Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de Junho (actualizada)

QUARTA-FEIRA, DIA 1:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

11H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à cerimónia de inauguração da Área Pediátrica do Serviço de Urgência do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada.

15H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à inauguração do Centro Social de Santa Rita, no concelho da Praia da Vitória.

Local: rotunda de Santa Rita, junto à Igreja Paroquial.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, está presente no complexo balnear das piscinas da Lagoa para o hastear do galardão Bandeira Azul.

Local: complexo balnear das piscinas da Lagoa.

10H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, preside à cerimónia de assinatura do contrato de empreitada de beneficiação da Estrada Regional N.º 1 – 1ª, no troço entre a Rua Direita do Ramalho e o acesso à Avenida Príncipe do Mónaco.

Local: sede da SRCTE, em Ponta Delgada.

11H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, participa em acções lúdico-pedagógicas dedicadas à prevenção rodoviária, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança.

Local: largo Conselheiro Hintze Ribeiro, na Ribeira Grande.

14H30 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, preside à cerimónia de apresentação do concurso “IdeiAçores”, no âmbito do Programa de Educação para o Empreendedorismo.

Local: Biblioteca da Escola Secundária das Laranjeiras, em Ponta Delgada.

15H00 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo de Meneses, preside à reunião da Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar dos Açores (CIAMA).

Local: Centro do Mar, na Horta.

NOTA: o secretário regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, pelas 16:30 horas, no mesmo local.

17H00 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, recebe, em audiência, em representação do Presidente do Governo, a Direcção da Associação de Imigrantes dos Açores.

Local: Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

21H00 - O Director Regional do Ambiente, João Bettencourt, está presente na acção Preservação dos habitats naturais – Uma utilização sustentada do ambiente dos Açores – Sentir e interpretar o Ambiente dos Açores.

Local: Auditório Municipal das Velas, em São Jorge.

INICIATIVAS DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO REGIONAL:

10H30 - A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar promove a acção A importância dos planos de ordenamento das bacias hidrográficas na protecção dos recursos ambientais – Sessão de demonstração dos métodos de amostragem das águas das lagoas, integrada no programa comemorativo do Dia Mundial do Ambiente, na Lagoa do Caiado, na ilha do Pico.

20H30 - A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar promove a acção Reciclagem, um veículo para a protecção do ambiente – Prevenção e gestão de resíduos e ECOfreguesia, integrada no programa comemorativo do Dia Mundial do Ambiente, na Biblioteca Pública de Santa Cruz da Graciosa.

20H30 - A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar promove a acção Reciclagem, um veículo para a protecção do ambiente – Prevenção e gestão de resíduos e ECOfreguesia, integrada no programa comemorativo do Dia Mundial do Ambiente, no Centro de Interpretação Ambiental do Boqueirão, em Santa Cruz das Flores.

QUINTA-FEIRA, DIA 2:

11H00 - O Director Regional da Energia, José Vieira, profere uma palestra sobre Energias renováveis, um modelo para a preservação do nosso ambiente – Geotermia nos Açores, uma solução para um futuro melhor, integrada no programa comemorativo do Dia Mundial do Ambiente.

Local: Central Geotérmica do Pico Vermelho, no concelho da Ribeira Grande.

14H30 - O Director Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Amann, participa na 4.ª Comissão de Acompanhamento do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.

Local: Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, no Campo Grande.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

16H30 - A Directora Regional da Igualdade de Oportunidades, Natércia Gaspar, está presente na cerimónia de encerramento da acção de sensibilização “Escola de Pais.NEE”.

Local: Casa do Povo de Porto Judeu, caminho da Esperança, em Angra do Heroísmo.

21H30 - O Director Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, profere uma palestra sobre Campanha SOS Cagarro: 20 anos a preservar a biodiversidade dos Açores, integrada no programa comemorativo do Dia Mundial do Ambiente.

Local: auditório do Centro de Interpretação Adalberto Pombo, em Santa Maria.


GaCS/CM/LM

Governo Regional exorta os pescadores a promoverem o associativismo para melhorarem o sector

O Subsecretário Regional das Pescas exortou hoje, na Freguesia da Ribeira Quente, os pescadores açorianos a promoverem o associativismo como forma de melhorarem as actividades de comercialização e de rentabilização das suas capturas no arquipélago.

No encerramento da Semana do Pescador, a que presidiu, Marcelo Pamplona reconheceu que os profissionais da pesca nos Açores, são extremamente bons no desempenho das suas funções, mas admitiu a necessidade dos homens do mar se organizarem colectivamente, quando chegam a terra, para valorizarem os produtos capturados.

Na opinião daquele governante, a pesca é um sector de fundamental importância para o desenvolvimento económico da Região Autónoma, mas advogou que a profissão de pescador precisa de ser ainda mais valorizada nas ilhas, do ponto de vista económico, assim como carreira profissional.

Marcelo Pamplona disse que o Governo Regional acompanha com a maior satisfação e empenho o dinamismo das associações da pesca existentes no arquipélago e a realização daquele encontro anual que debate com os pescadores de todas as ilhas, as formas de melhorarem a actividade piscatória no mar da Região.


GaCS/CM

Referência às Regiões Ultraperiféricas consagrada em texto do Conselho

O Governo Regional dos Açores expressou a sua satisfação pela aprovação, em Bruxelas, das Conclusões do Conselho Competitividade sobre as prioridades para o Relançamento do Mercado Interno, onde se inclui uma referência às Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.

No texto, ontem aprovado pelos 27 Estados-Membros, o Conselho “sublinha o papel determinante do Mercado Interno para atingir crescimento, emprego e promover a competitividade” e enfatiza a necessidade de medidas ambiciosas para a obtenção de um Mercado Interno "completo e efectivo" e de uma "estratégia de competitividade clara e coerente, por via das diferentes políticas da UE e das regiões, incluindo as regiões ultraperiféricas”. O Conselho considerou ainda que as acções a empreender devem “assentar em prioridades estratégicas onde sejam maiores os benefícios para os cidadãos, consumidores e empresas, em particular as PMEs e as micro-empresas”.

A inclusão desta referência às RUP resulta de um trabalho contínuo, por parte desas regiões, de sensibilização para a sua realidade e estatuto específicos no contexto europeu, e, particular, do Governo Regional, através do Conselheiro Regional dos Açores na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia e do Ministério dos Negócios Estrangeiros Português.

Recorde-se que o Comissário Europeu para o Mercado Interno, Michel Barnier, propôs recentemente, considerando as especificidades das RUP, a elaboração de um Relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas e o Mercado Interno e que, em Abril passado, o Conselheiro Especial da Comissão Europeia, Pedro Solbes, no âmbito do processo de elaboração do referido documento, deslocou-se à Região, para uma vasta agenda de contactos preparada pelo Governo dos Açores em articulação com a Comissão Europeia.

O Mercado Interno é um dos elementos essenciais no processo de construção europeia, desenvolvido em torno das quatro liberdades de circulação (pessoas, mercadorias, serviços e capitais), potenciado pela consolidação da integração económica, a criação da moeda única e o desenvolvimento da política de coesão europeia.


GaCS/SRP

Açores recebem `com qualidade´ imigrantes estrangeiros estabelecidos no arquipélago

A Directora Regional das Comunidades assegurou hoje, na Horta, que os Açores recebem “com qualidade” os imigrantes estrangeiros que se estabelecem no arquipélago.

A garantia foi expressa por Maria Graça Castanho à entrada para mais uma reunião trimestral do Conselho Regional para os Assuntos da Imigração, que decorre esta tarde na ilha do Faial.

Segundo explicou na ocasião, nos Açores existem actualmente imigrantes de 86 nacionalidades diferentes, “cuja integração e qualidade de vida dependem muito da nossa capacidade de intervir e de pôr no terreno políticas e medidas que garantam essa qualidade de vida”.

Disse também que todos os parceiros com assento no Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração “têm já trabalho com frutos dados nesta área da imigração”.

Conforme adiantou Maria Graça Castanho, neste órgão de consulta “discutimos em conjunto aquilo que fizemos, o que estamos a fazer e o que se pretende fazer para que o nosso arquipélago seja cada vez mais um destino de acolhimento com a qualidade que se deseja nos nossos dias”.

A Directora Regional sublinhou ainda que os Açores, com a sua acção junto dos imigrantes, fizeram com que Portugal “ficasse posicionado, em estudos internacionais, em segundo lugar no que diz respeito às políticas de integração”.

Questionada sobre os temas em discussão nesta reunião, Maria da Graça Castanho disse que, entre outros assuntos, iria dar conta “do trabalho já desenvolvido” pela Direcção Regional das Comunidades, bem como falar do Cais da Cidadania e da Diversidade, que terminou na passada semana, e que percorreu todas as ilhas dos Açores.

