O Governo Regional dos Açores continua a apoiar o transporte de resíduos, nos termos apresentados aos operadores, disse hoje o secretário regional do Ambiente e do Mar, falando aos jornalistas.
Segundo explicou Álamo Meneses, através da Portaria nº 58/2009, o Governo decidiu apoiar o transporte de resíduos, para resolver o problema de passivo existente no arquipélago.
Com o objectivo de fazer deslocar este passivo para o Continente, foi apresentado um plano claro, a todos os operadores licenciados, que previa um apoio decrescente ao transporte dos diversos desperdícios.
O valor do apoio foi, em 2009 de entre 50% a 100%, dependendo da ilha de origem e da tipologia de resíduo, ficando desde logo assumido que, em 2001, esses valores desciam para metade, sublinhou o governante.
“Todos os operadores puderam beneficiar deste apoio, estabelecido para resolver o problema do passivo ambiental. Até ao momento foram já aceites nove candidaturas, implicando um investimento de 83 mil euros e, como consequência, o transporte de 2.400 toneladas de resíduos”, revelou Álamo Meneses.
Deste total, cerca de 2.200 toneladas foram de resíduos metálicos, 37 toneladas de alcatrão e cerca de 153 toneladas de resíduos hospitalares perigosos.
No momento em que esta comparticipação foi anunciada, “foi claramente explicado a todos os operadores licenciados que quem quisesse usufruir da maior percentagem do apoio teria de efectuar o seu investimento em 2009 e, quem se atrasasse, teria um apoio apenas de metade em 2010” precisou o secretário regional.
Esta urgência, “assumida”, está relacionada com “um esforço elevado do Governo para se resolver o passivo dos resíduos”, disse ainda, acrescentando que as declarações públicas do PSD sobre a matéria “revelam que quem as proferiu, não leu os termos da Portaria”.
Para além do apoio ao transporte marítimo, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar promoveu a exportação do passivo pneus usados da Região, operação que teve início em Junho de 2007 em São Miguel, tendo sido removidos desde então “um total de 5.400 toneladas de passivo destes resíduos e em todo o arquipélago”.
Os pneus usados foram fragmentados, contentorizados e encaminhados para valorização em Portugal continental. Esta acção permitiu a remoção de 3.061 toneladas de pneus usados de São Miguel, 182 toneladas de Santa Maria, 1.704 da Terceira, 24 de São Jorge e 420 toneladas do Pico.
Em 2002 a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar iniciou os procedimentos para a detecção e a remoção da generalidade dos resíduos abandonados em todas as ilhas.
“Exportámos cerca de 670 mil litros de óleos minerais usados, tendo sido um esforço elevado e que contou com a participação de diversos departamentos do Governo Regional, autarquias, empresas privadas e os cidadãos dos Açores”, exemplificou o governante.
Neste processo, foram também exportados todos os resíduos metálicos abandonados e identificados em Santa Maria e nas Ilhas da Biosfera (Corvo, Graciosa e Flores). Ainda nestas três ilhas, foram removidas 300 toneladas de resíduos metálicos e 53 toneladas de veículos em fim de vida, das Flores e do Corvo, e 125 toneladas metais ferrosos e 250 toneladas de veículos em fim de vida, da Graciosa.
Incluindo este esforço, no arquipélago estão já a ser transportadas mais de 10 mil toneladas de resíduos por ano, no âmbito dos sistemas integrados de fluxos de resíduos.
A exportação regular de resíduos corresponde a cerca de 1.600 toneladas pneus usados, 800 toneladas de óleos usados, 8 mil toneladas de resíduos de embalagens, 12 toneladas de pilhas e acumuladores e cinco toneladas de resíduos de embalagens de medicamentos e medicamentos fora de uso.
GaCS/FA
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