Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de Maio

DOMINGO, DIA 1:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, está presente, em representação do Presidente do Governo, no lançamento do primeiro CD do conjunto Só Fórró, O Quinto Toiro,

Local: Tentadero da Casa Agrícola José Albino Fernandes, Caldeira Guilherme Moniz, em Angra do Heroísmo.

15H00 - O Subsecretário Regional das Pescas, Marcelo Pamplona, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de São Pedro Gonçalves, em Vila Franca do Campo.

18H30 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, preside à cerimónia de abertura do Campeonato Nacional das Profissões.

Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

16H00 - O Director Regional do Desporto, António Gomes, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao segundo jogo do Play-off de atribuição do título de campeão nacional de seniores femininos da Divisão A1 de voleibol, entre as equipas do Ribeirense e do Clube Académico da Trofa.

Local: Pavilhão Desportivo da Escola EB 2/3 S. Romão Coronado, na Trofa.

NOTA: indica-se a hora do Continente

INICIATIVAS DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO REGIONAL:

21H30 - A Direcção Regional da Cultura promove, no âmbito da Temporada de Música 2011, um recital de Fagote e Piano, com Rui Lopes e Paulo Pacheco, no Auditório Municipal de Velas.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 2:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

09H20 - O Presidente do Governo, Carlos César, apresenta cumprimentos de boas vindas ao novo Representante da República para os Açores, Pedro Catarino.

Local: terminal militar da Base Aérea n.º 4, nas Lajes, ilha Terceira.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

11H30 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, está presente na cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação entre o Instituto de Acção Social e a Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

Local: Reitoria da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.

15H00 - O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, promove uma conferência de imprensa sobre o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

Local: sede da SRE, em Ponta Delgada.

18H00 - O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, está presente, em representação do Presidente do Governo, na abertura da exposição A Máquina da Moda.

Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.


GaCS/MJB/CM

Governo entrega sete habitações unifamiliares em São Roque do Pico

A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social entregou hoje, em representação do Presidente do Governo dos Açores, em São Roque do Pico, sete habitações unifamiliares, em regime de arrendamento com opção de compra.

As habitações de tipologia T3 correspondem a um investimento público de cerca de 700 mil euros.

Estas moradias, agora entregues, fazem parte de um total de 12 habitações adquiridas pela Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A naquele concelho, e surge na sequência de uma deliberação do Conselho de Governo, aquando de uma visita estatutária à ilha do Pico, num investimento total de cerca de 1,2 milhões de euros.

O executivo açoriano pretende, assim, melhorar as condições habitacionais dos agregados familiares abrangidos por esta iniciativa.

Na ocasião, Ana Paula Marques recordou, ainda, as várias medidas do Governo com vista a auxiliar as famílias açorianas na actual conjuntura, destacando a intervenção do executivo no mercado imobiliário visando a aquisição de moradias para fins de habitação própria e permanente.

Segundo realçou, através desta iniciativa, “centenas de famílias açorianas conseguiram aceder, em condições muito vantajosas, a uma moradia condigna, em regime de arrendamento, permitindo-lhes, ainda, a possibilidade de adquirirem as respectivas habitações por um preço inferior ao praticado pelo mercado”.

De acordo com a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, “com este género de contrato, as famílias podem, ainda, beneficiar de valores de renda consideravelmente inferiores aos praticados no mercado habitacional e adquirir a habitação assim que o pretendam”.

Os valores das rendas pagas, servem, ainda, segundo Ana Paula Marques, para amortizar o custo final da habitação, ou seja, a renda constitui o pagamento da prestação da habitação e não um custo de arrendamento, sendo que a renda a pagar mensalmente pelo candidato não oscila em função do aumento das taxas de juro bancárias.

No entender da governante regional, esta nova forma de encarar o apoio social, na área da habitação, tem-se revelado como “uma medida de sucesso” e vem colmatar o facto de em 2009 não ter sido possível contemplar as famílias da ilha do Pico no concurso lançado pelo Governo.

Em matéria de habitação, o Governo já investiu, na actual e anterior legislaturas, em apoios directos às famílias residentes naquela ilha, mais de 2,8 milhões de euros, sendo que na actual legislatura, este investimento corresponde a cerca de metade do total dos últimos seis anos.

Desde o ano passado, através do programa de incentivo ao arrendamento, no âmbito do Famílias com Futuro, o executivo açoriano apoia seis agregados familiares da ilha do Pico, num montante anual superior a dez mil e quinhentos euros.

Ainda em matéria de investimentos na área da habitação, estão, também, em curso cerca de treze processos de construção de habitação, por administração directa, referentes ao sismo de 1998, num investimento que ascende os 320 mil euros.



GaCS/SM

Açores estão na vanguarda da saúde oral pública em todo o país

O Secretário Regional da Saúde garantiu hoje, em Ponta Delgada, que os Açores estão, actualmente, na vanguarda da organização da saúde oral pública em todo o país.

Presidindo à sessão de abertura do VI Reunião de Saúde Oral dos Açores, Miguel Correia afirmou que o Governo Regional foi pioneiro na decisão de colocar médicos dentistas nos centros de saúde, onde hoje trabalham 17 profissionais desta especialidade que asseguram à população das ilhas, um total de cerca de 31 mil consultas anuais de medicina dentária.

O governante açoriano sublinhou, também, que a Região Autónoma dos Açores é igualmente pioneira na introdução, em 2005, do Boletim Individual de Saúde Oral que permite fazer o registo da história clínica de cada pessoa e alertar para os cuidados preventivos para uma boa saúde oral.

Em matéria de pioneirismo, aquele membro do Governo de Carlos César anunciou, ainda, que vai ser disponibilizada, este ano, a todas as crianças com três anos de idade, uma escova dentária que será provavelmente a primeira para muitos, reforçando, assim, a intensa actividade preventiva efectuada em todas as ilhas.

O Secretário Regional da Saúde salientou que o executivo açoriano irá promover, em 2012, uma consulta de medicina dentária ou de estomatologia a todas as crianças até aos seis anos de idade, conforme prevê já o Plano Regional de Saúde.

No sentido de obter uma cobertura mais abrangente da população, referiu que o Governo Regional pretende atingir, já no próximo ano, as 40 mil consultas de medicina dentária, o equivalente ao dobro das realizadas em 2002, e consolidando um aumento significativo dos actuais índices de produtividade em saúde oral.

Revelou a intenção do Governo Regional em abrir vagas para mais cinco médicos dentistas a fim de que, por exemplo, em São Jorge, no Pico ou no concelho de Ponta Delgada, em São Miguel, a cobertura assistencial de medicina dentária possa melhorar substancialmente.

Face à oferta dos cuidados de Saúde Oral em curso na Região Autónoma, Miguel Correia sustenta que os açorianos dispõem de uma medicina dentária pública gratuita, organizada e qualitativa.

Para o governante que tutela o sector da Saúde no arquipélago, estes benefícios são reconhecidos, sobretudo pelas crianças, idosos e por todas as pessoas em situação de maior vulnerabilidade social e a quem se prestam, prioritariamente, os cuidados necessários de saúde nesta área.

A VI Reunião de Saúde Oral dos Açores envolveu mais de uma centena de participantes de diversas ilhas do arquipélago, do Continente, da Madeira e dos EUA, devendo o VII encontro decorrer, em 2012, no Centro de Saúde da ilha Graciosa.