Vamos falar também do Guia do Imigrante, que estamos a reorganizar e a readaptar para as novas situações, e temos um conjunto muitíssimo alargado de outras iniciativas que vão tendo lugar no calendário que está previsto, acrescentou.

Criado no âmbito da Presidência do Governo dos Açores, através do Gabinete do Secretário Regional da Presidência e da Direcção Regional das Comunidades, o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração visa assegurar a participação e a colaboração das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais, das instituições de solidariedade social e outras organizações que prestam apoio social e cultural aos imigrantes na definição e coordenação das políticas de integração social e de combate à exclusão.

Este órgão consultivo integra, entre outras, diversas direcções regionais e institutos, bem como a Associação dos Imigrantes nos Açores, o Centro Comunitário de Apoio ao Imigrantes, a Associação de Municípios dos Açores, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.



GaCS/HO/FG

Montanha do Pico com nova sinalização

O trilho que conduz os montanhistas até ao topo de Portugal tem nova sinalização. A iniciativa de renovar a marcação do percurso da montanha da Ilha do Pico foi do Parque Natural do Pico e o trabalho agora concluído visa dar maior segurança aos mais de 6 mil trepadores que anualmente tentam chegar aos 2351 metros de altitude.

A nova sinalização consiste num conjunto de 46 marcos em madeira, colocados numa base de inox. Os postes estão pintados com tintas reflectoras, de acordo com a tipologia internacional de marcação de trilhos pedestres e com um número diferente em cada poste. Assim, este dispositivos terão uma maior resistência às condições atmosféricas adversas e permitirão, em condições normais de subida, uma boa visibilidade de um poste ao seguinte.

Apesar desta iniciativa, a sinalização deverá ser encarada apenas como mais uma ajuda a quem sobe e não como um elemento que garanta, em qualquer circunstância, uma subida ou descida segura.

O Parque Natural aconselha que a subida seja sempre acompanhada por Guias certificados.

Aliando a esta sinalização o sistema de rastreio de visitantes, os melhoramentos efectuados no início do trilho, o contrato de prestação de serviços com os Bombeiros Voluntários da Madalena e a publicação da nova Portaria que regulamenta a subida, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar continua a melhorar o acesso aos mais sensíveis e delicados espaços naturais dos Açores.

Permite-se assim um usufruto seguro, informado e respeitando as diferentes capacidades de carga, promovendo a geração de mais valias económicas e sociais, num enquadramento de sustentabilidade ambiental.

O topo da montanha da Ilha do Pico nos Açores é o ponto mais elevado de Portugal. Esta enorme estrutura vulcânica tem uma idade estimada de 750 mil anos e alberga algumas espécies de plantas únicas no mundo, como a Silene cratericola, entre muitos outros organismos endémicos dos Açores. O percurso de cinco quilómetros que liga a Casa da Montanha até ao Piquinho, que agora tem a sinalização renovada, é percorrido por um máximo de 160 montanhistas em simultâneo, sendo que na parte final, mais elevada, podem estar apenas 40 pessoas.



GaCS/SRAM

Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar dos Açores reúne amanhã na Horta

O Governo dos Açores, reúne amanhã a Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar dos Açores (CIAMA). A reunião terá lugar no Centro do Mar, antiga Fábrica da Baleia, na cidade da Horta, ilha do Faial, pelas 15 horas. A reunião servirá para abordar políticas, planos e acções relacionados com o mar dos Açores, nomeadamente em termos da implementação da Directiva-Quadro “Estratégia Marinha” e do “Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores”.

A CIAMA foi criada em 2010, na dependência da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, como estrutura consultiva para os assuntos do mar na Região, com o objectivo de consolidar o papel do mar como pilar fundamental para a viabilidade futura dos Açores, uma das medidas apontadas no Programa do X Governo Regional. É uma estrutura que visa garantir, de modo permanente, a articulação interdepartamental, um adequado acompanhamento e concertação das políticas transversais no âmbito dos assuntos do mar e uma correcta implementação da Estratégia Nacional para o Mar.


GaCS/SRAM

Governo assinala Dia do Ambiente com vasto programa de actividades

Um vasto leque de actividades programado pelo Governo dos Açores para o período entre 1 e 5 de Junho, em todas as ilhas, assinala o Dia Mundial do Ambiente e o Ano Internacional das Florestas.

O programa alargado, que associa também o Dia Internacional da Criança, que se comemora amanhã, dia 1, apela à reflexão, consciencialização e preservação ambiental e alerta para a importância das florestas na defesa da biodiversidade, agregando as três celebrações.

O Dia Mundial do Ambiente foi estabelecido pela Assembleia-geral das Nações Unidas em 1972, marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano. Celebrado, desde então, no dia 5 de Junho, a efeméride catalisa a atenção e a acção política de povos e países para aumentar a consciencialização e a preservação ambiental.

Por outro lado, a ONU, tendo em conta a importância que as áreas florestadas têm na preservação da vida no planeta e a necessidade premente de serem preservadas e valorizadas, declarou o ano de 2011 como o Ano Internacional das Florestas.

Esse contexto, de 1 a 5 de Junho, será dado particular destaque à adopção de boas práticas que garantam a perenidade dos recursos e a sustentabilidade ambiental.

Promovendo todas as suas principais áreas de actuação, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar pretende evidenciar os sete pilares do Ambiente nos Açores: gestão de resíduos, energias renováveis, conservação da natureza, assuntos do mar, recursos hídricos, ordenamento do território e qualidade do ar.
O programa prevê para Santa Maria, no dia 2 de Junho às 21h30, uma palestra do Director Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, sobre o Mar dos Açores. Já em São Miguel, o Director Regional da Energia, José Cabral Vieira, acompanhará, às 11h00, os alunos do curso de Ordenamento do Território e Ambiente numa visita à Central Geotérmica do Pico Vermelho.
Na Terceira irá ser apresentado o Parque Natural da ilha, pela sua directora, Sónia Alves, às 18h00, na Universidade dos Açores, enquanto que na Graciosa e nas Flores, de 1 a 3 de Junho, a Direcção de Serviços de Resíduos irá dinamizar diversas sessões sobre a correcta gestão de resíduos.
Amanhã, em São Jorge, às 21h00 , realiza-se, no auditório das Velas, uma sessão, aberta a toda a população, sobre a importância dos habitats naturais e divulgação do projecto Sentir e Interpretar o Ambiente dos Açores, com a presença do Director Regional do Ambiente, Dr. João Carlos Bettencourt, e, no Pico, a Direcção de Serviços de Recursos Hídricos irá demonstrar métodos de amostragem das águas na Lagoa do Caiado, durante a manhã, e falará sobre a utilização sustentada da água nas Jornadas das Escolas Profissionais do Triângulo.
No Faial, os técnicos da Direcção de Serviços de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento irão falar sobre a monitorização da qualidade do ar e a sua importância para a saúde pública e visitarão a estação de monitorização da qualidade do ar da ilha, com alunos da escola local. No Corvo, os colaboradores do Parque Natural irão coordenar uma acção de controlo de invasoras e dinamizar, no Centro de Interpretação Ambiental e Cultural, uma sessão sobre a boa gestão de resíduos.
Para além das acções enunciadas no programa, irão ser desenvolvidas durante este período e em todas as ilhas dos Açores muitas outras actividades, envolvendo parcerias com entidades públicas e privadas.
Estas incluirão actividades próprias e outras integradas nos programas “Açores Entre-Marés” e “EcoFreguesias”. Incluem-se passeios pedestres interpretativos, saídas de campo a áreas protegidas, visitas a centros de interpretação ambiental, acções de limpeza, jogos lúdico-pedagógicos, palestras, visionamento de filmes, entre outras.
Destaca-se ainda a participação da Rede Regional de Ecotecas, dinamizada pelo Governo dos Açores, em actividades de comemoração do Dia Internacional da Criança, em associação com municípios da Região.


GaCS/FA

Esclarecimento da Secretaria Regional da Presidência

Face à notícia vinda a público que dá conta de declarações do candidato do CDS-PP às eleições para a Assembleia da República pelo círculo eleitoral de fora da Europa, que acusa o Governo dos Açores de ter atribuido, "em Abril passado, subsidios financeiros às colectividades [Casas dos Açores] com um "recado" de que não poderiam autorizar quem quer que fosse a falar sobre política", a Direcção Regional das Comunidades esclarece o seguinte:

A Direcção Regional das Comunidades repudia em absoluto a afirmação feita pelo candidato do CDS-PP e declara ser totalmente absurdo que, em qualquer momento do processo de atribuição de apoios às actividades das Casas dos Açores, o Governo envie alguma espécie de "recados" a estas instituições ou interfira na sua actividade associativa;

A Direcção Regional das Comunidades confirma que, à semelhança do que acontece todos os anos, foram atribuídos apoios às Casas dos Açores do Ontário e Quebec, no Canadá, apoios estes, destinados a comparticipar no desenvolvimento dos seus planos de actividades, considerando o interesse dos Açores na preservação da identidade e divulgação dos seus valores culturais, com vista à promoção do conhecimento das comunidades e ao aprofundamento dos laços existentes entre estas e a sua terra natal;

A Direcção Regional das Comunidades tem, desde 1998, Protocolos assinados com as 12 Casas dos Açores do Brasil, Canadá, Estados Unidos da América e Portugal Continental concedendo apoios anuais, através de Portarias publicadas em Jornal Oficial;

A Direcção Regional das Comunidades lamenta que os apoios e a cooperação com instituições de natureza sócio-cultural, que promovem e divulgam os Açores junto das comunidades de emigrantes, sejam objecto de instrumentalizações falsas para servir interesses político-partidários eleitorais.


