a importância do 'Triângulo'  no contexto da oferta da Região, nomeadamente ao nível do Turismo em Espaço Rural, onde esta zona do arquipélago possui 40% do total da oferta das camas existentes neste tipo de tipologia.

“De acordo com os números que são conhecidos à data, esta tipologia tem um crescimento neste ano, relativamente ao 'Triângulo', superior a 90%”, afirmou o Secretário Regional, considerando este valor demonstrativo do trabalho de qualidade que tem vindo a ser desenvolvido, ”numa perspetiva de que todas as ilhas possam crescer e acompanhar esta dinâmica que se vive num setor que é estruturante para a Região”.

Vítor Fraga salientou que os Açores são ainda um destino jovem, frisando que há ainda passos a dar ao nível da consolidação da notoriedade, que tem de ser feita “de uma forma célere, naturalmente, mas com passos seguros, não correndo o risco de, sobre alguns pretextos, de criar submarcas, nos dispersarmos daquilo que é o fundamental na construção de um destino turístico”.

Nesse sentido, destacou o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no 'Triângulo', realçando a complementaridade que existe entre as várias ilhas, “criando um conjunto fortemente competitivo e que contribui de uma forma determinante para a qualificação” em termos da oferta turística do destino Açores.

Anexos:


GaCS

Atividade sísmica registada a oeste da ilha do Faial

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), tem vindo a ser registada atividade sísmica numa região epicentral localizada no mar, entre 20 a 30 quilómetros a oeste da ilha do Faial.

Até ao momento, foram registados 20 eventos, todos de baixa magnitude, tendo o mais forte ocorrido às 23h19 de sexta-feira, 29 de julho, com magnitude 3,0 ML na escala de Richter.

Não há informação de qualquer evento ter sido sentido pela população.

O CIVISA solicita que qualquer notícia sobre a ocorrência de sismos sentidos pela população seja reportada através do formulário disponibilizado no seu portal público ou no sítio da Internet de acesso restrito ao SRPCBA.



GaCS

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Sérgio Ávila considera que crescimento do turismo na Terceira superou as expetativas

O Vice-Presidente do Governo dos Açores destacou hoje, na Praia da Vitória, o “crescimento superior a 160 por cento” das dormidas na Terceira registado no último ano, salientando o contributo que o turismo tem dado ao desenvolvimento desta ilha.

Sérgio Ávila sublinhou que, para isso, foi muito importante a "aposta fundamental" feita na criação de ligações diretas com os EUA, Alemanha, Holanda e Espanha, "grande parte delas ao longo de todo o ano”.

Para Sérgio Ávila, que falava, em representação do Presidente do Governo, na abertura da XVII Feira de Gastronomia do Atlântico, está em curso “um crescimento sustentável da atividade turística que, neste momento, permite já perspetivar novos investimentos, um significativo crescimento de todos os serviços e, consequentemente, do emprego ligado a esta área”.

O grande aumento do número de dormidas na Terceira pode ser inferido, segundo o Vice-Presidente, pelos dados relativos, por exemplo, ao mês de maio, período em que, todos os dias, teve “o mesmo impacto do que um aumento da população em 533 pessoas relativamente ao mesmo mês do ano anterior, com a grande vantagem do efeito do consumo de um turista, que é superior ao de um residente”.

Na sua intervenção, considerou estarem “ultrapassadas todas as expetativas” que havia há um ano e perspetivou um futuro de consolidação do crescimento verificado.

“A partir de outubro, com o início das operações 'low cost' para a ilha Terceira, com o reforço, hoje anunciado, das operações para os Estados Unidos e com a sustentabilidade das restantes operações, perspetivamos que estamos apenas no início de um caminho de grande crescimento do turismo na Terceira e de criar, neste setor fundamental do nosso desenvolvimento, maior riqueza nesta ilha”, afirmou.

Sérgio Ávila sublinhou também o contributo que a Feira de Gastronomia do Atlântico tem dado, e continuará a dar, para esse objetivo.

“Se, no passado, o efeito multiplicador desta feira era medido pelo número de voos com emigrantes, felizmente hoje, mantendo essa importância, existe uma panóplia bastante mais significativa de crescimento do efeito multiplicador desta festa na atividade turística”, salientou o Vice-Presidente.

