Governo aposta no combate à discriminação da pessoa com deficiência

A Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social realçou hoje que a acção do Governo dos Açores na área da deficiência também se centra no “combate à discriminação, no desmontar de estereótipos e preconceitos, na promoção da igualdade e na sensibilização para a diferença, através do desenvolvimento de políticas transversais e de medidas e de acções que garantam o pleno gozo dos direitos das pessoas com deficiência”.

Falando durante a abertura do seminário sobre Autismo: diagnóstico, tratamento e intervenções, na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, em que esteve presente em representação da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Natércia Gaspar deu mesmo como exemplo a aprovação em Conselho de Governo do Decreto Legislativo Regional para a prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência ou incapacidade, aguardando, agora, a aprovação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Para a Directora Regional, este diploma será “um salto qualitativo para a Região”, no que concerne à promoção da igualdade das pessoas com deficiência nas várias áreas de actuação, contribuindo, desta forma, para a plena integração da pessoa com deficiência, para o gozo dos seus direitos e para a sua participação aos vários níveis.

Natércia Gaspar aproveitou ainda a ocasião para saudar o papel e a importância das famílias na desconstrução dos estereótipos e preconceitos em relação à pessoa com autismo.

A Directora Regional disse mesmo que a sociedade não pode aceitar o “rol de limitações do que a criança não poderá fazer, mas acreditar no que irá conquistar, pois como qualquer outra pessoa tem as suas dificuldades e tem, sem sombra de dúvida, potencialidades”.

Enunciando alguns princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Natércia Gaspar considerou, ainda, necessárias a criação de condições para o desenvolvimento integral da pessoa com autismo, adequando os tratamentos e as intervenções, promovendo gradualmente a sua autonomia individual, assegurando o exercício dos direitos e liberdades e prestando apoio e suporte às famílias.

GaCS