Por iniciativa da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e com o objectivo de promover o acompanhamento da gestão de resíduos estão disponíveis novos incentivos e facilidades nos Açores.
Assim, já estão a ser utilizadas as novas guias de transporte de resíduos, que permitem acompanhar a circulação de resíduos desde o seu produtor até ao destino final. As novas regras para o transporte rodoviário de resíduos na Região foram aprovadas com a publicação da Portaria nº 74/2009, de 14 de Setembro. Mais de 450 produtores de resíduos já solicitaram à Direcção Regional do Ambiente o seu número de registo através do endereço electrónico residuos.dra@azores.gov.pt ou do telefone 292 207 300.
Está também em elaboração uma base de dados com informação relativa à produção e gestão de resíduos nos Açores, substituindo na Região o equivalente nacional SIRER/SIRAPA. Com o Sistema Regional de Informação sobre Resíduos (SRIR), os Açores vão dispor de um mecanismo simplificado quer de inscrição e registo de produção e gestão de resíduos quer de acesso à informação de uma forma sistematizada. O SRIR estará operacional em Janeiro de 2010, no Portal do Portal do Governo dos Açores.
No âmbito do sistema de apoio financeiro ao transporte marítimo de resíduos foram já analisadas 3 candidaturas. Este sistema de apoio foi criado pela Portaria 58/2009, de 13 de Julho e tem por finalidade apoiar financeiramente o transporte de resíduos inter-ilhas e dos Açores para território continental.
Podem-se candidatar a este sistema de apoio os operadores de gestão de resíduos licenciados ou em fase final de licenciamento e os incentivos podem chegar a 100% do valor da despesa para resíduos perigosos nas ilhas da coesão.
Para mais informações, deve ser consultada a página da Internet http://www.residuos-azores.org/
GaCS/SF/DRA
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