Nesse sentido, elogiou os organizadores deste certame, que “prestigia os Açores, prestigia a ilha e tem uma expressão muito para além da realidade regional”.

Anexos:
2016.07.29-VPGR-AberturaFeiraGastronómicaAtlântico.mp3

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 e 31 de julho

SÁBADO, DIA 30:

19H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, está presente, em representação do Presidente do Governo, na receção oficial das Festas da Praia 2016.

Local: Escola Profissional da Praia da Vitória.

DOMINGO, DIA 31:

15H00 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão solene do VII Acampamento do Núcleo de S. Miguel do Corpo Nacional de Escutas.

Local: Campo Escutista de Lagos, Freguesia de Água d’Alto, Concelho de Vila Franca do Campo.



GaCS

Adesão à greve nas administrações regional e local dos Açores foi de dois por cento

Os dados recolhidos pela Direção Regional de Organização e Administração Pública (DROAP) em relação à greve revelam que a adesão registada, no conjunto da Administração Pública Regional e da Administração Local, foi de dois por cento.

Num universo de 17.527 trabalhadores da Administração Regional, 513 estiveram em greve.

Na Administração Local, num total de 1.823 trabalhadores, aderiram à greve 28.



GaCS

Reforço de operação charter com EUA potencia turismo no Grupo Central dos Açores, afirma Vítor Fraga

O Secretário Regional do Turismo e Transportes afirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que a operação charter entre os EUA e a Terceira, iniciada em 2015, tem potenciado o turismo não apenas nesta ilha, mas também em todo o Grupo Central dos Açores, salientando que continuará esta expansão para o próximo inverno, com um potencial reforço de 17.800 dormidas para a hotelaria regional.

Vítor Fraga, que falava na apresentação da operação charter Boston/Terceira 2016-2017, recordou que, há cerca de um ano, na apresentação da operação, “o nosso objetivo e a nossa convicção era de que esta operação para a ilha Terceira iria também contribuir para o desenvolvimento não só do turismo da ilha Terceira, mas de todo o Grupo Central”.

“É com enorme satisfação que se verifica hoje que as dormidas de turistas provenientes dos EUA cresceram 49,2% na Graciosa, 175% em São Jorge, 73,1% no Pico e 112% no Faial”, frisou Vítor Fraga, realçando que a operação apresentada hoje vai dar continuidade ao trabalho já realizado, permitindo a sua consolidação e maximizando o retorno do investimento efetuado.

A operação terá um total de 39 rotações, potenciando quase 38 mil dormidas, que representam um incremento 17.800 dormidas em relação à operação do ano passado, ou seja, um crescimento de 89%.

O Secretário Regional destacou o trabalho conjunto efetuado diariamente entre as entidades públicas e privadas na construção do destino Açores desde o início desta legislatura, elencando um conjunto de medidas que levaram a que 2015 fosse o melhor ano de sempre no setor.

“Todas essas medidas contribuem de uma forma determinante para esta dinâmica de crescimento e consolidação do setor em que vivemos”, reiterou Vítor Fraga, indicando “que são bem evidentes nos indicadores já conhecidos de 2016”, onde as dormidas na hotelaria tradicional cresceram 36% na Região nos primeiros cinco meses do ano.

“No caso específico da Terceira, tem um desempenho fantástico, com um crescimento de 131,6%, ou seja, são mais 54.575 dormidas, totalizando 96.020 dormidas neste período”, destacou o Secretário Regional, que manifestou a convicção de que a expansão da operação charter terá reflexos em todo o Grupo Central.

Vítor Fraga frisou, no entanto, que os resultados obtidos “não podem, nem devem ser alvo de deslumbramento”, defendendo a necessidade de serem “encarados não como um ponto de chegada, mas sim como um ponto de partida, para que sejam dia após dia, cada vez melhores”.

O titular da pasta do Turismo destacou a importância de cada ilha assumir um efeito de complementaridade em relação às restantes, como no caso da Terceira, onde os recursos paisagísticos potenciam atividades ao ar livre, assumindo em simultâneo um caráter diferenciador no plano cultural, “assente essencialmente no reconhecimento internacional do seu património, em que Angra é o expoente máximo, com a classificação de Património da Humanidade, mas também a Região, onde se distinguem as festas populares, os vinhos e a gastronomia”.

