Centenas de famílias em São Miguel, nos Açores, passam pelo drama de serem proprietárias das casas onde vivem, mas não do terreno onde estas estão edificadas. Tudo devido a um regime senhorial de posse de terra que vigora em certas freguesias.
Um pesadelo que o Governo regional tenta minimizar com a construção, em breve, de 27 casas em terrenos seus nas Sete Cidades, onde o problema se coloca com maior gravidade para 50 casais. Sobretudo jovens que não têm terreno para construir e por isso moram com os pais em regime de sobrelotação, incluindo em anexos clandestinos nas traseiras das suas residências.
E, na maior ilha açoriana, este regime não só atinge há décadas 189 mil metros quadrados das Sete Cidades (mais de 80% da freguesia e áreas envolventes), como afecta significativamente Santo António Além-Capelas, onde existem menos casos, mas onde há maior pobreza do que nas Sete Cidades.
Na génese do problema estão terrenos da família Caetano de Andrade, que há muitos anos foram arrendados a residentes locais em troca de acções de benfeitoria e ainda ao pagamento de uma renda anual, de valor simbólico. Estas pessoas podiam cultivar e construir moradias nos terrenos, mas sem nunca serem donas do respectivo chão.
O governo dos Açores tem estado em negociações com os Caetano de Andrade. Mas, até agora, em vão. A secretária regional do Trabalho e Solidariedade, Ana Paula Marques, realçou que a intervenção do seu departamento destina-se a viabilizar "um pacote de registo de todas as propriedades e cedê-las aos particulares, de acordo com os seus rendimentos".
Fonte: DN Portugal
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