A Secretaria Regional dos Recursos Naturais tem recebido nos serviços da Direção Regional dos Recursos Florestais várias denúncias de cortes ilegais em matas, algumas com projetos apoiados por fundos comunitários, por ausência da devida autorização dos proprietários ou pedido de licenciamento.
O aumento de denúncias corresponde ao período das festividades do Espírito Santo, devido ao uso de ramos de árvores para decoração dos mastros das bandeiras.
A Direção Regional dos Recursos Florestais, conforme informação divulgada em colaboração com as paróquias e Juntas de Freguesia, aconselha que, nas festividades do Espírito Santo, se utilize a espécie incenso para a decoração dos mastros, com a prévia autorização dos proprietários das matas.
Os proprietários não estão impedidos de cortar ramos de árvores de criptoméria ou até de cortar árvores da espécie incenso, pois os mesmos não implicam licenciamento, excetuando se localizadas num perímetro de dez metros dos cursos de água.
O corte de pequenas árvores de criptoméria, mesmo por parte dos proprietários, implica licenciamento.
A Secretaria Regional dos Recursos Naturais alerta para que se evitem os cortes ilegais, por ausência de autorização dos proprietários ou por licenciamento, o que pode originar processos de contraordenação puníveis com coimas, uma situação que, além de onerosa, é desagradável considerando, neste caso particular, o motivo em causa, que é a participação numa manifestação de fé profundamente vivida em todas as ilhas dos Açores.
GaCS
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