GaCS/CM

Governo cria organismo único de gestão do Ambiente

O Conselho do Governo Regional aprovou, na sua reunião do final desta semana, uma proposta de Decreto Legislativo Regional que reestrutura o sector empresarial regional na área do Ambiente, extinguindo a SPRAçores - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A., por fusão com a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza - AZORINA, S. A.

Esta decisão, enquadrada na reestruturação do sector público empresarial da Região, surge na sequência de orientações nesse sentido saídas do anterior plenário do executivo açoriano.

A necessidade de reduzir despesas administrativas e de gestão empresarial aconselha a que se proceda a esta reestruturação, já que o objecto e âmbito de actividade da AZORINA permite a realização dessa operação sem redução da capacidade de intervenção do sector empresarial regional em qualquer área da gestão do Ambiente e sem prejuízo para os respectivos trabalhadores, conforme é referido no Comunicado do Conselho do Governo, apresentado esta sexta-feira pelo Secretário Regional da Presidência, André Bradford.




GaCS/FA

Governo apoia Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores

O Governo dos Açores vai avançar com as obras de requalificação do Centro de Actividades Ocupacionais da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores, um investimento que ronda os 400 mil euros e que visa dar resposta às necessidades destes cidadãos.

O anúncio foi feito esta sexta-feira pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, durante a cerimónia comemorativa do 35.º aniversário daquela Associação, em Ponta Delgada.

Só este ano, o executivo açoriano comparticipa, através de acordos de cooperação, em mais de 984 mil euros, o funcionamento da totalidade das valências daquela Associação, que abrange um total de 94 pessoas.

Na altura, Ana Paula Marques apelou ainda à sociedade civil para “lutar pela inserção das pessoas portadoras de deficiência”.

A Secretária Regional, que elogiou o trabalho desenvolvido pela Associação em prol dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, manifestou, igualmente, “o empenho e a dedicação” do Governo em promover a dignidade humana da pessoa com deficiência.



GaCS/SM

Aviso de vento forte para o Grupo Oriental

O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, o intenso gradiente de pressão sobre a região dos Açores indicia situações de vento de Norte forte no Grupo Oriental.

Nestas condições, está previsto para Santa Maria e São Miguel, no período entre as 00:00 horas de 30/04/2011 e as 01:00 hora de 01/05/2011, vento forte de Norte, com rajadas até aos 100km/h.

O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as medidas de precaução habituais para situações desta natureza.

Mais informações em www.azores.gov.pt .




GaCS/FA/SRPCBA

Carlos César afirma que os Açores se têm feito ouvir sobre negociações com o FMI

O presidente do Governo dos Açores disse esta tarde que “as regiões devem fazer-se ouvir” no âmbito das negociações que decorrem entre o Governo da República e os negociadores do Fundo Monetário Internacional (FMI), sustentando que os Açores o têm feito.

“O Governo Regional é interlocutor do Governo da República sobre essa matéria. Como o Governo da República tem a posição de “pivot” na negociação que envolve a assistência financeira externa ao nosso país, tem sido com o Governo da República que temos falado sobre a matéria”, adiantou.

Para Carlos César – que falava aos jornalistas à margem de um acto público a que presidiu – “na fase em que nos encontramos e dado que não existem ainda propostas concretas sobre os termos em que, para o nosso país, decorrerá um conjunto de obrigações por contrapartida do financiamento, ainda não há lugar, por isso, a qualquer comentário.”



GaCS/CT

Governo aposta na melhoria da emergência médica

A Protecção Civil açoriana dispõe de boas infra-estruturas e equipamento moderno para resposta a emergências e catástrofes. Agora é tempo de investir na qualificação profissional dos corpos de bombeiros.

Esta foi uma das mensagens transmitida, esta tarde, pelo Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.

José Contente, que presidia ao Conselho Regional de Bombeiros que reuniu hoje nas Lajes do Pico, sublinhou que nas actuais circunstâncias a prioridade incide na formação e investigação para que os bombeiros garantam as melhores respostas em cenários de emergência na Região.

“É por isso que nós continuamos a privilegiar os estudos de carácter científico, com a Universidade dos Açores e outras instituições, para que esse acompanhamento técnico possa permitir uma boa interface entre a resposta que o Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPBA) pode e deve dar e o que acontece, todos os dias, no terreno”, afirmou o governante.

O Secretário Regional sublinhou que nos Açores, nas últimas décadas, registaram-se catástrofes de maior intensidade, gravidade e com maior frequência, “mas os nossos corpos de bombeiros estão preparados para, na primeira hora, acudirem a estas situações e são eles que têm uma actividade predominantemente ligada à emergência médica e é essa a actividade principal que temos que olhar no presente e no futuro”, acrescentou.

O Conselho Regional de Bombeiros reuniu os comandantes e presidentes das direcções das 17 corporações de bombeiros dos Açores, aos quais José Contente apelou para a boa gestão dos quartéis, racionalizando os investimentos públicos alocados pela tutela com grande responsabilidade.

A propósito, sublinhou que “é preciso ter critérios de rigor para podermos priorizar os investimentos, sobretudo instituições que gerem muito dinheiro público, tenham essa responsabilidade”.

A aposta e reforço dos equipamentos de prevenção de catástrofes é outra das prioridades referidas pelo governante, quer sejam os radares meteorológicos ou outras infra-estruturas, é necessário investir “no treino e na formação dos corpos de bombeiros para responderem com maior eficácia e mais rapidamente a situações de emergência”, adiantou.

Apesar da Região Açores não ter um registo de incêndios florestais e urbanos considerável - são pouco frequentes -, o governante realçou que mesmo essa valência da Protecção Civil não é negligenciada, afirmando que “estamos atentos e fazemos formação perante novos produtos químicos, novas ameaças e novos cenários, mas é sobretudo na área da emergência médica que nós queremos investir, é o novo caminho onde a aposta será mais forte”.

A boa preparação dos corpos de bombeiros açorianos perante qualquer cenário tem sido reconhecida nacional e internacionalmente e perante o balanço do Comité das Regiões da Europa que confirma o aumento do número de catástrofes mundiais que desde 1975 até 2010 cresceram cinco vezes, ou seja, "passámos de 75 por ano para 400 em 2010".

Também na Europa a expressão das catástrofes tem muito significativa: nos últimos 20 anos faleceram 20 mil pessoas, 29 milhões ficaram afectadas e houve perdas económicas na ordem dos 211 mil milhões de euros com as catástrofes, informou o Secretário Regional.

O Conselho Regional de Bombeiros é um fórum de discussão que reúne ordinariamente uma vez por ano, é um espaço de diálogo e de participação “onde se detectam as falhas, as necessidades e aspirações do Sistema de Segurança Civil dos Açores, que tem na primeira linha, desde sempre, os corpos de bombeiros”, rematou José Contente.



GaCS/FA/VS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 de Abril e 1 de Maio

SÁBADO, DIA 30:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

17H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, está presente no jogo do Campeonato Nacional de Voleibol entre as equipas da Associação de Jovens da Fonte do Bastardo e do Sport Lisboa e Benfica.

Local: Complexo Desportivo Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, preside, em representação do Presidente do Governo, à cerimónia de entrega de sete habitações unifamiliares destinadas a realojamento.

Local: Estrada Regional n.º 2 - 2ª, em São Roque do Pico.