GaCS/LFC

Manual de apoio ao fumador chega a casa de todos os açorianos

O manual de apoio aos fumadores, intitulado “PARAR DE FUMAR - Um Guia de Apoio”, apresentado hoje na Direcção Regional de Prevenção e Combate às Dependências, no âmbito do Dia Mundial Sem Tabaco, vai ser distribuído em todas as residências da Região.

“O que pretendemos”, disse Paula Costa “é que se consigam ganhos em termos de saúde, não só para as gerações actuais como também para as próximas gerações”.
O guia, dividida em 4 capítulos, inclui testes e conselhos aos fumadores, bem como as vias onde podem procurar ajuda especializada.

Ao longo dos vários capítulos a pessoa é levada a reflectir, quando fumou o primeiro cigarro e porque é fumador de modo a tomar as medidas que forem necessárias para deixar de fumar.

O primeiro capítulo tem por título “Eu sou fumador”, o segundo “Ainda não decidi deixar de fumar”, o terceiro “Decidi parar de fumar” e o quarto “Parei de fumar”. A qualquer altura pode voltar ao capítulo anterior e seguir os passos recomendados.

O guia leva também a uma análise de quanto é que gasta e o que poderia fazer com o dinheiro que pouparia, de modo a constituir outro incentivo para deixar de fumar.

Este trabalho foi feito com a colaboração do INPES – Institut National de Prévention et d’Éducation pour la Santé (França) através da cedência do texto.

O Dia Mundial Sem Tabaco (31 de Maio) foi instituído pela OMS em 1987 por considerar o tabagismo um dos problemas de saúde mais preocupantes a nível mundial.

Desde então muitas iniciativas têm sido tomadas na tentativa de diminuir o número de fumadores. O caminho percorrido já evidencia alguns sucessos, como a proibição da publicidade de tabaco associada a eventos desportivos, a criação dos espaços sem fumo em todos os locais públicos, etc. No entanto, segundo uma recente previsão da OMS, o tabaco matará 6 milhões de pessoas em 2011.

A Direcção Regional de Prevenção e Combate às Dependências considera que a luta contra este problema de saúde deve ser travada em várias frentes. Além da prevenção primária feita às camadas mais jovens, no sentido de evitar ou adiar o início do consumo, é necessário também apoiar os fumadores que desejem abandonar este hábito.



GaCS/RC

Direcção Regional da Cultura promove curso sobre o livro, a leitura e a escrita no Faial

“Ler como quem escreve, Escrever como quem lê” é o tema da acção de formação que a Direcção Regional da Cultura promove de 27 a 29 de Junho na cidade da Horta.

Este pequeno curso sobre o livro, a leitura e a escrita destina-se a bibliotecários, técnicos de biblioteca, animadores socioculturais e professores, entre outros interessados, e terá como formadora Maria Teresa Meireles, doutorada em Literatura Oral e Tradicional.

Membro do Instituto de Estudos de Literatura Tradicional da Universidade Nova de Lisboa, Maria Teresa Meireles participa regularmente em congressos e colóquios e dinamiza workshops sobre Conto Popular, Imaginário Tradicional, Escrita Criativa, Literatura e Escrita de Diários, sendo também directora da colecção «Redes e Enredos» (Editora Apenas) e autora de várias obras.

A iniciativa terá lugar na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça (BPARJJG), no horário das 16:30 às 19:30 e das 20:30 às 22:30 horas, decorrendo até 17 de Junho o prazo limite para a entrega das inscrições.

A respectiva ficha de inscrição pode ser entregue directamente na BPARJJG, enviada através do fax 292 391 344 ou ainda através do e-mail «bpar.horta.info@azores.gov.pt».



GaCS/FG/BPARJJG

EBI da Ribeira Grande promove II Feira das Expressões

A Escola Básica e Secundária da Ribeira Grande, através do Departamento de Educação Pré-Escolar, promove no dia 1 de Junho, a II Feira das Expressões, uma iniciativa integrada nas comemorações do Dia Mundial da Criança.

Neste evento participarão cerca de 350 crianças, dos 3 aos 6 anos, matriculadas nos 6 núcleos escolares que compõe esta EBI.

Esta Feira, que decorre entre as 9:00 e as 12:30 no Pavilhão Desportivo da Ribeira Grande, contará com variadas actividades dinamizadas por entidades colaboradoras como a Escola Profissional EPROSEC, TETRAPI, ECOTECA, Centro de Educação Ambiental, Polícia de Segurança Pública, Comando da Zona Militar dos Açores, Comando da Zona Marítima dos Açores, Bombeiros Voluntários de Ribeira Grande, Biblioteca Pública da Ribeira Grande, Pizza Hut, Moaçor e os Departamentos de Educação Física e de Matemática e Ciências da EBIRG.


GaCS/HB

Região assinala Dia Mundial Sem Tabaco

A Direcção Regional de Prevenção e Combate às Dependências assinala, amanhã, o Dia Mundial Sem Tabaco, com a apresentação de um manual de apoio aos fumadores, intitulado “PARAR DE FUMAR - Um Guia de Apoio”.

Esta brochura, dividida em 4 capítulos, pretende auxiliar os fumadores a fazer uma reflexão sobre este hábito nocivo à sua própria saúde, bem como à dos seus próximos.

O guia inclui testes, dicas e conselhos aos fumadores bem como as vias onde podem procurar ajuda especializada.

Este trabalho foi feito com a colaboração do INPES – Institut National de Prévention et d’Éducation pour la Santé (França) através da cedência do texto e estrutura e será distribuído em todas as residências da Região a partir do mês de Junho.

O Dia Mundial Sem Tabaco (31 de Maio) foi instituído pela OMS em 1987 por considerar o tabagismo um dos problemas de saúde mais preocupantes a nível mundial. Desde então muitas iniciativas têm sido tomadas na tentativa de diminuir o número de fumadores.

O caminho percorrido já evidencia alguns sucessos, como a proibição da publicidade de tabaco associada a eventos desportivos, a criação dos espaços sem fumo em todos os locais públicos, etc. No entanto, segundo uma recente previsão da OMS, o tabaco matará 6 milhões de pessoas em 2011.

A Direcção Regional de Prevenção e Combate às Dependências considera que a luta contra este problema de saúde deve ser travada em várias frentes. Além da prevenção primária feita às camadas mais jovens, no sentido de evitar ou adiar o início do consumo, é necessário também apoiar os fumadores que desejem abandonar este hábito.

A apresentação do guia está marcada para as 10h30 de amanhã, na Direcção Regional da Prevenção e Combate às Dependências, na Praia da Vitória.


GaCS/RC

Conselho Regional para os Assuntos da Imigração reune amanhã na Horta

A Directora Regional das Comunidades preside, amanhã, à reunião do Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração, que se realiza, pelas 14H00, na sala de reuniões da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, na Cidade da Horta, Ilha do Faial.

Nesta reunião, onde serão abordados assuntos de interesse para a problemática da Imigração nos Açores, os membros do conselho dedicarão especial atenção à actualização do Guia do Imigrante.

O Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração, criado no âmbito da Presidência do Governo dos Açores, através do Gabinete do Secretário Regional da Presidência e da Direcção Regional das Comunidades, tem o propósito de assegurar a participação e a colaboração das associações representativas dos imigrantes dos imigrantes, dos parceiros sociais, das instituições de solidariedade social e outras organizações que prestam apoio social e cultural aos imigrantes na definição e coordenação das políticas de integração social e de combate à exclusão.

Este Conselho integra, entre outras, diversas direcções regionais e institutos, bem como a Associação dos Imigrantes nos Açores, o Centro Comunitário de Apoio ao Imigrantes, a Associação de Municípios dos Açores, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.


GaCS/LFC

Uma religiosa guarda o tesouro dos açorianos

A imagem do Senhor Santo Cristo dos Milagres está durante todo o ano sob o olhar da irmã Margarida Borges, que sente “imensa responsabilidade” por zelar pelo “tesouro de todos os açorianos”.