“A cultura e o património assumem-se estrategicamente com especial realce no contexto da oferta do turismo da Terceira. Como tal, e de acordo com o Plano Estratégico que temos para o setor, é fundamental haver um alinhamento entre todos os agentes para que continuemos a construir um destino turístico cada vez melhor”, afirmou Vítor Fraga, enfatizando a construção de “um destino turístico que queremos que seja sustentável do ponto de vista económico, social e ambiental”.

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Governo dos Açores colabora com Câmara Municipal de Vila Franca para proteção costeira da avenida Vasco Silveira

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia destacou hoje, em Vila Franca do Campo, a importância da colaboração do Governo Regional com as autarquias para a realização de obras de proteção costeira, apontando o exemplo da obra de proteção marginal da avenida Vasco Silveira.

Fausto Brito e Abreu, que falava na cerimónia de assinatura do contrato ARAAL de colaboração do Governo dos Açores com a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo para a execução desta empreitada, salientou que a obra vai proteger da força do mar “um emblemático troço da costa da ilha de São Miguel”.

O Secretário Regional frisou que os temporais que assolaram os Açores no final do ano passado “agudizaram essa necessidade”, causando galgamentos e infraescavação ao longo do paredão que sustenta um troço daquela avenida.

“É necessário existir um equilíbrio entre proteger a orla costeira e não danificar a paisagem, que é um dos principais patrimónios das nossas ilhas”, afirmou, acrescentando, nesse sentido, que o projeto de proteção costeira para a avenida Vasco Silveira, agora apresentado, “consegue esse equilíbrio”.

“Temos de apostar numa proteção eficaz que não descaraterize as zonas costeiras das nossas ilhas que são um ativo em si próprio, parte da nossa herança comum e um ativo económico que tem de ser salvaguardado”, sustentou.

Brito e Abreu frisou ainda que “vivemos num século em que iremos enfrentar alterações climáticas”, sublinhando que “as regiões insulares estão particularmente vulneráveis”, sendo, por isso, necessários esforços conjuntos para prevenir o impacto de fenómenos que vão afetar com mais frequência.

No âmbito desta obra será construído um talude de enrocamento com o objetivo de garantir a dissipação das ondas, mitigando, desta forma, futuros galgamentos.

Anexos:


GaCS

Trilhos pedestres dos Açores são procurados por mais de 60 por cento dos visitantes

A rede de trilhos pedestres dos Açores, um dos produtos com mais procura pelos visitantes que buscam turismo de natureza, foi hoje reforçada com a abertura do trilho 'Entre Montes', inserido no Parque Natural do Faial.

“Cerca de 60 a 70 por cento dos visitantes, de acordo com um estudo realizado, procuram os nossos trilhos”, frisou o Diretor Regional do Turismo.

João Bettencourt salientou que a Região disponibiliza atualmente “cerca de 80 trilhos homologados em todo o arquipélago, perfazendo um pouco mais de 800 quilómetros, do Corvo a Santa Maria”.

O novo trilho do Faial, ilha que passa a dispor de uma rede com mais de 100 quilómetros, desenrola-se ao longo de 3,3 quilómetros entre dois vulcões distintos, o Monte da Guia, de formação submarina, e o Monte Queimado, de formação terrestre, apresentando um baixo grau de dificuldade.

O Diretor Regional do Ambiente, também presente na inauguração, salientou que o novo percurso é “acessível à generalidade das pessoas”, podendo um maior número “desfrutar de um valioso património natural, quer geológico quer biológico, mas também de um enquadramento histórico-cultural extremamente relevante”.

Hernâni Jorge destacou, a propósito, o investimento feito pelo Governo dos Açores no Monte da Guia com a reconstrução da Casa dos Dabney, antiga moradia de veraneio e atual museu sobre a história desta família norte-americana que viveu no Faial, entre 1806 e 1894, e do Miradouro da Lira.

O Diretor Regional salientou ainda a instalação do Aquário de Porto Pim – Estação de Peixes Vivos, na antiga Fábrica do Tufo, para além da recuperação paisagística e natural que foi realizada.