12H30 - O Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, preside, em representação do Presidente do Governo, à sessão de abertura da VI Reunião de Saúde Oral dos Açores.

Local: Hotel Vip Executive Azores, em Ponta Delgada.

20H00 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, está presente, em representação do Presidente do Governo, no jantar de solidariedade promovido pela Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.

Local: Solar de Santa Catarina, em Ponta Delgada.

21H30 - O Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, está presente, em representação do Presidente do Governo, no lançamento do livro JAF-Ganadaria da Ilha Terceira.

Local: Hotel Terceira Mar, em Angra do Heroísmo.

INICIATIVAS DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO REGIONAL:

21H30 - A Direcção Regional da Cultura promove, no âmbito da Temporada de Música 2011, um recital de Fagote e Piano, com Rui Lopes e Paulo Pacheco, no Centro Cultural da Ilha Graciosa.

DOMINGO, DIA 1:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, está presente, em representação do Presidente do Governo, no lançamento do primeiro CD do conjunto Só Fórró, O Quinto Toiro,

Local: Tentadero da Casa Agrícola José Albino Fernandes, Caldeira Guilherme Moniz, em Angra do Heroísmo.

15H00 - O Subsecretário Regional das Pescas, Marcelo Pamplona, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de São Pedro Gonçalves, em Vila Franca do Campo.

18H30 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, preside à cerimónia de abertura do Campeonato Nacional das Profissões.

Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

16H00 - O Director Regional do Desporto, António Gomes, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao segundo jogo do Play-off de atribuição do título de campeão nacional de seniores femininos da Divisão A1 de voleibol, entre as equipas do Ribeirense e do Clube Académico da Trofa.

Local: Pavilhão Desportivo da Escola EB 2/3 S. Romão Coronado, na Trofa.

NOTA: indica-se a hora do Continente

INICIATIVAS DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO REGIONAL:

21H30 - A Direcção Regional da Cultura promove, no âmbito da Temporada de Música 2011, um recital de Fagote e Piano, com Rui Lopes e Paulo Pacheco, no Auditório Municipal de Velas.


GaCS/MJB/CM

Carlos César diz que o momento actual aconselha a não parar de investir

O Presidente do Governo dos Açores disse esta tarde que o momento que estamos a viver aconselha-nos, sobretudo, “a não parar de reformar e de reorganizar, a não parar de aprovisionar, a não parar de investir.”

Carlos César – que falava, exactamente, no lançamento da primeira pedra de uma residência assistida para idosos, um investimento privado de mais de dez milhões de euros eu contou, é certo, com apoios oficiais – precisou que essa atitude deve ter sempre em conta a vantagem de procurar novas oportunidades.

“Lembro que foi assim que se fizeram grandes grupos económicos no país”, acrescentou, exemplificando com os momentos de crise que se viveram em 1975, em 1982 e 1983, os quais, não tendo a componente internacional tão forte com a que se atravessa neste momento, ainda assim representaram “um momento de oportunidade, de arrojo e de risco que é, em regra, se bem equacionado, bem recompensado.”

Mas, para o governante, é igualmente necessário que haja uma grande aposta na inovação, no desenvolvimento tecnológico, nas questões organizacionais, na formação e requalificação dos recursos humanos e na criação de uma cultura empresarial que incorpore todos esses factores e que ambicione progredir.

“Mas também é muito importante que a nossa Universidade trabalhe mais, referenciando com maior qualidade e acuidade estas necessidades estratégicas do nosso desenvolvimento sustentável”, sublinhou Carlos César.

O Presidente do Governo instou igualmente os empresários a trabalharem mais e melhor para esse desígnio da sustentabilidade da economia, dirigindo ainda aos trabalhadores açorianos o repto de que “encarem o seu trabalho com maior sentido de rigor e de produtividade, porque, quanto melhor for o seu trabalho, mais segura ficará a sua empresa, que é como quem diz, mais seguros ficarão os seus empregos.”

A residência assistida cuja obra começou hoje simbolicamente, situar-se-á na Fajã de Baixo, ilha de S. Miguel, denominar-se-á “Casa de Belém” e é um projecto do Grupo WOP.

Como revelou o Presidente do Governo, com a conclusão deste empreendimento, com capacidade para alojar 82 utentes, os Açores ficarão, em finais do próximo ano, com 43 estruturas de acolhimento, sendo 34 na modalidade de lar, 5 de cuidados continuados e 4 residências assistidas, que prestarão apoio a cerca de 1700 idosos, o que representa um acréscimo, só nos últimos dois anos, de 400 utentes.

“São importantes progressos. E ainda maiores se avaliados no quadro das envolventes económicas e financeira actualmente preponderantes”, disse Carlos César.



GaCS/CT

Obras na Secundária Domingos Rebelo deverão arrancar em Outubro

A Escola Secundária Domingos Rebelo vai receber obras de recuperação e ampliação, estando o início da intervenção agendado para Outubro, depois da resolução que autoriza o investimento, ter sido aprovada a 27 de Abril, no Conselho de Governo.

Para a Secretária da Educação e Formação, esta é uma intervenção que “vai ao encontro daquilo que o Conselho Executivo da ES Domingos Rebelo esperava”, uma vez que actualmente que “há espaços amplos que podiam ser funcionais mas que estão desperdiçados”.

As obras representam um investimento de 6 milhões de euros e terão um prazo de execução de 24 meses.

A intervenção vai acontecer em três áreas distintas.

No corpo sul da Escola, devido à idade de construção do edifício, que já tem um desgaste natural e às novas necessidades relacionadas com o tipo de ensino e a evolução de técnicas e tecnologias.

Serão também intervencionados, o corpo ginásio e o corpo da entrada, onde decorrem actualmente todas as actividades da escola, sendo por isso necessário construir um espaço alternativo.

Vão ainda ser reformuladas e criadas diversas zonas com novas funções, a par da ampliação do corpo de entrada, estando prevista também a construção de zonas de estar para os alunos e para os funcionários.

Nas actuais oficinas, que se encontram degradadas, será instalado um auditório e mais três salas de aula.

Cláudia Cardoso, que visitou o Estabelecimento de Ensino, reunindo com o Conselho Executivo e almoçando na cantina, salienta que esta “intervenção pretende por um lado, salvaguardar aspectos económicos e por outro, garantir qualidade e segurança ao estabelecimento de ensino”.

A Escola Secundária Domingos Rebelo tem actualmente cerca de 200 professores e mais de 1900 alunos, divididos por 86 turmas.



GaCS/HB

Governo cria a “Portos dos Açores” para reduzir custos e aumentar níveis de produtividade e de eficiência

O Governo Regional dos Açores vai apresentar à Assembleia Legislativa uma proposta de decreto legislativo regional que procede à fusão das três administrações portuárias, actualmente, existentes na Região, numa única entidade, a Portos dos Açores – Sociedade Anónima, com sede na cidade da Horta.

O modelo agora, adoptado, integra-se num processo mais amplo de reestruturação e modernização da Administração Regional e visa a implementação de uma solução institucional simples e flexível que permita, sem estabelecer rupturas com as áreas de jurisdição portuária já consolidadas, alcançar ganhos de gestão dos recursos financeiros e humanos existentes, resultando numa redução de custos e num aumento dos níveis de produtividade e de eficiência organizativa.

