A Secretaria Regional da Educação e Cultura (SREC), face a notícias relativas a alegados atrasos das transferências para as instituições de ensino particular, cooperativo e solidário, entende útil esclarecer o seguinte:
1. A comparticipação mensal de apoio criada por legislação regional destina-se exclusivamente a permitir a redução dos custos suportados pelas famílias, princípio que a SREC reputa de importante e que assegurará em qualquer circunstância;
2. A comparticipação em causa visa apoiar a componente educativa e não os custos fixos da instituição, designadamente salários;
3. A SREC desmente que, relativamente a 2016, haja qualquer atraso na transferência das verbas contratualizadas;
4. A última tranche de 2016 será paga, como tem sido prática, em setembro/outubro, pelo que não há qualquer atraso.
GaCS
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