Hernâni Jorge afirmou que esta significativa intervenção fica concluída com as obras de reabilitação da Fábrica da Baleia do Porto Pim, da fase industrial da caça à baleia nos Açores, que foram já adjudicadas por cerca de 900 mil euros.

O novo percurso pedestre contempla também as antigas fortificações que circundam a baía, o Forte da Greta, o Forte de São Sebastião e as 'Portas' de Porto Pim, topónimo flamengo que significa Porto Seguro.

Este foi um importante local de 'amarração' dos antigos cabos submarinos, tendo a cidade da Horta desempenhado um papel fundamental na história das telecomunicações entre os continentes europeu e americano.

Em termos de fauna e flora, o novo percurso permite observar algumas espécies da avifauna marinha dos Açores, como o cagarro (Calonectris diomedea borealis) e o garajau-comum (Sterna hirundo), ou a flora natural dos Açores, caraterizada pela urze (Erica azorica), a faia (Myrica faya), o Bracel-da-Rocha (Festuca petraea) e o Junco (Juncus acutus).

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GaCS

Governo dos Açores promove redução do preço do gasóleo para a pesca artesanal

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou hoje, em Vila Franca do Campo, que, a partir de 1 de agosto, o preço do gasóleo para a frota de pesca artesanal será equiparado ao da frota cabinada, o que representa uma descida de cerca de 10 cêntimos por litro.

Fausto Brito e Abreu frisou que esta medida vai beneficiar cerca de 350 embarcações, o que representa mais de metade da frota de pesca açoriana.

“Este apoio às pescas surge na sequência das dificuldades que muitos armadores estão sentir neste momento”, afirmou o Secretário Regional, acrescentando que terá “um impacto direto no rendimento dos pescadores”.

Brito e Abreu salientou ainda que “este apoio é concedido pelo Governo dos Açores aos armadores da frota artesanal de modo a reduzirem os custos associados à sua atividade da pesca”, frisando que a forma como o novo apoio é concedido vem “desburocratizar o apoio que antigamente existia, sendo agora reposto com melhorias”.

“Os armadores passam a pagar o combustível já com a redução de 10 cêntimos por litro”, afirmou, sustentando que este procedimento representa “uma forma mais justa de apoiar os armadores e os pescadores” .

No passado, um armador podia contabilizar como despesa a dividir por todos os elementos da companha o montante correspondente ao preço do combustível pago na bomba, mas, quando recebia o apoio da Direção Regional das Pescas, por vezes, podia não o distribuir pelos mesmos companheiros ou até retê-lo na íntegra.

No documento estratégico apresentado pelo Grupo de Trabalho para a Reestruturação das Pescas dos Açores, nomeado pelo Presidente do Governo Regional, estava identificado como objetivo específico a uniformização dos preços dos combustíveis para o praticado à frota cabinada.

Anexos:
2016.07.29-SRMCT-UniformizacaoCombustiveisPescas.mp3

GaCS

Mais 18 mil Açorianos com médico de família até ao final do ano, anuncia Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo dos Açores anunciou que mais cerca de 18 mil Açorianos vão ter médico de família até ao final deste ano, tendo em conta o número de clínicos que estão a concluir a sua formação nesta área específica em diversas Unidades de Saúde da Região.

“Nesta área da saúde, temos a ambição de dotar a nossa Região de mais recursos humanos e de avançar para termos mais médicos a servir os Açorianos”, afirmou Vasco Cordeiro, que falava quinta-feira na inauguração das novas instalações da Unidade de Saúde da Vila de Água de Pau, no concelho da Lagoa.

Em abril deste ano, na primeira época de 2016, terminaram a sua formação nove médicos de Medicina Geral e Familiar, a que se juntam outros seis clínicos que concluem a sua formação até ao final do ano.

Esta ambição reflete-se, ainda, ao nível das instalações de saúde, garantiu o Presidente do Governo, ao anunciar obras nos Centros de Saúde de Santa Cruz das Flores e das Lajes do Pico, a segunda fase do Hospital e das novas instalações do Centro de Saúde da Horta e a remodelação e ampliação do Serviço de Urgência do Hospital de Ponta Delgada.

