sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Esclarecimento do Gabinete do Secretário Regional da Presidência




Na sequência de declarações ontem proferidas pelo líder parlamentar do Partido Social Democrata, dando conta de um suposto atraso, generalizado e propositado, na resposta aos requerimentos parlamentares do PSD, o Gabinete do Secretário Regional da Presidência esclarece o seguinte:

1. Dos 187 requerimentos feitos por deputados do PSD desde o início da presente legislatura o Governo Regional já respondeu a 159, o que equivale a mais de 85% do total.

2. Fora do prazo regimental de resposta, e ainda assim com atraso pouco significativo na maioria dos casos, encontram-se apenas 14 requerimentos, o que significa cerca de 7% do total de requerimentos do PSD e pouco mais de 3% do total global de requerimentos de todos os partidos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

3. Aliás, a percentagem de requerimentos do PSD com atraso de resposta é, por acaso, muito semelhante ao de outras forças partidárias, como acontece por exemplo com o CDS/PP ou com o PCP, apesar do esforço do Governo em procurar responder a todos os requerimentos de forma diligente.

4. Acresce que na presente legislatura, por força do aumento significativo das forças políticas com representação parlamentar, o número global de requerimentos aumentou para cerca do dobro do verificado na legislatura anterior.

5. Apesar de se conhecer o contexto em que as declarações do Senhor Deputado António Marinho foram proferidas, o ataque infundado do PSD ao Governo Regional nunca apagará o facto de haver outras entidades públicas, onde o PSD é maioritário, que não respondem aos requerimentos feitos pela oposição, optando, ao invés, por fornecer a informação à comunicação social.


GaCS/SRP

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