“É um trabalho imenso, de muita responsabilidade, porque aqui estão os olhos e o coração de todos os açorianos e nós temos a responsabilidade de levar este Senhor a todos eles, porque estamos a cuidar do tesouro de todos nós, a imagem do Senhor Santo Cristo, que depois nos leva ao verdadeiro Senhor, Jesus de Nazaré”, afirmou a religiosa à Agência ECCLESIA.

A religiosa deseja que a imagem regresse ao seu altar, no Santuário do Senhor Santo Cristo, mas reconhece que é “bonito” o encontro do rosto de Jesus sofredor com as pessoas, o que acontece uma vez em cada ano.

“É uma experiência muito bonita, muito impressionante, ver as pessoas passar diante da imagem, as lágrimas a caírem… Vê-se que as pessoas encontram-se com o Senhor, naquele momento”, referiu.

Durante todo o ano, das 17h30 às 18h30, é possível visitar o Coro Baixo do Convento da Esperança, onde está o Santuário do Senhor Santo Cristo, e ver de perto o rosto do Ecce Homo (“Eis o Homem”, a imagem de Jesus Cristo sofredor, flagelado e com a coroa de espinhos, exposto pelo governador romano Pôncio Pilatos para ser julgado pela multidão), aonde acorre “muita gente, cada vez mais”, assinalou a irmã Margarida.

“As pessoas vêm aqui com as suas aflições, as suas alegrias, e temos de fazer com que elas se encontrem com o verdadeiro Deus, com o verdadeiro Senhor Santo Cristo, porque fora dele a vida não tem sentido”, frisou.

As festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres são a maior manifestação de religiosidade popular na ilha açoriana de S. Miguel, reunindo milhares de peregrinos do arquipélago e de todas as partes do mundo onde estão emigrados, nomeadamente na América do Norte.

A imagem do Senhor Santo Cristo foi oferecida pelo Papa Paulo III (exerceu o pontificado entre 1534 e 1549) ao primeiro grupo de religiosas que quis fundar um convento em S. Miguel, tendo-se deslocado a Roma para pedir a respetiva autorização.
A primeira procissão em honra do Senhor Santo Cristo aconteceu em 1700, realizando-se anualmente no quinto domingo depois da Páscoa.

O cardeal William Levada, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé (do Vaticano), cujos bisavós eram naturais da ilha de S. Jorge (também do arquipélago dos Açores), preside este ano às festas do Senhor Santo Cristo, que decorrem entre 24 de maio e 4 de junho.

Fonte: Agência Ecclesia

Imagem do Santo Cristo é uma das maravilhas de S. Miguel

Considera o cardeal William Levada, que preside às festas do Santo Cristo e disse que irá falar ao Papa do que viveu em Ponta Delgada.

O cardeal William Levada considerou hoje a imagem do Senhor Santo Cristo dos Milagres “uma das maravilhas de São Miguel” e prometeu falar desta festa ao Papa Bento XVI.

Na homilia da missa da festa do Senhor Santo Cristo, que presidiu no Campo de S. Francisco, na cidade de Ponta Delgada, o cardeal do Vaticano disse que a fé vivida pelos açorianos é “tão explícita” que lhe servirá de “especial encorajamento”.
Natural dos Estados Unidos, o cardeal Levada trabalha no Vaticano, onde é prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé e, por causa desse cargo na Cúria Romana, encontra-se regularmente com o Papa, a quem falará da “belíssima celebração”.
“Como Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé tenho o privilégio de encontrar regularmente o nosso Santo Padre, o Papa Bento XVI. Podeis assegurar-vos de que falarei a ele desta belíssima celebração, e sei que ele me dirá que vos promete as suas orações”, afirmou durante a homilia.
Numa missa campal, diante do Santuário do Senhor Santo Cristo, o cardeal romano afirmou o caráter universal que a celebração destas festas açorianas adquirem.
“Espero que a minha presença entre vós, hoje, a de um cardeal americano vindo de Roma, seja a recordação de que a festa que celebramos aqui não é só uma celebração importante para São Miguel, mas que exprime a fé da Igreja inteira presente no mundo”, referiu.
Impressionado pela imagem de “rara beleza”, William Levada disse que o seu valor não reside apenas nos “preciosos materiais usados na sua confeção” ou na “harmonia artística” que, como obra de arte, a caracteriza.
“Esta imagem do Senhor Santo Cristo tira o seu mais alto valor do testemunho de fé que tão eloquentemente exprime. A imagem confirma, em primeiro lugar, o testemunho profundo da fé do povo dos Açores”, afirmou.
Numa celebração concelebrada, entre outros sacerdotes, pelo Bispo de Angra, D. António Braga, o bispo emérito desta diocese, D. Aurélio Escudeiro, e o bispo emérito de Macau, D. Arquimínio Rodrigues, o cardeal Levada referiu que a história dos açorianos se revê na espiritualidade da imagem que veneram.
“A história desta imagem de Nosso Senhor encerra a história deste povo. Os traços da Paixão incisos na imagem representam os sofrimentos e as labutas de gerações sem conta que, no decorrer dos séculos, para cá vieram em romaria para contemplar a face do Cristo que as alivia, tomando sobre si os seus fardos”, recordou.
As festas do Senhor Santo Cristo dos milagres, que decorrem na cidade de Ponta Delgada, nos Açores, entre os dias 24 de maio e 4 de junho, conheceram o seu momento principal neste domingo, com a celebração da Eucaristia, presidida pelo cardeal Levada, e a procissão que percorre as principais ruas da cidade.
Nas ruas por onde passa a procissão, são construídos tapetes floridos e, nas casas, as varandas são ornamentadas com flores para acolher a imagem do Senhor Santo Cristo, numa procissão que se realiza ininterruptamente desde o ano 1700.
Após a procissão, a imagem do Senhor Santo Cristo, que ficou sob a responsabilidade da Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres durante pouco mais de 24 horas, regressa ao Coro Baixo do Convento da Esperança e é devolvida ao cuidado das Religiosas de Maria Imaculada, onde permanece até ao V domingo da Páscoa do próximo ano, quando se realizam as próximas festas em honra do Senhor Santo Cristo.

Fonte: Agência Ecclesia

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 e 31 de Maio

SEGUNDA-FEIRA, DIA 30:

Não estão agendadas actividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.

TERÇA-FEIRA, DIA 31:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, preside à cerimónia de assinatura do contrato de empreitada de beneficiação da Estrada Regional n.º 1 - 1ª, no troço entre a Rua Direita do Ramalho e o acesso à Avenida Príncipe do Mónaco.

Local: auditório da SRCTE, em Ponta Delgada.

14H00 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, preside à reunião do Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração.

Local: sede da SRAF, na Horta.

14H30 - A Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia comemorativa do 25.º aniversário da Escola Básica Integrada de Arrifes.

Local: rua Cardeal Dom Humberto Medeiros.

OUTROS AGENDAMENTOS:

19H00 - A Assessora Coordenadora para os Assuntos Parlamentares e Autárquicos, Relações com os Partidos e Cultura da Presidência do Governo, Mariana Matos, está presente, em representação do Presidente do Governo, no lançamento do livro O Mundo que eu vi, da autoria de Genuíno Madruga.

Local: bar Baía dos Anjos, em Ponta Delgada.


GaCS/MJB/CM

Ribeira Quente com novo atuneiro apoiado pelo Governo Regional

O Presidente da Lotaçor, José Luis Amaral, esteve presente hoje, em representação do Presidente do Governo, no porto de pescas da Ribeira Quente para a cerimónia de “bota-abaixo” da nova embarcação atuneira denominada "Mestre Sacadura". Esta embarcação, propriedade do armador Pescas Amaral & Sousa, daquela freguesia, tem 25 metros e foi construída nos estaleiros de Vila Real de Santo António.

A nova embarcação, que foi visitada no final da tarde pelo Subsecretário Regional das Pescas, para além da pescaria do atum, irá também desenvolver a pescaria do peixe-espada preto nos mares dos Açores. Este é um exemplo de sucesso de um armador da Região autónoma dos Açores que soube aproveitar a oportunidade proporcionada pelo Governo Regional que apoiou com fundos regionais mais esta construção.

A entrada de mais esta embarcação na frota regional de pesca, irá gerar mais postos de trabalho no sector naquela zona piscatória da ilha de São Miguel. Esta foi mais uma embarcação que fez parte do projecto de renovação da frota de pesca da região, cuja sua conclusão ocorre no corrente ano.

Por isso, segundo Marcelo Pamplona, “torna-se importante que os armadores dos Açores continuem a aproveitar os regimes de incentivos disponibilizados pelo Governo dos Açores para investirem em equipamentos que melhorem as condições de conservação de pescado a bordo, já que a qualidade da produção é, sem dúvida alguma, um dos factores mais importantes para a valorização comercial do pescado”.