Na sua intervenção, salientou que o investimento feito em parceria com a Câmara Municipal da Lagoa na Unidade de Saúde de Água de Pau também constitui um exemplo do que tem sido feito ao nível das infraestruturas e equipamentos por toda a Região, e que representou, nesta legislatura, cerca de 60 milhões de euros de investimento. 

Nesse sentido, Vasco Cordeiro apontou o exemplo das novas instalações dos Centros de Saúde de Ponta Delgada e da Madalena, das obras de ampliação e requalificação do Centro de Saúde de Vila do Porto, da conclusão da primeira fase do Bloco C do Hospital da Horta, das obras nos Centros de Saúde das Velas e da Calheta, em São Jorge, que avançam ainda este ano, e da parceria com um privado para o Centro de Radioncologia, que está a servir os Açorianos com maior proximidade.

O Presidente do Governo sublinhou, ainda, que o trabalho desenvolvido nestes últimos cerca de quatro anos não se limitou ao investimento em obra física, incidindo também ao nível das listas de espera cirúrgicas, com a criação de mecanismos e soluções que estão a começar a dar resultados, assim como na criação de mais e melhores ferramentas informáticas para os profissionais de saúde, que, assim, trabalham com maior eficiência e em benefício dos utentes.

“Aumentamos, gradualmente, o número de consultas prestadas, quer nas Unidades de Saúde de Ilha, quer nos Hospitais, registando-se um crescimento acima dos 16 por cento de 2012 para 2015, e aumentamos também a comparticipação diária na deslocação de doentes, introduzindo fatores de maior justiça, para apoiar mais quem mais precisa”, destacou Vasco Cordeiro.

Além disso, ficou “resolvida uma chaga que, durante alguns anos, afetou o Serviço Regional de Saúde e que era a exigência de, quando um Açoriano, por necessidade, tinha de recorrer a cuidados médicos no continente, os Açorianos, por via dos seus impostos, terem de pagar, criando, desta forma, uma situação de cidadãos de primeira e de segunda”, salientou o Presidente do Governo.

“Este caminho que temos feito está a produzir resultados, mas é um caminho relativamente ao qual temos consciência do quanto falta ainda percorrer”, frisou Vasco Cordeiro.

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Novas áreas de reserva à pesca no canal Pico-Faial vão ter monitorização científica

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, na Horta, que a criação e gestão de áreas marinhas protegidas é um "objetivo central” do Governo dos Açores para o setor das pescas, salientando que a primeira medida do Eixo I do documento estratégico ‘Melhor Pesca, Mais Rendimento’ é, precisamente, a criação e gestão de áreas marinhas protegidas.

Fausto Brito e Abreu falava na assinatura de um protocolo para a monitorização científica das áreas de restrição à pesca em redor do Faial e do Pico, no seguimento da publicação, a 21 de junho, de uma portaria que estabeleceu regras específicas para o exercício da pesca nas áreas marinhas destas ilhas, nomeadamente nas áreas do Monte da Guia, ilhéus da Madalena e Baixa da Barca.

Através deste protocolo, assinado pelas direções regionais das Pescas e dos Assuntos do Mar, IMAR, Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores (APEDA) e Associação de Armadores de Pesca Artesanal da Ilha do Pico (AAPAP), serão disponibilizados anualmente relatórios sobre a evolução do estado dos recursos marinhos naquelas áreas, que serão partilhados com as associações de pescadores, que farão o acompanhamento de todo o processo.

Brito e Abreu frisou que “foi a APEDA que, durante o processo de consulta pública sobre esta portaria, recomendou a monitorização científica do efeito destas áreas protegidas nos 'stocks' pesqueiros e ecossistemas marinhos”.

O Secretário Regional defendeu que, “se estas áreas foram bem geridas, todos têm a ganhar”, sustentando que “será importante para a pesca profissional, para a pesca lúdica, para a ciência e ainda para o turismo, em particular para os operadores marítimo turísticos”.

“Tudo faremos para que a operacionalização destes espaços traga um benefício líquido para o setor da pesca, que é ainda hoje na nossa Região a mais importante atividade económica que decorre no mar”, assegurou Brito e Abreu, referindo-se à fiscalização e à "sensibilização das pessoas que usam estas áreas”.