O Governo assegura que os trabalhadores das actuais administrações portuárias são integrados na nova entidade, não implicando esta integração qualquer modificação na relação jurídica de emprego, categoria profissional ou estatuto remuneratório.

É de destacar, igualmente, o facto de que com a fusão aprovada se alcançar uma poupança anual de cerca de 2,2 milhões de euros, nos custos das remunerações dos conselhos de administração, cujo número global de membros é reduzido de 11 para três, e na aquisição de fornecimentos e serviços.


GaCS/JMB

A Região Autónoma dos Açores orgulha-se de ter bons agricultores que investem na sua formação

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas salientou, esta manhã, em Ponta Delgada, a importância da valorização e da formação profissional agrícola para o desenvolvimento da Agricultura açoriana.

Noé Rodrigues, que falava em mais uma cerimónia de entrega de certificados de formação profissional agrícola do Curso de Aplicadores de Fitofármacos, considerou, a propósito, que ser agricultor hoje, não é já só lançar a semente à terra, cuidar dos animais e colher os frutos, mas sim, ser portador de um conjunto de informação e de formação profissional que permita saber fazer em obediência a regras e a exigências que cada vez são maiores.

O secretário regional referiu que a Região Autónoma dos Açores se orgulha de ter bons agricultores e, dentro das suas possibilidades, tem contribuído para ajudar na sua formação, para apoiar a divulgação de práticas e conceitos de agricultura moderna e para, na medida do possível, acompanhar os investimentos que os agricultores realizam na sua formação e na modernização das suas explorações.

Noé Rodrigues confirmou que os Açores são a região do Pais que apresenta mais jovens na Agricultura, significando isso que Governo soube trazer até à agricultura açoriana princípios de consideração social e de dignificação dos seus profissionais que importa, em cada momento, valorizar, sendo por isso, que as acções de formação são muito importantes para a actividade agrícola regional.

A esse respeito, o governante referiu que, nos Açores, já existem cerca de 1.200 formandos do Curso de Aplicadores de Fitofármacos o que releva a circunstância de a Região ter uma Agricultura que se quer amiga da saúde dos consumidores e que se quer prestigiada do ponto de vista da qualidade alimentar.

O secretário regional terminou a sua intervenção destacando a situação de os Açores serem considerados como uma região agrícola laboriosa e produtiva que explora as suas potencialidades de acordo com princípios de segurança e de equilíbrio ambiental.



GaCS/JMB

Novo Código de Acção Social apela à responsabilidade social das empresas

As empresas com mais de 100 trabalhadores vão passar a promover acções de carácter social, contribuindo, assim, para o sistema de acção social da Região, uma medida que consta do novo diploma sobre o Código de Acção Social dos Açores.

A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, que falava hoje após audição na Comissão dos Assuntos Sociais sobre o novo Código de Acção Social, em Ponta Delgada, considerou mesmo a introdução da responsabilidade social das empresas como “importante”, uma vez que ao abrigo do novo código, os estabelecimentos empresariais passam a criar respostas sociais ou a contratualizar com instituições ou empresas estes serviços.

Segundo acrescentou, “quando uma empresa disponibiliza, do ponto de vista social, apoio aos seus trabalhadores, estes também têm disponibilidade para responder melhor às suas tarefas no contexto empresarial”.

A criação de um balcão único e de uma plataforma electrónica - Sistema de Informação e Apoio à Decisão Social (SIADS) são outras das novidades do novo Código de Acção Social.

Com a criação do balcão único será possível dar resposta a todas as necessidades dos clientes nas mais diversas áreas, entre as quais, a habitação, o emprego e a segurança social. Segundo a governante regional, com esta medida, será possível, ainda, disponibilizar mais técnicos para o acompanhamento das famílias.

Já o SIADS terá como finalidade reunir, gerir, facilitar e disponibilizar informação, promover a tramitação procedimental à distância, assim como constituir acervo de dados no âmbito da acção social.

O novo Código de Acção Social, que será agora apreciado pela Assembleia Legislativa a da Região Autónoma dos Açores, visa estabelecer os princípios gerais do regime jurídico da acção social na Região e surge da necessidade de consolidar num único diploma os princípios gerais e as linhas orientação de todos os actos e procedimentos administrativos no âmbito da acção social.

O documento prevê, também, as bases gerais para a regulamentação dos produtos de apoio, fundo de socorro social, programas de incentivo à iniciativa privada no âmbito da acção social, e institui o Sistema de Informação e Apoio à Decisão Social.

O novo sistema pretende ainda regulamentar o licenciamento e a fiscalização de serviços e equipamentos sociais, o seu regime de concessão, a cooperação entre a Região e as entidades privadas sem escopo lucrativo, bem como o respectivo regime contra-ordenacional.

O Código de Acção Social visa, igualmente, “a desburocratização do sistema de acção social, a celeridade ao nível de resposta social e o apoio ainda maior e mais intenso às famílias”, concluiu Ana Paula Marques.


GaCS\SM

Governo Regional reduz cargos de chefia na Administração Regional

O Governo Regional vai extinguir 11 cargos dirigentes e de chefia na Secretaria Regional da Economia, uma decisão emanada do Conselho do Governo que reuniu, ontem, em Ponta Delgada.

A orgânica agora aprovada prevê, também, a extinção de quinze serviços naquele departamento governamental, representando um impacto financeiro líquido anual de perto de meio milhão de euros.

O executivo açoriano, com esta resolução, espera uma redução significativa quer da estrutura de cargos dirigentes, quer do total da massa salarial afecta à Secretaria Regional da Economia.

Nesse sentido, o Conselho do Governo decidiu aprovar, igualmente, a nova orgânica da Direcção Regional das Comunidades, que reduz o número de cargos de chefia e prevê uma poupança anual em encargos salariais de cerca de 10%.

Com esta alteração, a Direcção Regional das Comunidades passa a compreender a Direcção de Serviços de Emigração, Imigração e Regressos (DSEIR), em Ponta Delgada, e os gabinetes de Informação, Intercâmbio e Apoio Cultural, em Angra do Heroísmo e de Apoio às Migrações, na Horta.


GaCS/LM

Carlos César cidadão honorário de Vila Franca do Campo

O Presidente do Governo dos Açores vai receber, no próximo mês de Junho, por ocasião do feriado municipal de Vila Franca do Campo, a Medalha de Ouro e Diploma de Cidadão Honorário daquele concelho.

Uma proposta nesse sentido, apresentada pela Câmara Municipal, foi ontem aprovada, por unanimidade, pela Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo, primeira capital da ilha de S. Miguel.

Justificando a proposta, a vereação camarária, presidida por Fernando Cordeiro, reconhece e enaltece o empenhamento de Carlos César ao serviço da causa pública, realçando, em particular, que o seu trabalho, “ímpar no nosso tempo”, trouxe desenvolvimento aos Açores e, em concreto, a Vila Franca do Campo.

A formação humanista e solidária de Carlos César é também considerada, na proposta, como estando na base das políticas que desenvolveu, na sua qualidade de Presidente do Governo, no sentido de dotar os Açores – e, naturalmente, também Vila Franca – de infra-estruturas e equipamentos de apoio aos mais carenciados, o que contribuiu “para o aumento da qualidade de vida dos vilafranquenses e para o progresso económico, social e cultural do concelho.”