GaCS/LC/SF

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de Maio

DOMINGO, DIA 29:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

15H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, incorpora-se na Procissão em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres.

Local: Santuário da Esperança, em Ponta Delgada.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

15H30 - Os membros do Governo incorporam-se na Procissão em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres.

Local: Santuário da Esperança, em Ponta Delgada.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 30:

Não estão agendadas actividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.


GaCS/MJB/CM

Governo destaca acção da Casa do Povo do Porto Judeu

“A casa do Povo do Porto Judeu, na ilha Terceira é hoje, como instituição, um exemplo de mérito social e cultural, desenvolvendo um conjunto de actividades que a torna uma referência na ilha e um modelo nos Açores”, disse o Secretário Regional da Saúde, no discurso proferido, ontem à noite, na cerimónia comemorativa dos 75 anos da instituição.

Miguel Correia sublinhou o facto de a Casa do Povo do Porto Judeu ser o maior empregador da freguesia, com cerca de cinquenta funcionários, além de colaboradores e voluntários que desenvolvem um vasto rol de actividades, seja com apoio dos serviços públicos ou em colaboração com empresas privadas.

Actividades que vão desde o apoio domiciliário a idosos, os centros de convívio e o Jardim de Infância, o posto RIAC na área dos serviços, o posto de enfermagem, a recolha de análises, ou o centro de fisioterapia, na área da saúde, a escola de violas e o coro, na área cultural e até no desporto com as suas duas equipas de Futsal.

Para o Secretário Regional da Saúde, que presidiu à cerimónia em representação do Presidente do Governo, as casas do povo são instituições de grande valor porque são o espelho das suas freguesias. São colectividades que nascem do povo e para o povo e são, assim, um exemplo notável de democracia.

“É por isso que muitas das suas iniciativas, merecem e merecerão sempre o apoio do Governo Regional, que descentraliza com maior eficácia funções sociais ou culturais numa política de proximidade com os cidadãos”, disse Miguel Correia.



GaCS/RC

Governo apostado na dinamização da economia regional

O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores realçou ontem, em Ponta Delgada, a importância das duas novas linhas de crédito, recém contratualizadas, destinadas a financiar as empresas para mais investimentos e reduzir os seus encargos com endividamentos.

Presidindo à inauguração da Feira “Lar, Campo e Mar”, em representação do Presidente do Governo, Sérgio Ávila esclareceu que essas medidas irão também permitir ao Governo Regional, em conjunto com um sociedade de garantia mútua, assegurar 75 por cento do risco de financiamentos a conceder por parte das instituições de crédito.

O governante açoriano considerou de fundamental importância o reforço da competitividade das empresas na Região Autónoma de modo a que possam obter produtos transaccionáveis para exportação e anulando necessidades de importação.

Realçou, igualmente, o interesse do Governo Regional na melhoria das condições de reforço à circulação de bens e serviços, dentro ou fora da Região Autónoma, e num maior apoio à capacidade competitiva das empresas locais nos mercados externos.

O Vice-Presidente do Governo revelou, por outro lado, que nos primeiros cinco meses deste ano, o Governo conseguiu diminuir em 1º por cento as despesas de funcionamento da Administração Pública Regional, relativamente a idêntico período de 2010.

Sérgio Ávila sublinhou, igualmente, que o Governo Regional obteve, em finais de 2010, um prazo de pagamento médio a fornecedores de 21 dias, ou seja, 10 vezes inferior ao da Madeira.

Acentuou, ainda, que nos Açores se regista a mais baixa taxa de incumprimento por parte das empresas em relação às linhas de crédito concedidas.

Nesse sentido, acrescentou que apenas 0,32 por cento do crédito concedido está em situação de incumprimento nas ilhas, significando que as empresas açorianas conseguiram honrar em 99,7 por cento os seus compromissos financeiros com o apoio do Governo Regional.

Afirmou, também, que os Açores conseguiram em 2008 ter um nível de crescimento económico superior à média do país e da União Europeia.

Para fazer face aos actuais constrangimentos, aquele membro do executivo açoriano advogou a manutenção do investimento público em níveis susceptíveis de produzirem sinais de confiança e de estabilidade na actividade económica.

Referindo-se à quase nula capacidade de financiamento da banca junto das empresas e das famílias, o Vice-Presidente do Governo disse que, em 2007, as instituições de crédito injectaram 620 milhões de euros na Região Autónoma, em termos líquidos, correspondendo a cerca de 60 por cento do Orçamento Regional.

Adiantou que o valor de crescimento do crédito concedido às empresas e famílias, em relação aos depósitos obtidos, foi, em 2010, de apenas 20 milhões de euros, ou seja, um por cento do orçamento regional.

Para Sérgio Ávila, este foi o contributo líquido das instituições financeiras para a alavancagem da actividade económica regional, situação que provocou uma retracção do mercado interno.

Preconizou, por isso, a introdução, sempre que possível, de mecanismos de apoio do ponto de vista social e complementar ao rendimento das famílias açorianas.

A Feira “Lar, Campo e Mar”, com uma área total de 3.687 metros quadrados, envolve mais de 160 standse encerra no próximo dia 2 de Junho.

A mostra abrange empresas locais, de outras ilhas do arquipélago e fora da Região.



GaCS/CM

Protecção Civil reforça formação técnica em Segurança contra incêndios em edifícios

As Jornadas de Segurança Contra Incêndios em Edifícios, que decorreram esta semana em Angra do Heroísmo, “representam mais um passo na marcha da qualificação dos recursos humanos, é mais um degrau em prol da segurança e da Protecção Civil açorianas”, sublinhou hoje o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.

José Contente, que falava na sessão de encerramento das Jornadas, sublinhou que o novo regime jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios veio normalizar, em termos de segurança, as disposições técnicas referentes às condições exteriores comuns; ao isolamento e protecção, condições de evacuação e instalações de equipamentos e sistemas de segurança.
As Jornadas, promovidas pelo Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, reuniram diferentes actores em matéria de segurança, como projectistas, empresários, arquitectos e técnicos para, em conjunto, serem projectadas construções mais seguras e eficazes no combate a incêndios.

O governante referiu, a propósito, que a qualidade da segurança contra o risco de incêndios em edifícios parece já estar a produzir efeitos práticos. Indicadores estatísticos indicam uma diminuição de 17,5 por cento de incêndios em 2010 comparativamente a 2009.

Para este objectivo também contribuiu a alteração à legislação anterior. Actualmente os critérios de segurança contra incêndios são requeridos durante a vida do edifício e não somente na fase de projecto e licenciamento.

Entre os oradores das Jornadas destacam-se reconhecidos técnicos a nível nacional, o que representa “um esforço do Governo Regional em modernizar e actualizar os conhecimentos dos nossos técnicos em prol da nossa segurança”, acrescentou o Secretário Regional.

O governante realçou a importância que o executivo açoriano atribui às questões da Protecção Civil relativamente ao enquadramento geodinâmico dos Açores, “a segurança dos açorianos é e tem sido a matriz das medidas politicas que os governos presididos por Carlos César impulsionaram”, disse.

José Contente frisou ainda que o Serviço Regional de Protecção Civil é praticamente financiado pelo Governo dos Açores, razão segundo a qual “felizmente aqui não temos associações prestes a fechar, mas sentimos necessidade de dizer às nossas associações que hoje em dia elas devem ser geridas como uma empresa, com uma gestão responsável e de racionalização dos dinheiros públicos”.



GaCS/VS

Director Regional do Ambiente prossegue visitas no âmbito das candidaturas aos acordos de colaboração financeira entre as Juntas de Freguesia e a SRAM

O Director Regional do Ambiente, João Bettencourt, visitou hoje a freguesia de São Mateus, na ilha do Pico, na sequência do processo de candidaturas aos acordos de cooperação financeira com as Juntas de Freguesia da Região, para os anos 2011 e 2012.

No local, visitou alguns dos trabalhos que estão a ser realizados para recolha de resíduos depositados anonimamente num terreno daquela freguesia e que reflectem más práticas ambientais que, infelizmente, alguns cidadãos persistem em manter.

Estes apoios visam garantir uma colaboração no âmbito de conservação da natureza, da manutenção e reabilitação da rede hidrográfica e zonas costeiras não inseridas em aglomerado urbano, bem como da remoção de resíduos não controlados que se encontram no território da freguesia e que não sejam da responsabilidade de outras entidades. “As freguesias são os órgãos de poder que mais próximo estão da população e que melhor conhecem os problemas no terreno, como tal estes acordos revelam-se de extrema importância para a melhoria do nosso meio ambiente. Com a colaboração das freguesias, o Governo Regional consegue melhores resultados, nos domínios de intervenção consagrados nos acordos, e, desta forma, todos ficam a ganhar”, referiu o director regional, João Bettencourt.