Para além das três novas áreas de restrição à pesca no canal Pico-Faial, este ano foram também criadas três novas áreas na Graciosa, designadamente na Baixa do Ferreiro, no Ilhéu da Praia e no Ilhéu de Baixo, e uma área em São Miguel, na Ribeira Quente.

No total, foram estabelecidas sete novas áreas de restrição à pesca nos Açores, adicionando assim mais 7.512 hectares à área dedicada à conservação dos recursos pesqueiros na Região.

A criação destas novas áreas resultou de um processo de participação ativa em que estiveram envolvidos dois serviços da administração regional, nomeadamente as direções regionais das Pescas e dos Assuntos do Mar, investigadores do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, bem como as associações que representam o setor das pescas nas respetivas ilhas.

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Governo dos Açores formaliza apoios para beneficiar famílias residentes na freguesia de Capelas, em Ponta Delgada

O Governo dos Açores celebrou hoje com a Junta de Freguesia de Capelas, no concelho de Ponta Delgada, um acordo de colaboração, no valor de cerca de 45 mil euros, destinado a apoiar a reabilitação de seis habitações com necessidade de intervenção urgente.

“Trata-se, uma vez mais, de concretizar a nossa missão de apoiar quem mais precisa, neste caso ao nível habitacional, com o recurso à celebração de parcerias, possibilitando estender o número de apoios e beneficiários”, afirmou a Secretária Regional da Solidariedade Social, em declarações no final da cerimónia.

As habitações, pertencentes a agregados familiares que integram pessoas idosas, com baixos recursos e mobilidade e capacidade limitada para requerer e gerir os apoios, vão ser alvo de intervenções para as quais o Governo Regional afetará um investimento de cerca de 35 mil euros e a Junta de Freguesia disponibiliza a componente de mão-de-obra, estimada em cerca de 10 mil euros.

“A Junta de Freguesia de Capelas tem sido um parceiro muito importante do Governo Regional na ação local de apoio às famílias ao nível habitacional, designadamente na reabilitação de habitação, permitindo garantir as condições mínimas de habitabilidade, em segurança, salubridade e conforto, a cerca de duas dezenas de famílias”, destacou Andreia Cardoso.

Nesse sentido, a Secretária Regional recordou a celebração de três acordos de colaboração com esta autarquia local na presente legislatura, num apoio do Governo dos Açores que ascende a cerca de 90 mil euros.

Anexos:
2016.07.8-SRSS-AcordoColaboraçãoJF_Capelas.mp3

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de julho

SEXTA-FEIRA, DIA 29:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H30 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, está presente na assinatura do contrato ARAAL de colaboração do Governo dos Açores com a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo para a execução da empreitada de proteção marginal da avenida Vasco Silveira.

Local: Paços do Concelho de Vila Franca do Campo.

11H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, está presente na apresentação da operação charter Boston/Terceira 2016-2017.

Local: Terceira Mar Hotel, em Angra do Heroísmo.

13H00 - O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, está presente, em representação do Presidente do Governo, na abertura da XVII Feira de Gastronomia do Atlântico.

Local: Marina da Praia da Vitória.

14H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, preside à cerimónia de celebração de um acordo de colaboração com a Junta de Freguesia de Santa Luzia para reabilitação de habitações degradadas.

Local: salão da antiga igreja, Freguesia de Santa Luzia, Concelho de Angra do Heroísmo.

19H30 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, está presente na abertura do ‘Quiosque do Triângulo’, no âmbito do festival Cais de Agosto.

Local: parque de estacionamento Sousa & Filho, em São Roque do Pico.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H30 - O Diretor Regional do Ambiente, Hernâni Jorge, está presente na abertura do trilho pedestre ‘Entre Montes’.

Local de encontro: parque de estacionamento do Monte da Guia, na Horta.

SÁBADO, DIA 30:

19H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, está presente, em representação do Presidente do Governo, na receção oficial das Festas da Praia 2016.

Local: Escola Profissional da Praia da Vitória. 



