O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas afirmou hoje, na cidade da Horta, que os Açores estão interessados em “todas as dimensões” da Política Marítima Europeia.
Rodrigo Oliveira, que falava na abertura da conferência ‘Política Marítima Integrada – balanço e desafios futuros’, sublinhou que, por essa razão, os Açores participaram, desde o primeiro momento, de forma empenhada, na sua definição, entregando, logo em julho de 2006, o seu contributo para o Livro Verde.
Na sua intervenção, recordou que, “há precisamente 10 anos, no dia 25 de junho de 2016, tivemos aqui na Horta o lançamento do Livro Verde sobre a Política Marítima Integrada”, acrescentando que, desse então, “foi possível chamar a atenção da Europa para a necessidade de uma visão holística, integrada e transversal sobre o Mar”.
“Para Portugal e para os Açores, muito em particular, a Política Marítima deu uma nova dimensão. Portugal empenhou-se na construção desta Política Marítima Europeia, desde logo pelo contributo ativo do Mar português, quer dizer, em grande parte do Mar açoriano, mas também pelo contributo político, em particular durante a presidência portuguesa da União Europeia, que deu um grande impulso ao desenvolvimento desta Política Marítima Integrada”, afirmou Rodrigo Oliveira.
Nesse sentido, um dos grandes benefícios foi precisamente “chamar a atenção para a necessidade de um olhar para o Atlântico, para o Mar, para os Oceanos da Europa”, referiu o governante, sublinhando que os Açores “participaram desde o primeiro momento, logo em julho de 2006, entregando o seu contributo para o Livro Verde, trabalhando depois em inúmeras consultas, processos, como o Livro Azul, o Plano de Ação para os Oceanos, a Estratégia para o Atlântico”.
Rodrigo Oliveira destacou ainda “o Mar dos Açores, nos seus recursos biológicos, nos seus recursos energéticos, nos seus recursos minerais, na sua perspetiva de plataforma de interseção para a investigação, para a projeção dos transportes”, frisando que em “todas essas dimensões, da segurança à recolha de dados, todas as áreas da economia azul encontram aqui neste centro do Atlântico uma plataforma de projeção”.
Considerando ser este o “local ideal” para fazer um balanço destes 10 anos, o Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas reiterou que os “Açores têm estado fortemente, e desde sempre, empenhados” na definição da Política Marítima Europeia, em ligação com a Universidade dos Açores, com todos os parceiros, com as Regiões Ultraperiféricas e também com as Regiões Marítimas da Europa.
“Não é por acaso que os Açores presidem hoje à Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, uma organização que junta 160 Regiões Marítimas da Europa”, salientando que, “conforme diz o Livro Verde, que é a Política Marítima Integrada, são as regiões litorais e marítimas que representam cerca de 40% da riqueza europeia”.
“Estamos na Política Marítima Integrada, sabemos e temos consciência que é esta política que nos projeta, que nos valoriza no contexto da Europa, continuaremos assim a estar, isoladamente, e em articulação com o Estado Português, com as Regiões Ultraperiféricas e com as Regiões Periféricas Marítimas da Europa”, assegurou Rodrigo Oliveira.
GaCS
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