O Vice-Presidente do Governo dos Açores defendeu hoje a ideia de “uma aplicação dos fundos comunitários orientada para a obtenção de resultados”, como forma de assegurar o “aproveitamento cabal” desses fundos.
Sérgio Ávila, que falava, em Ponta Delgada, na sessão de encerramento de um seminário sobre "Fundos Comunitários no novo período de programação 2014-2020”, defendeu que essa é uma necessidade para se poder aferir da “real eficácia das políticas e dos projetos financiados aos diversos agentes que beneficiem dos apoios”.
O Vice-Presidente, sublinhando que, nos Açores, já estão priorizadas políticas que são agora enquadradas na Estratégia 2020 proposta pela Comissão Europeia, lembrou que essas políticas assentam no crescimento económico sustentado, na inclusão social e na utilização racional dos recursos naturais.
“Essa é uma realidade que nos dá conforto e legitimidade no contexto nacional e europeu, mas queremos consolidar a nossa posição através de políticas que visem apoiar a atividade económica essencialmente virada para a exportação e assente nos recursos endógenos disponíveis”, afirmou.
O Vice-Presidente recordou que, após consulta aos parceiros sociais e partidos políticos, o Governo Regional verteu num Projeto de Resolução, aprovado no início do mês, os objetivos que pretende alcançar na afetação dos recursos financeiros do Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020.
Nesse sentido, salientou que esses objetivos passam pela promoção de produção económica competitiva, desenvolvimento de estratégias de qualificação e de inserção social, promoção da sustentabilidade ambiental e da coesão territorial, bem como pelo aprofundamento da eficiência e da qualidade dos sistemas sociais e coletivos.
Sérgio Ávila, sustentando que os Açores já têm dado passos importantes em todos esses sectores, disse que, apesar disso, “é imperioso continuar a beneficiar, e se possível ainda mais, do conceito de coesão que deu substância às políticas dirigidas às regiões no contexto da União Europeia.”
A propósito, lembrou que os Açores convergiram com os níveis médios da riqueza da União Europeia em onze pontos percentuais nos últimos quinze anos, passando de 62% do PIB europeu em 1996 para os atuais 73%.
“Sem esses recursos teria sido mais difícil alcançar tais níveis de convergência económica, mas é justo realçar que os Açores corresponderam, não só com a projeção marítima que transmitem ao continente europeu, mas também com as repetidas chamadas de atenção que o Governo Regional tem feito, em países terceiros, designadamente nos Estados Unidos, no Canadá e no Brasil, sobre essa enorme mais-valia”, disse.
Para o Vice-Presidente do Governo Regional, a especificidade dos Açores “deve ser potenciada, mas, simultaneamente, ou talvez em primeiro lugar, deve ser protegida no conjunto de países e regiões que constituem a União”.
Sérgio Ávila frisou ainda que, apesar de pequena, a Região está “orgulhosa do seu lugar num projeto de unidade de países, povos e vontades”, reiterando que os Açores precisam de “uma União Europeia firme no apoio a todas as suas parcelas e disposta a concretizar os seus compromissos para com os europeus”.
Na sua opinião, tais compromissos, “muito para além do aprofundamento da plena integração económica, da uniformização orçamental ou da concertação fiscal, são os da igualdade social e da solidariedade”.
| 2013.05.29-VPGR-SeminárioSobreFundosComunitários.mp3 |
GaCS
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