As candidaturas estão abertas até ao próximo dia 15 de Junho e visam igualmente apoiar e incentivar a dinamização do Programa “Eco Freguesia: Freguesia limpa”, sendo que na ilha do Pico, bem como em outras 6 ilhas da Região, todas as freguesias se candidataram, este ano, ao galardão.



GaCS/SRAM/DRA

Agenda do Governo Regional dos Açores para 28 e 29 de Maio (Actualizada)

SÁBADO, DIA 28:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

19H00 - O Subsecretário Regional das Pescas, Marcelo Pamplona, visita o atuneiro Mestre Sacadura.

Local: Porto de Pescas da Ribeira Quente.

OUTROS AGENDAMENTOS:

14H00 - O Presidente da Lotaçor, José Luís Amaral, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia do baptismo do atuneiro Mestre Sacadura.

Local: Porto de Pescas da Ribeira Quente.

DOMINGO, DIA 29:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

15H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, incorpora-se na Procissão em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres.

Local: Santuário da Esperança, em Ponta Delgada.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

15H30 - Os membros do Governo incorporam-se na Procissão em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres.

Local: Santuário da Esperança, em Ponta Delgada.


GaCS/MJB/CM

Central Geotérmica da Ribeira Grande é uma referência mundial

A Central Geotérmica da Ribeira Grande é uma central de referência não apenas nos Açores mas, também, a nível internacional, considerou, esta tarde, na Ribeira Grande o Secretário Regional do Ambiente e do Mar.

Actualmente, revelou Álamo Meneses, a produção geotérmica na ilha de S. Miguel coloca-nos comparativamente, na tabela das regiões que maior uso fazem desse tipo de energia, acima de nós há apenas o caso da Islândia e de El Salvador.
O Secretário Regional do Ambiente e do Mar falava no final de uma visita à Central Geotérmica da Ribeira Grande, onde acompanhou a Presidente da Assembleia das Regiões da Europa, Michèle Sabban.
Na ocasião, referiu o governante, que esta visita tem especial importância porque permitiu fazer uma análise e uma comparação em termos das políticas globais de energia, não só ao nível da geotermia mas, igualmente nas outras energias.
Nessa linha, esta deslocação permitiu mostrar na prática como uma estrutura destas funciona e evidenciar a modernidade do sistema energético açoriano, que é uma referência a nível mundial, considerou Álamo Meneses.
Cada vez mais a visibilidade dos Açores depende da qualidade do ambiente, por isso, a Região faz parte de duas organizações bastante representativas nesta matéria, é o caso da “R20”, uma organização internacional que tem regiões e Estados-Membros um pouco por todo o mundo, e o “Pacto das Ilhas”, que reúne um conjunto muito alargado de ilhas do continente europeu.
Nesta última, segundo relevou, a Região assumiu dois compromissos, por um lado, adoptar uma política responsável no nosso próprio território e por outro, promover uma política de partilha de tecnologia e de experiência com os outros membros e esta visita, representa um das obrigações assumidas, que passa por trazer as outras regiões a conhecer o que nós fazemos e também receber deles as experiências e os conhecimentos.
Para o Secretário Regional do Ambiente e do Mar há neste momento soluções diversas para o problema energético, nós temos muito que aprender com os outros Estados, assim como eles podem beneficiar aprendendo com a nossa experiência, que já tem algumas décadas e é um sucesso.



GaCS/LM

Pedopsiquiatria nos hospitais da Região

A Directora Regional das Saúde disse hoje que está já ao serviço da Região um pedopsiquiatra que presta apoio aos hospitais de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.

Sofia Duarte falava na abertura do simpósio promovido pelo Centro de Desenvolvimento Infanto-juvenil dos Açores, um encontro destinado a abordar temas relacionadas com o autismo e as perturbações de hiperactividade e défice de atenção.

Na ocasião, a Directora Regional da Saúde elogiou a iniciativa que contou com a participação de profissionais das diversas áreas de actuação da saúde e educação e destacou, em particular, a presença do Dr. Lobo Antunes, uma referência nacional na matéria em análise.

Para Sofia Duarte o trabalho que tem sido levado a efeito nesta área tem contribuído muito para a melhoria das condições de vida das crianças, todavia assume fulcral relevância a necessidade de os serviços apresentarem uma resposta concertada, em termos de intervenção multisectorial.

Medidas como o aconselhamento parental, psicoterapia, com ênfase no apoio psicopedagógico e na reeducação psicomotora, bem como o tratamento farmacológico, deverão ser perspectivadas em conjunto, permitindo de forma articulada, a minimização das dificuldades cognitivas e comportamentais da criança com hiperactividade e défice de atenção.

A Directora Regional da Saúde destacou também os objectivos do programa Regional de Saúde Escolar e Saúde Infanto-juvenil, um programa implementado em colaboração com a Secretaria Regional da Educação e Formação e que visa a vigilância da saúde das crianças e dos jovens e a detecção precoce e encaminhamento das situações que possam afectar negativamente a sua vida ou a sua qualidade.


GaCS/RC

Governo aposta nas energias sustentáveis como sector económico importante no futuro dos Açores

As questões relacionadas com a energia têm vindo a assumir um papel central nos processos de desenvolvimento económico, revelou, esta manhã, em Ponta Delgada, o Secretário Regional do Ambiente e do Mar.

Álamo Meneses falava no âmbito do Seminário de Apresentação da Política Energética da Região e da Utilização de Energias Renováveis nos Açores à Presidente da Assembleia das Regiões da Europa, Michèle Sabban, que se encontra de visita à ilha de S. Miguel.

Na ocasião, o governante afirmou, que o arquipélago e o resto do mundo estão empenhados no sentido de encontrar alternativas energéticas que permitam satisfazer simultaneamente, os requisitos de eficiência económica, de disponibilidade e de segurança, com os requisitos de respeito pelo ambiente e de sustentabilidade.

Cada vez mais, segundo disse, os problemas relacionados com as alterações climáticas e com as emissões de dióxido de carbono para a atmosfera, levam à necessidade de se criar uma estratégia sustentável e realista para os recursos energéticos

Para o Secretário Regional do Ambiente e do Mar o grande desafio passa pelo facto de regiões como a nossa, que no último século foram importadoras de energia, poderem nas próximas décadas transformarem-se em regiões auto-suficientes do ponto de vista energético.

Vivemos em ilhas que são pequenas e durante muitos anos foram consideradas totalmente dependentes de energia do exterior, mas afinal são um dos ambientes mais ricos em energia em todo o planeta, acrescentou o governante.

Assim sendo, a energia geotérmica, que hoje é uma tecnologia mais madura, na ilha de S. Miguel já abastece cerca de 50% das necessidades energéticas diárias, por seu turno a eólica já atinge uma percentagem importante do abastecimento em algumas das ilhas do arquipélago, ambas com bastante potencial de crescimento, enalteceu Álamo Meneses.

Porém, a melhoria da eficiência energética e da utilização das fontes renováveis, em particular conseguir resolver as questões relacionadas com o armazenamento da energia, são áreas também em grande desenvolvimento, sublinhou o governante.

Álamo Meneses defende, por isso, que é primordial reflectir sobre o futuro energético da nossa Região e analisar os cenários em que o desenvolvimento das questões da energia pode ter lugar no futuro.

Nesse sentido, o encontro de hoje, na opinião do Secretário Regional do Ambiente e do Mar é um momento de reflexão e de divulgação do que já está feito e do que pode ser feito mas, também, é uma chamada de atenção para toda a comunidade para a necessidade de olhar para a energia de forma diferente.

Por outro lado, argumentou, que o arquipélago tem vindo a fazer um investimento na formação dos jovens e, em particular, na formação tecnológica, com a criação de cursos que abrem novas oportunidades de emprego mas, também, de desenvolvimento tecnológico, com a criação de novas áreas na economia.

O governante lançou, por isso, um desafio aos jovens àqueles que querem entrar nessa área, de que o executivo regional olha com esperança para essa entrada e espera que as energias sustentáveis venham a constituir um sector económico importante no nosso futuro.



GaCS/LM

Protecção civil não se responsabiliza pelos erros de má gestão das Associações de Bombeiros

O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que cumpre integralmente o protocolo relativo aos tripulantes de ambulância firmado com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV), sendo a contratação de pessoal da responsabilidade destas, atentas às qualificações necessárias obtidas através de cursos ministrados e suportados pela tutela.

Assim, à Protecção Civil compete apenas transferir todos os meses os valores relativos aos acordos firmados com as AHBV. Esses acordos, datados dos anos 90, foram recentemente revistos pelo Governo Regional que reviu e praticamente duplicou o montante para a atribuição de verbas e também relativamente ao número de tripulantes de ambulância.

Todas as questões de gestão, nomeadamente as contratações de pessoal para outras funções que não tenham qualquer correspondência com a missão de serviço público contratualizado com a Região nos termos da lei, são da responsabilidade exclusiva das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.