Citando alguns dos principais investimentos governamentais feitos no concelho, que “em muito se devem ao empenho pessoal do Presidente Carlos César”, a Câmara Municipal considera o homenageado merecedor da mais alta distinção de Vila Franca do Campo, a Medalha de Ouro e Diploma de Cidadão Honorário.



GaCS/CT

Executivo açoriano reformula funcionamento do SIDER

Uma proposta de Decreto Legislativo Regional destinada à reformulação do funcionamento do actual Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) foi aprovada na última reunião do conselho do executivo açoriano, em Ponta Delgada.

O projecto de diploma, que vai ser ainda submetido ao plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para discussão e aprovação, pretende reforçar as taxas de comparticipação nos diversos subsistemas que integram o SIDER, em especial naqueles que se destinam aos sectores da Qualidade e da Inovação.

O documento visa estimular a qualidade e a inovação, a captação de fluxos turísticos para a Região Autónoma e o desenvolvimento do urbanismo comercial, introduzindo majorações para as empresas com capacidade exportadora, fomentando a substituição de importações e a valorização dos seus recursos próprios.

O Governo Regional decidiu criar, também, um novo escalão intermédio para as candidaturas oriundas das ilhas do Pico e Faial.

O Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento, na sua actual formulação, prevê condições para a existência de empresas mais sólidas e competitivas, permitindo uma capacidade acrescida de gerar emprego seguro e sustentado.

A proposta que o Governo vai agora enviar ao Parlamento foi já analisada pelo Conselho Regional de Incentivos, com parecer favorável unânime, tendo também sido ouvidas as Câmaras do Comércio de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, bem como, a Associação Industrial e Comercial da ilha do Pico (ACIP), a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA) e a Associação da Hotelaria, Restaurantes e Similares de Portugal (AHRESP).


GaCS/CM

Governo dos Açores avança para reabilitação viária, recolha de resíduos e ordenamento municipal da Horta

O Governo dos Açores anunciou hoje a aprovação de uma Resolução para o apoio financeiro a projectos de reabilitação das redes viária e de águas, recolha de resíduos sólidos e elaboração de estudo de ordenamento municipal da Horta.

Ao apresentar o comunicado da reunião de ontem do Conselho do Governo, o Secretário Regional da Presidência referiu que se trata de “um investimento global da ordem dos 3,6 milhões de euros, co-financiado em 85% pelo FEDER, no âmbito do PROCONVERGÊNCIA”, e pelo Governo Regional, “através do programa de cooperação financeira indirecta, no âmbito da Cooperação com as Autarquias Locais”.

De acordo com André Bradford, a comparticipação financeira do Governo dos Açores corresponderá ao “pagamento de 70% dos juros dos empréstimos a contrair para financiamento dos projectos de investimento em redes viária e de águas e recolha de resíduos sólidos”, e de “50% dos juros do empréstimo a contrair para financiamento do estudo de ordenamento do território”.


GaCS/HO

Visita Orientada para crianças no Museu Carlos Machado

O Serviço Educativo do Museu Carlos Machado promove, no próximo dia 4 de Maio, quarta-feira, uma visita orientada às colecções expostas no Núcleo de Arte Sacra, na qual participará um grupo de 20 crianças pertencentes à EB1 J/I Cardeal Humberto Medeiros.


GaCS/FA/DRaC

Formação em leitura e criatividade em São Jorge

A Direcção Regional da Cultura, através do Museu Francisco de Lacerda e em parceria com a Biblioteca Municipal de Velas, promove a realização de duas acções de formação, orientadas por Dora Batalim.

Destinadas a bibliotecários, educadores de infância, animadores culturais e pais, estas acções decorrerão durante a primeira semana de Maio, nas instalações daquela Biblioteca de São Jorge, entre as 19 e as 22 horas.

Assim sendo, nos dias 3 e 4 terá lugar a acção intitulada “Manual de Pensamentos Fantásticos – Leitura e Imaginários”, cujo objectivo é estudar os mecanismos e processos inerentes à estimulação da imaginação e ao desenvolvimento da criatividade, a partir da leitura de textos e imagens.

Por seu turno, nos dias 5 e 6 decorrerá “AB(r)ECEDÁRIOS: promoção da leitura para os muito pequenos”, onde se pensará a leitura e a sua promoção nas faixas etárias mais precoces, fornecendo algumas propostas concretas para a dinamização dos espaços destinados a esse fim nas bibliotecas, bedetecas e jardins-de-infância.
Durante os quatro dias de formação, Dora Batalim participará ainda na Hora do Conto, uma iniciativa promovida pelo Serviço Educativo da Biblioteca Municipal de Velas e dirigida ao público pré-escolar. Estas sessões decorrerão com um número limitado de participantes, que terão de se inscrever previamente.
Dora Isabel Batalim é licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa. Trabalhou como investigadora na mesma Faculdade, na área dos estudos teatrais, fixação e edição de texto e linguística. Deu aulas de língua e cultura portuguesa na Irlanda do Norte.

Tem formação em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação do Departamento de Sociologia do ISCTE. É pós-graduada em Educação e Leitura pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa. Actualmente conclui, na Universidade Autónoma de Barcelona, o curso de mestrado em Livros e Literatura para Crianças e Jovens.


GaCS/FA/DRaC

Governo dos Açores investe no progresso e modernização do sector agrícola e pecuário na Região

O Governo dos Açores atribuiu à Associação Agrícola de São Miguel (AASM) um apoio financeiro no valor de 220.000 euros, destinado a comparticipar nos custos relativos à realização e execução de acções de sanidade animal e de higiene das explorações.

Concedida por Portaria do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, hoje publicada em Jornal Oficial, esta comparticipação visa igualmente contribuir de forma evidente para a melhoria da assistência técnica junto dos agricultores micaelenses, bem como promover o progresso e modernização do sector agrícola e pecuário na Região.

Noé Rodrigues justifica a atribuição deste subsídio lembrando que a actividade da AASM é de extrema importância na “valorização técnica, empresarial e cultural dos seus associados, pugnando na defesa dos interesses da classe”, nomeadamente na “promoção da modernização, da produtividade, da rentabilidade e na melhoria qualitativa dos produtos das explorações dos seus associados, bem como na divulgação, no apoio e assistência técnica junto dos agricultores micaelenses”.

Adianta ainda que o “associativismo agrícola é um pressuposto fundamental da modernização da agricultura”, cabendo por sua vez à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF) “apoiar a organização, a estruturação e o desenvolvimento das várias formas de associativismo agrícola para os fins e modalidades que sejam consideradas mais viáveis e proveitosos para a economia regional”.

A concessão deste apoio governamental enquadra-se no protocolo de colaboração celebrado em Março de 2011 entre a Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário, a SRAF e a AASM.


GaCS/HO

Comunicado do Conselho do Governo

O Governo dos Açores, reunido em Ponta Delgada, no dia 28 de Abril de 2011, tomou as seguintes deliberações:

1. Proceder à suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) de Ponta Delgada, numa área localizada junto à Canada das Murtas e ao Caminho Velho do Pico da Pedra, ouvidas facultativamente a Associação de Municípios da ilha de São Miguel e a Câmara Municipal de Ponta Delgada, com a única e exclusiva finalidade de construção do Eco Parque da Ilha de São Miguel.

