O calendário escolar para o ano letivo 2013/2014 que estará em vigor nos Açores para os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário público e para o ensino particular ou cooperativo com paralelismo pedagógico, foi hoje publicado em Jornal Oficial.
O próximo ano letivo terá início a 16 de setembro de 2013 e terminará a 13 de junho de 2014, dividindo-se em três períodos letivos.
O primeiro período decorre de 16 de setembro a 17 de dezembro, o segundo entre 06 de janeiro a 04 de abril e o terceiro vai decorrer de 22 de abril a 13 de junho de 2014.
As interrupções letivas terão lugar de 18 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014, de 03 a 05 de março e de 07 a 21 de abril, segundo determina a portaria assinada pelo Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura.
As escolas profissionais e as escolas do ensino regular que ministrem cursos profissionalmente qualificantes devem, segundo esta portaria, observar os períodos de interrupção letiva, cabendo-lhes, face aos condicionalismos desta modalidade especial da educação, fixar as datas de início e encerramento do ano letivo destes cursos.
A portaria governamental determina ainda, entre outros aspetos, que as aulas do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade “terminam cinco dias úteis antes da primeira data prevista para a realização das provas e exames nacionais”.
GaCS
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