O SRPCBA está consciente da situação financeira da AHBV da Madalena mas, sublinha, não pode deixar de constatar que as sucessivas Direcções daquela Associação, de direito privado, têm apresentado, nos últimos anos, despesas superiores às receitas arrecadadas, em contra ciclo com a maioria das restantes Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores.

Os acordos estabelecidos com outros organismos são da exclusiva responsabilidade das Direcções que os celebraram, não podendo ser imputada ao Serviço Regional de Protecção Civil qualquer culpa pela falta do cumprimento dos mesmos ou por eventual má negociação entre as partes.

Finalmente, convém referir que, contrariamente ao que acontece no resto do País, é o Governo Regional que paga a totalidade das construções, das viaturas, do combustível e da formação, comparticipando ainda nas reparações de viaturas e de quartéis e na aquisição de fardamento e equipamento, para além de outros apoios pontuais.

No Ano Europeu do Voluntariado há quem se esqueça dos fins segundo os quais, nalguns casos há mais de um século, foram criadas as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.


GaCS/VS

Carlos César realça grande esforço do Governo na criação de novas linhas de crédito para apoio a empresas

Em cerimónia presidida por Carlos César, o Governo dos Açores contratualizou esta manhã, com dez instituições de crédito, duas novas linhas de crédito destinadas a reforçar o apoio às empresas açorianas.

Uma dessas linhas de crédito, de apoio à reestruturação de dívidas bancárias das empresas, pretende criar condições para que as empresas açorianas possam ampliar os prazos de reembolso dos empréstimos obtidos, permitindo assim libertar fundos para reforçar o seu equilíbrio financeiro e a sua liquidez.

Esta linha de apoio irá permitir às empresas açorianas obter um refinanciamento até ao montante global de 150 milhões de euros, assumindo o Governo até 75% dos encargos financeiros com o “spread”, num valor máximo de bonificação de 4,5 pontos percentuais da taxa de juro.

Como salientou o Presidente do Governo, “com este novo mecanismo de apoio, as empresas açorianas poderão reduzir significativamente a pressão sobre a sua tesouraria e os seus custos de financiamento bancário, tendo em conta que o Governo assume uma parte substancial dos encargos financeiros destas operações de refinanciamento.”

Por outro lado, as empresas terão a garantia de um “spread” máximo de 1,5%, o que permite assegurar a reestruturação da dívida bancária com custos muito inferiores aos praticados actualmente pelos mercados financeiros.

Com o objectivo de reforçar o fundo de maneio e os capitais permanentes das empresas, e contribuir para a sua estabilidade financeira, o Governo Regional criou também a Linha de Crédito Açores Investe II, que irá disponibilizar um financiamento de 40 milhões de euros.

Carlos César sublinhou que esta medida visa contribuir para que as instituições financeiras retomem progressivamente a concessão de financiamento às empresas, para o que o Governo dos Açores assumirá, conjuntamente com a Sociedade de Garantia Mútua Garval, a garantia de 75% dos empréstimos concedidos às micro e pequenas empresas e 60% às médias e grandes empresas.

Sendo que, assim, o risco dos financiamentos a conceder é substancialmente reduzido para os bancos, o do Governo empreende “um grande esforço para estimular a retoma da concessão de crédito pelas instituições financeiras”, como acentuou.

Esta a Linha de Crédito Açores Investe II assegura financiamentos até 25.000 euros para micro empresas, 50.000 euros para as pequenas empresas e 300.000 euros para as médias e grandes empresas, sendo o prazo de amortização até 8 anos com um período de carência de reembolso até 18 meses.

Refira-se que o Governo dos Açores assume na totalidade os juros destes financiamentos, na componente do “spread”, suportando as empresas apenas os custos com o indexante.

“Estas duas linhas de crédito, que agora contratualizamos, representam, sem dúvida, um importante contributo para que se retome progressivamente a normalidade do relacionamento entre as empresas e as instituições financeiras, sendo certo, porém, que o Governo não pode – nem conseguiria – substituir-se ao papel das instituições de crédito na dinamização da actividade económica, nem poderá assegurar que todos os bancos correspondam às expectativas”, afirmou o Presidente do Governo.

Revelando que estes novos apoios às empresas já estavam preparados e que vão ser implementados no exacto momento em que os mercados financeiros começam a ter novamente algumas condições para os concretizar e desenvolver, Carlos César disse esperar que o novo pacote de apoios constitua mais um contributo para a consolidação do tecido empresarial açoriano.

Como recordou, o Governo Regional havia já criado três linhas de crédito que beneficiaram 880 empresas açorianas, tendo, depois, implementado uma outra linha de crédito que possibilitou o refinanciamento e reestruturação das dívidas das empresas açorianas em 160 milhões de euros, levando 322 empresas a cumprir, de forma mais suave, os seus compromissos bancários.

“No entanto, e tal como tínhamos previsto no Orçamento da Região para 2011, a banca ainda não retomou o seu papel essencial na dinamização da actividade económica e no apoio às empresas”, realçou Carlos César, acrescentando que “a obtenção de crédito bancário é, ainda, mais difícil, e bem mais cara, para as empresas.”

Frisando que “os bancos, por insuficiências próprias, injectaram, em termos líquidos, nos Açores, apenas um reduzidíssimo valor correspondente a pouco mais que 1% do Orçamento Regional”, o Presidente do Governo concluiu que essa circunstância penalizou muito as empresas açorianas, condicionando a sua actividade e pondo em risco a sobrevivência de algumas delas.

E foi exactamente por esses constrangimentos, “que têm causas externas à Região mas que afectam a nossa actividade económica”, que o Governo dos Açores avançou com a criação das duas novas linhas de crédito hoje contratualizadas com dez instituições de crédito.


GaCS/CT

Intervenção do Presidente do Governo Regional

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, Carlos César, proferida hoje, na cerimónia de assinatura de protocolos com instituições financeiras para criação de novas linhas de crédito, em Ponta Delgada:

“O colapso, no final de 2008, de algumas das principais instituições financeiras dos Estados Unidos originou um terramoto à escala mundial cujas réplicas e consequências ainda hoje se fazem sentir em todo o mundo.

Como previram vários analistas, na altura, nada voltaria a ser como dantes. A economia mundial ressentiu-se de tal forma que nos confrontámos com a maior crise económica à escala mundial dos últimos 80 anos.

A contaminação do sistema financeiro internacional foi rápida e teve consequências extremamente gravosas em todo o mundo ocidental. Dezenas de bancos foram à falência em todo o mundo, e as instituições financeiras que sobreviveram perderam rapidamente a sua capacidade de alavancar a actividade económica, reduzindo drasticamente a concessão de créditos a empresas e famílias, com os imediatos reflexos na contracção do investimento privado, no consumo e no próprio equilíbrio financeiro das empresas.

Face a esta realidade, os Estados, mesmo aqueles que até então eram exemplos de solidez e crescimento, foram obrigados a uma intervenção sem precedentes em várias dimensões: salvando inúmeras instituições financeiras da falência, substituindo a banca no apoio à actividade económica e reforçando a despesa social para minimizar os efeitos dessa conjuntura. Esta realidade teve como consequência o agravamento dos desequilíbrios orçamentais e das dívidas públicas na generalidade dos países.

Cumulativamente, os Estados absorveram a maioria dos recursos financeiros que ainda existiam nos mercados e condicionaram a capacidade do sistema bancário retomar a sua função empreendedora. Esses constrangimentos reflectiram-se, evidentemente, nas instituições financeiras que operam na nossa região.

O Governo dos Açores, desde o inicio de 2009, procurou, no âmbito das suas competências e dos seus recursos, minimizar os efeitos dessa realidade na nossa Região.

Para o efeito criámos, a 4 de Fevereiro de 2009, a linha de crédito Açores Investe, com o objectivo de partilhar o risco com a banca na concessão de crédito às empresas açorianas e diminuir a sua resistência à aprovação de novos apoios. Contribuímos, desse modo, também, para reduzir os custos financeiros das empresas ao assumirmos cumulativamente uma parte significativa dos juros dessas operações.

No sentido de reforçar o apoio à liquidez das empresas açorianas criámos, posteriormente, mais duas novas linhas de crédito destinadas a assegurar o pagamento entre empresas e o pagamento das dívidas das autarquias às empresas açorianas. Nestas linhas também assumimos uma parte significativa do risco e, uma vez mais, reduzimos os encargos para as empresas.

No seu conjunto, estas três linhas de apoio asseguraram um financiamento que beneficiou 880 empresas açorianas.