O Eco Parque de S. Miguel, previsto no Plano Estratégico de Gestão de Resíduos da Região Autónoma dos Açores (PEGRAA), permitirá a realização de operações de gestão, tratamento final e valorização energética de resíduos em condições de protecção do ambiente e saúde pública e de segurança de pessoas e bens.

O local seleccionado para a instalação daquela infra-estrutura afigura-se como o mais adequado atendendo a critérios de dimensão e localização, uma vez que se situa na proximidade da actual Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos e se destina a servir a população dos vários concelhos da ilha.

2. Aprovar uma Resolução para apoio financeiro a projectos de reabilitação das redes viária e de águas, recolha de resíduos sólidos e elaboração de estudo de ordenamento municipal da Horta.
Trata-se de um investimento global da ordem dos 3,6 milhões de euros, co-financiado em 85% pelo FEDER, no âmbito do PROCONVERGÊNCIA, e pelo Governo Regional, através do programa de cooperação financeira indirecta, no âmbito da Cooperação com as Autarquias Locais.
A comparticipação financeira do Governo dos Açores corresponderá ao pagamento de 70% dos juros dos empréstimos a contrair para financiamento dos projectos de investimento em redes viária e de águas e recolha de resíduos sólidos, e de 50% dos juros do empréstimo a contrair para financiamento do estudo de ordenamento do território.

3. Aprovar a revisão da orgânica da Secretaria Regional da Economia, que prevê, relativamente ao actual organigrama, uma redução significativa quer da estrutura de cargos dirigentes, quer, por consequência, do total da massa salarial afecta a este departamento.
A orgânica agora aprovada prevê a extinção de quinze serviços intermédios e de onze cargos dirigentes e de chefia, representando um impacto financeiro líquido anual de perto de meio milhão de euros.
Foi igualmente aprovada a nova orgânica da Direcção Regional das Comunidades, que reduz o número de cargos de chefia e prevê uma poupança anual em encargos salariais de cerca de 10%.
Na sequência desta alteração, a Direcção Regional das Comunidades passa a compreender a Direcção de Serviços de Emigração, Imigração e Regressos (DSEIR), em Ponta Delgada, e os gabinetes de Informação, Intercâmbio e Apoio Cultural, em Angra do Heroísmo e de Apoio às Migrações, na Horta.

4. Tendo em conta a política de renovação e adequação do parque escolar, o Governo aprovou uma Resolução que fixa os prazos de pagamento da aquisição de uma parcela de terreno de mais de 30.000 metros quadrados, propriedade do Centro de Apoio Social e Acolhimento Bernardo Manuel Silveira Estrela (C.A.S.A.), com vista à construção das novas instalações da Escola Básica e Integrada e Jardim de Infância Gaspar Frutuoso, no concelho da Ribeira Grande, pelo preço de € 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil euros).
A nova escola, cuja obra arrancará ainda este ano, é a segunda empreitada escolar naquele concelho da ilha de S. Miguel, tendo sido já lançado o concurso público para a construção da Escola Básica de Rabo de Peixe.

5. Criar a Comissão Interdepartamental para a Ciência, Tecnologia e Inovação (CICTI), estrutura que visa assegurar a articulação entre os vários departamentos do Governo Regional na realização de investimentos em projectos de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação.

A esta nova entidade, que funcionará sob a coordenação da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, competirá, nomeadamente, desenvolver uma metodologia de registo dos apoios concedidos pelos serviços e organismos da Administração Regional nas áreas da ciência, tecnologia e inovação; propor uma estratégia para definição de prioridades e ganhos de eficiência nos apoios, concedidos ou a conceder, nessas mesmas áreas; e acompanhar e avaliar a implementação das medidas de apoio à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, garantindo a sua articulação com outras estratégias, instrumentos de planeamento, programas e medidas de apoio.

Com a criação deste novo órgão interdepartamental, o Governo Regional pretende reforçar a eficácia do investimento que é feito na Região nas áreas da investigação, desenvolvimento e inovação e, consequentemente, potenciar os retornos desejados para a economia regional.

6. Autorizar o lançamento do concurso público referente à empreitada de recuperação dos espaços exteriores do Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo, com o preço base de € 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil euros) e com um prazo de execução de 300 (trezentos) dias.
Esta decisão inscreve-se nos objectivos do Governo Regional de prosseguir as intervenções de reabilitação urbana e que visam a defesa e valorização do património natural e cultural da Região, em que se integra o espaço envolvente do Palácio dos Capitães-Generais, imóvel classificado de interesse público desde 1980.

7. Aprovar uma proposta de Decreto Legislativo Regional que procede à fusão das três administrações portuárias actualmente existentes (São Miguel e Santa Maria; Terceira e Graciosa; e Triângulo e Grupo Ocidental) numa única entidade, a Portos dos Açores – Sociedade Anónima, com sede na cidade da Horta.

O modelo que agora se adopta, integrado num processo mais amplo de reestruturação e modernização da Administração Regional, visa a implementação de uma solução institucional simples e flexível que permita, sem estabelecer rupturas com as áreas de jurisdição portuária já consolidadas, alcançar ganhos de gestão dos recursos financeiros e humanos existentes, resultando numa redução de custos e num aumento dos níveis de produtividade e de eficiência organizativa.

De salientar ainda que os trabalhadores das actuais Administrações Portuárias são integrados na nova entidade, não implicando esta integração qualquer modificação na relação jurídica de emprego, categoria profissional ou estatuto remuneratório.
É de destacar igualmente o facto de que, com a fusão das anteriores Administrações Portuárias (APSM, APTG e APTO), o Governo prevê alcançar uma poupança anual de cerca de 2,2 milhões de euros, nos custos das remunerações dos conselhos de administração, cujo número global de membros é reduzido de 11 para três, e na aquisição de fornecimentos e serviços.

Ainda neste âmbito, e na sequência da orientação fixado no último Conselho do Governo, foi aprovada uma proposta de Decreto Legislativo Regional que reestrutura o sector empresarial regional na área do Ambiente, extinguindo a SPRAçores - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A. por fusão Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza - AZORINA, S. A.
A necessidade de reduzir despesas administrativas e de gestão empresarial aconselha a que se proceda à reestruturação destas empresas, já que o objecto e âmbito de actividade desta última permite a realização dessa operação sem redução da capacidade de intervenção do sector empresarial regional em qualquer área da gestão do ambiente e sem prejuízo para os respectivos trabalhadores.


8. Na sequência do trabalho desenvolvido, no primeiro trimestre deste ano, entre o Governo dos Açores e os parceiros sociais, aprovar uma proposta de Decreto Legislativo Regional que procede a uma ampla reforma do funcionamento do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

As alterações agora introduzidas pretendem reforçar as taxas de comparticipação nos diversos subsistemas que integram o SIDER, em especial naqueles que se destinam aos sectores da Qualidade e da Inovação, à captação de fluxos turísticos para a Região e ao urbanismo comercial, introduzindo também majorações para as empresas com capacidade exportadora e fomentando a substituição de importações e a valorização dos recursos próprios.
De salientar, igualmente, a criação de um novo escalão intermédio destinado às candidaturas oriundas das ilhas do Pico e do Faial.

O Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento na sua actual formulação pretende criar condições para a existência de empresas mais sólidas e competitivas, permitindo uma capacidade acrescida de gerar emprego seguro e sustentado.
A proposta que o Governo vai agora enviar ao Parlamento foi já analisada pelo Conselho Regional de Incentivos, com parecer favorável unânime, tendo também sido ouvidas as Câmaras do Comércio de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, bem como, a Associação Industrial e Comercial da ilha do Pico (ACIP), a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA) e a Associação da Hotelaria, Restaurantes e Similares de Portugal (AHRESP).

9. Nomear para integrar o Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo E.P.E., como vogal, o licenciado Jorge Manuel Ferreira Gonçalves Leonardo, substituindo o anterior titular.
Jorge Leonardo, 50 anos, natural de Angra do Heroísmo, é licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade dos Açores e possui formação avançada na mesma área, pela Universidade Católica Portuguesa, tendo desempenhado funções de administração em diversas empresas privadas.



GaCS/LFC

Secretária da Educação reitera “total abertura” para negociar com sindicatos de professores

A Secretária Regional da Educação e Formação assegura que a tutela continua a ter “total abertura” para negociar com os sindicatos de professores as alterações ao Estatuto da Carreira Docente.

Questionada pelos jornalistas acerca das recentes declarações da Presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, Cláudia Cardoso lembrou que “não faz nenhum sentido que, a meio de um processo negocial que está em aberto, se queira dá-lo como fechado”.

A governante lembrou que “estamos precisamente a meio de um processo negocial. Um processo que não está fechado, que teve duas reuniões anteriores e onde estão a ser analisadas propostas, que vêm de ambas as partes”.

A Secretária da tutela salientou ainda que quando as propostas dos sindicatos têm razoabilidade e "nos parecem exequíveis", são acolhidas, “aliás como tem acontecido, embora isso não tenha sido mencionado. Houve várias propostas dos sindicatos que nós acolhemos”.

No entanto, disse Cláudia Cardoso, “outras [propostas] há onde este encontro de posições não é possível. Uma negociação é isso mesmo e as rondas negociais servem precisamente para isso”.

A Secretária alertou para o facto de uma negociação servir para “discutir as propostas, ter uma posição sobre elas”, o que “não significa exactamente o mesmo que aceitá-las a todas. Isso, o Governo não faz. Tem uma posição sobre determinadas matérias, é rigoroso, percebe os tempos em que vivemos e tem também em atenção que essas propostas têm que se coadunar com a nossa realidade”.

A governante lembrou ainda que Secretaria da Educação atende ao sistema educativo regional no seu todo, “onde se incluem alunos, pais e encarregados de educação e também professores. Não somos uma Secretaria dos professores, somos a Secretaria da Educação”.



GaCS/FA/HB

Leitura do comunicado do Conselho do Governo

O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, procede à leitura do comunicado do Conselho do Governo amanhã, dia 29, às 10 horas, na sede da Secretaria Regional da Educação e Formação, na Carreira dos Cavalos, em Angra do Heroísmo.


GaCS/FA

Plano Regional de Leitura não será mera “lista de livros recomendados”

O Plano Regional de Leitura não será uma mera "lista de livros recomendados".

A ideia foi expressa pela Secretária Regional da Educação, em conferência de imprensa, no Palácio da Conceição, para apresentação do Plano Regional de Leitura.

Um plano que vai muito para além da recomendação de obras para leitura.

Para estimular o gosto pela leitura, revelou Cláudia Cardoso, “vão ser realizadas campanhas regionais de valorização da leitura, do livro, da literatura, das bibliotecas e dos autores”.

Prevista está também a criação de “projectos de leitura para diversos públicos-alvo prioritários”, bem como a constituição de “Clubes de Leitura em todas as unidades orgânicas do sistema educativo”.

O Plano prevê ainda a concessão de prémios de reconhecimento a iniciativas de valorização do livro e da leitura.

Para melhorar as condições de acesso ao livro e à leitura, serão estabelecidas parcerias entre entidades públicas e privadas, para o desenvolvimento de acções concertadas, que apontem nesse sentido.

O Plano, cujo diploma está já concluído e será em breve, aprovado, pretende ainda “reforçar e consolidar a rede regional de bibliotecas públicas e escolares, quer através da distribuição de livros recomendados pelos Planos Nacional e Regional de Leitura, às bibliotecas escolares, quer através da incorporação e uso das tecnologias da informação e comunicação no mundo do livro e da leitura”.

Depois da aprovação desta resolução, a tutela estará em condições de avançar com a operacionalização do Plano Regional de Leitura, que tem por grandes objectivos, a criação de ambientes diversificados de estímulo à leitura e o desenvolvimento sustentado de competências nos domínios da leitura e da escrita, para que se concretize o desenvolvimento de competências e práticas de leitura nos Açores.

O Plano divide-se em três eixos fundamentais: A Leitura em Contextos de Aprendizagem Formal e Informal, as Condições de Acesso ao Livro e à Leitura e a Formação e Actualização de Recursos Humanos.

Para colocar em prática o Plano Regional de Leitura, vão ser criadas três comissões.

Uma primeira, denominada Comissão Coordenadora do PRL, integrará representantes da Direcção Regional da Educação e Formação e de outros organismos governamentais, e terá a seu cargo a planificação e coordenação das actividades necessárias à concretização do PRL nas suas três vertentes estratégicas, propor protocolos e parcerias, construir instrumentos, recursos e metodologias, disponibilizar instrumentos de avaliação que permitam aos docentes monitorizar o desenvolvimento das competências de leitura e de escrita dos seus alunos.

Será também criada uma Comissão Científica do PRL, que vai integrar três personalidades a quem competirá a análise das obras apresentadas e indicar, anualmente, aquelas que são recomendadas, definindo o seu público-alvo. É ainda da competência desta Comissão, a validação científica dos instrumentos e recursos educativos propostos pela Comissão Coordenadora.

O Plano Regional de Leitura vai ainda contar com uma Comissão de Honra, que será composta por personalidades de reconhecido mérito oriundas de diversos sectores, e a quem competirá colaborar nas actividades e campanhas de promoção do livro e da leitura.

A Secretária Regional da Educação e Formação salientou ainda que “este é um plano ambicioso mas concretizável, que pretende fazer com que as medidas de acção nele previstas, abranjam toda a população, para que o livro e a leitura se tornem companhias e necessidades diárias e sejam reconhecidos como instrumentos de cultura e formação”.



GaCS/HB

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de Abril

SEXTA-FEIRA, DIA 29:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

15H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à cerimónia de lançamento da 1.ª pedra e apresentação do projecto de construção da Casa de Belém – Residência Assistida para Idosos.

Local: alameda de Belém, Estrada da Ribeira Grande.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, procede à leitura do comunicado do Conselho do Governo
Local: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos, Angra do Heroísmo.

10H00 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, é ouvida pela Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o novo Código de Acção Social.

Local: delegação da ALRAA, em Ponta Delgada.

10H30 – O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, preside à cerimónia de entrega de certificados de formação profissional agrícola do Curso de Aplicadores de Fitofármacos.

Local: auditório da Formação Profissional, no Serviço de Desenvolvimento Agrário, Quinta de São Gonçalo, em Ponta Delgada.

14H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, preside à reunião do Conselho Regional de Bombeiros.

Local: Aldeia da Fonte, nas Lajes do Pico.

18H00 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, está presente na cerimónia comemorativa do 35.º aniversário da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.

Local: rua dos Areeiros, n.º 1, em Ponta Delgada.