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Adesão à greve nas administrações regional e local dos Açores foi de 1%

O levantamento realizado pela Direção Regional de Organização e Administração Pública (DROAP) em relação à greve de hoje revela que a adesão na Administração Pública Regional e na Administração Local se situou na casa de 1%.
O Diretor Regional, Vitor Santos, precisou que, num universo de 17.527 trabalhadores da Administração Regional, apenas 328 estiveram em greve, o que dá uma média de 1,8%.
Na Administração Local, faltando apurar os números de quatro municípios, num total de 1.784 trabalhadores terão aderido à greve apenas uma dezena, o que representa 0,5%.
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Descidas à Caldeira do Faial duplicaram, revela Diretor Regional do Ambiente

O Diretor Regional do Ambiente destacou hoje, na Horta, na data em que se celebra o Dia Internacional da Conservação da Natureza, o “valor do património natural” dos Açores, sublinhando a importância simbólica da abertura da Casa de Apoio à descida da Caldeira do Faial, enquanto contributo às empresas que realizam atividades de natureza nesta área protegida.

Hernâni Jorge salientou que as descidas à Caldeira do Faial "mais que duplicaram" de 2015 para este ano, frisando que a Casa de Apoio conta com uma sala para a realização de 'briefings' e apresenta diversos painéis informativos, além de disponibilizar sanitários.

Nesta cerimónia foi também apresentado o programa das comemorações do 45.º aniversário da classificação das primeiras Áreas Protegidas dos Açores, ou seja, as reservas naturais da Caldeira do Faial e da Montanha do Pico.

“Nada melhor do que, junto daquela que foi a primeira área classificada dos Açores, no Dia Internacional da Conservação da Natureza, sublinharmos o papel que a conservação da natureza e do património natural têm na nossa Região”, frisou Hernâni Jorge.

A Caldeira do Faial, localizada na parte central da ilha, tem uma área de cerca de 330 hectares, um diâmetro de cerca de dois quilómetros e uma profundidade média de 400 metros, encontrando-se coberta por exuberante vegetação de Laurissilva.

Esta Caldeira resultou de sucessivas fases de abatimento de um vulcão com 410 mil anos, cuja última erupção ocorreu há apenas 1.000 anos.

No fundo da Caldeira encontra-se um cone resultante desta última fase eruptiva que se assemelha, em muito, à forma da ilha do Faial.

Anexos:
2016.07.28-DRA-CaldeiraFaialintervenção.mp3

GaCS

Diploma que regulamenta sistemas de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos órgãos executivos nos Açores foi hoje publicado em Diário da República

O Decreto Regulamentar Regional relativo aos sistemas de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos órgãos executivos das unidades orgânicas do sistema educativo regional estabelecidos no Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores foi hoje publicado em Diário da República.

Este diploma, que produz efeitos a 1 de setembro, visa “a melhoria da qualidade da educação e do ensino ministrado, através do desenvolvimento pessoal e profissional do docente”, bem como “a adequação da organização do sistema educativo às necessidades manifestadas pela comunidade no âmbito da educação”.

A regulamentação agora publicada, segundo refere o preâmbulo, “resulta da experiência obtida com o anterior modelo de avaliação”, que vigorou nos últimos anos nas escolas públicas dos Açores, e “da avaliação do mesmo ao longo do tempo”, enquadrando-se numa “ótica de desenvolvimento profissional do docente”, que permite “potenciar a dimensão formativa da avaliação, a vertente reflexiva da autoavaliação e o crescimento profissional” que “a partilha, a colegialidade e as parcerias permitem”.

De igual modo, garante-se que “a avaliação do desempenho docente deve, acima de tudo, contribuir para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem na Região e, por consequência, para o sucesso educativo dos alunos e para a melhoria dos resultados escolares”.

Com este decreto regulamenta-se também a avaliação do desempenho dos órgãos executivos das unidades orgânicas do sistema educativo regional, uma vez que se verificou, com a experiência obtida com a aplicação do anterior modelo de avaliação, “ser relevante” proceder à sua alteração, passando, nos termos do modelo agora aprovado, a avaliação “a efetuar-se colegialmente e por mandato, adequando-se, assim, à natureza das funções exercidas pelos seus membros e à duração dos respetivos mandatos”.

De acordo com o diploma, que entra em vigor sexta-feira, 29 de julho, com a implementação destes modelos de avaliação pretende-se “a criação de processos de avaliação simples, transparentes, que promovam e premeiem a excelência, que apoiem os que revelam mais dificuldades e que permitam a melhoria das escolas, enquanto organizações, e do sistema educativo regional no seu todo”.



GaCS