E porque o apoio à estabilidade financeira das empresas não poderia ser feito apenas com novos financiamentos, criámos uma linha de crédito que permitiu às empresas reestruturar o seu endividamento bancário já existente, aumentando o período de reembolso dos empréstimos e comparticipando nos juros dos financiamentos obtidos. Com esta medida possibilitámos o refinanciamento e reestruturação das dívidas das empresas açorianas em 160 milhões de euros, o que permitiu que 322 empresas pudessem, de forma mais suave e menos penalizadora, cumprir os seus compromissos bancários.

No entanto, e tal como tínhamos previsto no Orçamento da Região para 2011, a banca ainda não retomou o seu papel essencial na dinamização da actividade económica e no apoio às empresas. Na verdade, e nos últimos tempos, sentimos uma redução ainda mais acentuada da capacidade dos bancos fomentarem a liquidez da actividade económica, sendo que a obtenção de crédito bancário é, ainda, mais difícil, e bem mais cara, para as empresas.

Ao analisarmos a actividade bancária nos Açores, de acordo com os dados recentemente divulgados pelo Banco de Portugal, comprovámos essa realidade, sendo que, no último ano, os bancos, por insuficiências próprias, injectaram, em termos líquidos, nos Açores, apenas um reduzidíssimo valor correspondente a pouco mais que 1% do Orçamento Regional.

Esta realidade, que decorre das dificuldades agravadas de obtenção de financiamento pela banca portuguesa nos mercados internacionais, penalizou muito as empresas açorianas, condicionando a sua actividade e pondo em risco a sobrevivência de algumas empresas.

Tendo em conta estes constrangimentos, que têm causas externas à Região mas que afectam a nossa actividade económica, decidimos criar, no âmbito do reforço ao apoio às empresas açorianas, duas novas linhas de crédito, que hoje contratualizamos com nove instituições de crédito.

A nova linha de apoio à reestruturação de dívidas bancárias das empresas pretende criar condições para que as empresas açorianas possam ampliar os prazos de reembolso dos empréstimos obtidos, permitindo assim libertar fundos para reforçar o seu equilíbrio financeiro e a sua liquidez. Esta linha de apoio irá permitir às empresas açorianas obter um refinanciamento até ao montante global de 150 milhões de euros, assumindo o Governo até 75% dos encargos financeiros com o “spread”, num valor máximo de bonificação de 4,5 pontos percentuais da taxa de juro.

Com este novo mecanismo de apoio, as empresas açorianas poderão reduzir significativamente a pressão sobre a sua tesouraria e os seus custos de financiamento bancário, tendo em conta que o Governo assume uma parte substancial dos encargos financeiros destas operações de refinanciamento. Outra vantagem adicional para as empresas é a garantia de um “spread” máximo de 1,5% a suportar pelas empresas, o que permite assegurar a reestruturação da dívida bancária com custos muito inferiores aos praticados actualmente pelos mercados financeiros.

Com o objectivo de reforçar o fundo de maneio e os capitais permanentes das empresas, e contribuir para a sua estabilidade financeira, criámos também a Linha de Crédito Açores Investe II, que irá disponibilizar um financiamento de 40 milhões de euros.

Esta medida visa contribuir para que as instituições financeiras retomem progressivamente a concessão de financiamento às empresas. Com esse objectivo, o Governo dos Açores assume, conjuntamente com a Sociedade de Garantia Mútua-Garval, a garantia de 75% dos empréstimos concedidos às micro e pequenas empresas e 60% às médias e grandes empresas. Isto é, o risco dos financiamentos a conceder é substancialmente reduzido para os bancos, o que representa um grande esforço do Governo para estimular a retoma da concessão de crédito pelas instituições financeiras.

Esta linha de crédito assegura financiamentos até 25.000 euros para micro empresas, 50.000 euros para as pequenas empresas e 300.000 euros para as médias e grandes empresas, sendo o prazo de amortização até 8 anos com um período de carência de reembolso até 18 meses.

Outra grande novidade e benefício para as nossas empresas desta nova linha de crédito é a de que o Governo dos Açores assume na totalidade os juros destes financiamentos, na componente do “spread”, suportando as empresas apenas os custos com o indexante.

Tendo em consideração que o incremento das taxas de juros tem assentado essencialmente no aumento dos ”spreads”, o Governo dos Açores reforça assim o apoio às nossas empresas, assumindo na totalidade os encargos financeiros decorrentes da componente da taxa de juro que tem crescido e possibilitando que não constitua custo para as empresas a variação dos custos de obtenção de financiamento.

Estas duas linhas de crédito, que agora contratualizamos, representam, sem dúvida, um importante contributo para que se retome progressivamente a normalidade do relacionamento entre as empresas e as instituições financeiras, sendo certo, porém, que o Governo não pode – nem conseguiria – substituir-se ao papel das instituições de crédito na dinamização da actividade económica, nem poderá assegurar que todos os bancos correspondam às expectativas.

Também não foi fácil obter a disponibilidade da banca para estas novas linhas de apoio, pelo que, sendo necessárias, para a contratação que hoje estamos a firmar, duas partes, tivemos de aguardar até que essa disponibilidade fosse confirmada. Finalmente, e felizmente, chegámos a este momento concretizador, pelo que agradeço a colaboração das instituições de crédito envolvidas, bem como da sociedade de garantia Garval, que acabam de subscrever o seu comprometimento.

Porque já tínhamos preparado e estruturado estes novos apoios às empresas, podemos agora, e de forma rápida, desenvolver estas novas medidas de apoio às empresas no exacto momento em que os mercados financeiros começam a ter novamente algumas condições para as concretizar e desenvolver. As empresas açorianas irão, pois, passar a dispor, a partir do próximo mês, de novas possibilidades de acesso ao crédito e à reestruturação das suas dívidas bancárias, o que espero constitua mais um contributo para a sua consolidação.”


GaCS/CT

Jornadas técnicas de segurança contra incêndios reuniram especialistas nacionais

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos irá presidir, hoje, 27 de Maio, à sessão de encerramento das “Jornadas Técnicas de Segurança contra Incêndio em Edifícios”, promovidas pelo Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, em Angra do Heroísmo.

As “Jornadas Técnicas de Segurança contra Incêndio em Edifícios”, que decorreram ao longo desta semana, contaram com a presença de oradores reconhecidos como os melhores especialistas nacionais em segurança contra incêndio.

Nestas Jornadas foram abordadas questões como as utilizações-tipo, as condições de comportamento ao fogo, as instalações técnicas, as medidas de autoprotecção e as condições gerais de evacuação, entre outras.

Participam nas Jornadas mais de 30 técnicos, na sua maioria engenheiros, arquitectos e engenheiros técnicos, vindos de todo o arquipélago.

As anteriores Jornadas foram realizadas em 2009, em Ponta Delgada, e pretendem estabelecer padrões de qualidade superior na qualidade dos projectos de segurança contra incêndio e garantir o permanente diálogo com os técnicos e projectistas.”

A sessão de encerramento está agendada para as 17h30, no Hotel do Caracol.


GaCS/VS

Carlos César quer potenciar a notoriedade dos Açores na Assembleia das Regiões da Europa para defesa dos interesses do arquipélago na União Europeia

O Presidente do Governo dos Açores, Carlos César, recebeu hoje, em audiência no Palácio de Sant`Ana, a Presidente da Assembleia das Regiões da Europa, no primeiro acto público de Michèlle Sabban no âmbito da visita que hoje iniciou ao arquipélago.

Carlos César, que assume a presidência do programa de estágios internacionais Eurodisseia, bem como do recém-criado Observatório Europeu da Mobilidade Profissional, reiterou aos jornalistas no final da audiência a importância da Assembleia das Regiões da Europa (ARE), uma organização que abrange mais de 270 regiões, de mais de 30 países. Tem-se afirmado como “uma organização influente, como se deseja que as regiões sejam na construção e no processo de decisão na Europa”.

O Presidente do Governo relevou a importância dos Açores na ARE, com uma representação na Assembleia-Geral, com participação no bureau político da Assembleia, a presidência do Programa Eurodisseia, que é um programa emblemático da ARE, e são portanto, segundo Carlos César, “ uma das regiões influentes e com notoriedade nesta organização que é tão importante. A realização da Assembleia-Geral em Novembro nos Açores da Assembleia das Regiões da Europa mostra isso mesmo. Se não fosse essa influência e essa notoriedade dificilmente obteríamos essa organização que vai trazer aos Açores perto de 600 participantes de 270 regiões”.

Carlos César considera que, “no momento em que se está a discutir a estratégia da Europa 2020 e em que se estão a discutir dossiers importantes como o da política de coesão, a Assembleia das Regiões da Europa também se constitui como um dos interlocutores que pode ser mais importante para esse efeito”.

“Defender as regiões, defender a coesão a partir das regiões e do papel das regiões , como o objectivo desta organização, é um objectivo que assenta por inteiro no interesse dos Açores no contexto europeu”, concluiu o Presidente do Governo.



GaCS/CT/SF