Intervenção do Presidente do Governo

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, proferida hoje, em São Roque, na ilha do Pico, na cerimónia de inauguração do Pavilhão Desportivo e do Edifício para Educação Pré-Escolar da Escola Básica 2,3/S de S. Roque do Pico:

“É mais um dia em que celebramos a obra que estamos a empreender de apoio às nossas novas gerações. Neste caso, de renovação e abertura de novos espaços do sistema escolar.

Há pouco o Pavilhão Desportivo, agora a nova escola destinada aos alunos do 1º Ciclo e da Educação Pré-escolar. É um bom dia para S. Roque do Pico, em que se conjuga, com bons resultados, a cooperação, sempre preciosa e útil aos cidadãos, entre o Governo dos Açores e as administrações municipais. O mesmo está a acontecer nas Lajes, onde também se desenvolve na Piedade uma importante obra de requalificação da escola básica local.

O edifício que agora inauguramos oficialmente, construído nos terrenos da Escola Básica e Secundária de São Roque, beneficiando de serviços administrativos e de refeitório comum, tem uma capacidade para 240 alunos. Tem também um auditório, sala polivalente e os respectivos espaços de apoio, desenvolvendo-se em dois pisos. Já este ano este espaço vai conhecer a animação dos 125 alunos que aqui vão aprender e crescer para a vida. No concelho de São Roque, os alunos das escolas do Cais do Pico, Santo António e São Roque passam a frequentar este novo espaço, de infra-estruturas adequadas e dotado dos recursos materiais irrepreensíveis.

A construção desta escola não é, evidentemente, um acto isolado. Insere-se na reestruturação da rede escolar que temos vindo a promover através de um vultuosíssimo investimento. Neste caso, e conforme a tipicidade da cooperação com os municípios relativa a edifícios escolares, o Governo comparticipou em cerca de trezentos e cinquenta mil euros, concretizando-se mais uma parceria de sucesso. No caso do Pavilhão Gimnodesportivo, tratou-se de um investimento de perto de 1,2 milhões de euros assumido, na sua totalidade, pelo Governo.

Todo este processo de infraestruturação escolar tem exigido uma ponderação muito rigorosa das nossas aplicações orçamentais.

Isso implica que não podem decorrer obras a mais ao mesmo tempo, caso contrário não as poderíamos pagar atempadamente às empresas e aos fornecedores. O facto de pagarmos atempadamente nos Açores é não só bom para a economia, como é, em geral, uma vantagem reputacional num país tão abalado por desastrosas opções de gestão financeira.

Na ponderação que se exige temos também de aferir, constantemente, prioridades e, com a mesma determinação, reorganizar e redimensionar projectos, adequando-os não só à evolução da população escolar destinatária como à racionalidade dos custos associados. O tempo em que vivemos torna essa gestão, mais concreta e precaucionária, absolutamente incontornável.

Todavia, são muitos os investimentos nas escolas. Refiro, como exemplos, para além da nova Escola da Piedade, a nova Escola de Água de Pau, a ampliação da Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo, as novas instalações da Gaspar Frutuoso, na Ribeira Grande, a requalificação da Escola de Rabo de Peixe, a requalificação da Escola Secundária Domingos Rebelo, a construção da nova Escola Básica e Integrada da Horta, a nova Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond, na Terceira, ou a nova Escola Básica Integrada de Ponta Garça.

Estamos a requalificar e modernizar os edifícios das nossas escolas, devolvendo-lhes dignidade, eficácia e funcionalidade, criando condições para a prática de um ensino moderno, adaptado às exigências programáticas actuais, às novas tendências educativas e às incorporações tecnológicas. Essas novas condições são um chamamento à proficiência dos professores, ao profissionalismo dos funcionários das escolas, à motivação dos alunos e ao empenhamento responsável dos pais. Ao mesmo tempo, valorizamos o património edificado, contribuímos para o desenvolvimento local e para a dinamização das comunidades. São, pois, muitos os desafios e os benefícios que resultam daquilo que aparentemente podia ser apenas um melhor ou mais um equipamento.

Neste ano lectivo que agora começa, apostamos igualmente no contributo dos apetrechamentos para a qualidade do ensino e para uma aprendizagem mais motivadora e mais eficaz. Destaco o projecto de reforço da incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação nas práticas educativas, que envolverá este ano um número mais elevado de docentes em formação, e a aquisição de cerca de 2000 computadores portáteis, melhorando o rácio aluno/computador, actualmente de sete para um, especialmente nas escolas do 1.º Ciclo.

No conceito de modernidade e desenvolvimento sustentável das novas gerações nos contextos escolares, os espaços desportivos e de lazer são elementos fundamentais do bom desempenho e da atractividade da escola. Esses lugares, aliás, devem ser também disponibilizados à comunidade, tornando-se pertença de todos. De facto, o princípio, há muito definido, de estas instalações ficarem, imediatamente após o final das actividades escolares, ao serviço das populações e em particular do seu movimento associativo desportivo, tem sido um enorme contributo para o desenvolvimento desportivo na Região e para a boa utilização dos recursos.

Com o novo Pavilhão que acabámos de inaugurar, ganham, portanto, a comunidade escolar de S. Roque e todos os seus outros potenciais utilizadores. Aliás, calcula-se que mais de um terço dos jovens açorianos em idade escolar tem uma prática desportiva regular ou sistemática, devidamente enquadrada pelos nossos clubes e associações. Aqui, no Pico, essa participação é ainda mais significativa, chegando a cerca de 55% segundo os inquéritos realizados, pelo que mais este Pavilhão na rede de instalações disponível terá utilidade e importância.

Os resultados desportivos mais recentes dos nossos clubes, em algumas modalidades, têm sido muito melhorados. Quero, aproveitando esta ocasião, saudar três clubes desta ilha – o Ribeirense, os Toledos e o Candelária –, bem como a nossa campeã do mundo e da Europa de atletismo adaptado, Maria João, que se constituíram, com o seu trabalho, como bons exemplos que importa salientar e manter, confirmando a qualidade e quantidade das representações do Pico em várias modalidades e escalões competitivos.

Ficámos, hoje, então, com mais e melhor escola no Pico. Ainda ficaremos melhor com a conclusão da escola da Piedade e o arranque, a seguir, da Secundária das Lajes e de outros benefícios no parque escolar dos três concelhos. Vamos continuar a trabalhar. Vamos continuar a conseguir.

Parabéns a S. Roque. Obrigado.”

GaCS