INICIATIVAS DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO REGIONAL:

14H00 - A Direcção Regional da Cultura promove, no âmbito da Temporada de Música 2011, um concerto pedagógico pela orquestra de cordas Camerata Alma Mater, no auditório da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.

SÁBADO, DIA 30:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

17H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, está presente no jogo do Campeonato Nacional de Voleibol entre as equipas da Associação de Jovens da Fonte do Bastardo e do Sport Lisboa e Benfica.

Local: Complexo Desportivo Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, preside, em representação do Presidente do Governo, à cerimónia de entrega de sete habitações unifamiliares destinadas a realojamento.

Local: Estrada Regional n.º 2 - 2ª, em São Roque do Pico.

12H30 - O Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, preside, em representação do Presidente do Governo, à sessão de abertura da VI Reunião de Saúde Oral dos Açores.

Local: Hotel Vip Executive Azores, em Ponta Delgada.

20H00 - O Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, está presente, em representação do Presidente do Governo, no jantar de solidariedade promovido pela Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.

Local: Solar de Santa Catarina, em Ponta Delgada.

INICIATIVAS DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO REGIONAL:

21H30 - A Direcção Regional da Cultura promove, no âmbito da Temporada de Música 2011, um recital de Fagote e Piano, com Rui Lopes e Paulo Pacheco, no Centro Cultural da ilha Graciosa.


GaCS/MJB/CM

Esclarecimento da Secretaria Regional da Economia

A propósito das declarações feitas hoje pelo PSD, acusando o Governo dos Açores de uma alegada dualidade de critérios no investimento realizado em diversas ilhas, e porque as mesmas não correspondem à verdade, vem a Secretaria Regional da Economia esclarecer o seguinte:

1 – Não é verdade que o Governo dos Açores privilegie umas ilhas em detrimento de outras no que diz respeito ao lançamento de investimentos públicos;
2 – Não é verdade que o Governo dos Açores tenha concretizado os projectos de recuperação das Termas do Carapacho e da Ferraria deixando ao abandono o investimento para a recuperação das Termas do Varadouro;
3 – Como o PSD/Açores tinha obrigação de saber, porque este assunto já foi explicado várias vezes, quer no Plenário da Assembleia Legislativa, quer em Comissão, o projecto de investimento na recuperação das Termas do Varadouro está a ser concretizado, encontrando-se actualmente a decorrer o processo de aquisição dos terrenos necessários à sua implementação;
4 – Nesse âmbito, foram já adquiridos um total de 10 prédios pelo valor global de quase 450 mil euros (€440.250,00), o que desmente claramente as insinuações do PSD/Açores de que esse projecto de investimento está abandonado e esquecido pelo Governo dos Açores;
5 – Actualmente o Governo dos Açores está a proceder à identificação dos proprietários de nove pequenas parcelas de terreno para a implementação de uma área de protecção à captação de água, estimando-se que este processo represente um investimento de cerca de 50 mil euros (€46.160,00);
6 – Só após a conclusão dessa fase será possível, como o PSD/Açores bem sabe, iniciar a respectiva requalificação das Termas que estarão associadas a uma unidade hoteleira, tal como está previsto e já foi tornado público;
7 – O PSD/Açores sabe também, porque é público, que o Governo dos Açores está a trabalhar em conjunto com a Câmara Municipal da Horta no desenvolvimento e na concretização desse projecto, tendo vindo a ser dada nota pública de todas as acções que têm vindo a ser desenvolvidas;
8 – A requalificação das Termas do Varadouro é um compromisso assumido pelo Governo dos Açores e será cumprido da mesma forma que são cumpridos, como os açorianos bem sabem, todos os compromissos que o Governo dos Açores assume perante os açorianos.


GaCS/NM

Mostra itinerante “Craig C. Mello, Prémio Nobel da Medicina e Fisiologia, 2006” no Museu das Flores

A mostra itinerante “Craig Mello, Prémio Nobel da Medicina, 2006” estará patente no Museu das Flores, em Santa Cruz, de 4 de Maio a 3 de Junho.

Esta exposição itinerante surge na sequência da visita aos Açores, em Julho de 2009, do Professor Craig Mello, a convite da Presidência do Governo Regional, e tem como principal objectivo dar a conhecer a todos os açorianos aspectos da vida e da obra do laureado, bem como sensibilizar e motivar o interesse dos jovens açorianos pelo conhecimento científico.

Após a sua apresentação no Museu Municipal da Ribeira Grande, concelho de origem dos familiares ascendentes de Craig Mello, no Museu dos Baleeiros nas Lajes do Pico, na Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa, no Palácio dos Capitães Generais em Angra do Heroísmo, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta, no Museu Francisco de Lacerda na Calheta e na Igreja de Nossa Senhora da Vitória em Vila do Porto, esta mostra estará presente, em 2011, nas restantes ilhas dos Açores.

Após a inauguração no Museu das Flores, no dia 4 de Maio, pelas 9:15 horas, será proferida, no mesmo local, uma conferência por Luísa Mota Vieira, investigadora principal na área da genética do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE, sobre o laureado e a investigação que conduziu à atribuição do Prémio Nobel da Medicina e Fisiologia em 2006.

A exposição poderá ser visitada até 3 de Junho, de segunda a sexta-feira das 9 às 17:15 horas.

Esta é uma iniciativa da Presidência do Governo, através da Coordenação dos Palácios e da Direcção Regional da Cultura, com a colaboração das Direcções Regionais da Ciência, Tecnologia e Comunicações, dos Equipamentos e dos Transportes Terrestres, da Habitação e da Educação e Formação que, em conjunto, procuram mobilizar jovens e os açorianos em geral para participarem e se integrarem no estímulo e no espírito que representa esta exposição.

A mostra consiste num “kit expositivo” constituído por um conjunto de módulos onde estão patentes, entre outros, a medalha e o diploma do Prémio Nobel, bem como o livro com a genealogia do laureado, editado pela Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

É ainda possível visionar a conferência proferida por Craig Mello durante a sua estada na ilha de São Miguel e aceder, através de terminais interactivos, a páginas da Internet relacionadas com a sua vida e trabalhos científicos.


GaCS/FA/DRaC

Governo vai lançar concurso público para cedência de lotes infra-estruturados na Achadinha

O Governo dos Açores vai lançar, brevemente, o concurso público para a cedência de 17 lotes infra-estruturados destinados à construção de habitação, em regime de custos controlados e auto-construção, na freguesia da Achadinha, no concelho do Nordeste.

O Loteamento da Achadinha prevê a construção de habitações de tipologia T3.

Com mais esta iniciativa, o Governo pretende resolver situações de carência habitacional, contribuir para a manutenção dos postos de trabalho das empresas de construção civil locais, bem como fixar os jovens naquela localidade.


GaCS/SM

Turismo religioso integra aposta no Turismo dos Açores

A celebração de um protocolo de apoio financeiro entre o Governo dos Açores e a Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres “não deve ser encarado apenas como a atribuição de uma benesse, mas sim como o apoio ao trabalho muito meritório que tem vindo a ser desenvolvido e que conflui, em alguns aspectos, com aqueles que são os objectivos estratégicos da Região, nomeadamente ao nível do sector do Turismo, defendeu, esta manhã, em Ponta Delgada, o Secretário Regional da Economia.

Vasco Cordeiro, que falava na cerimónia de celebração de um protocolo com aquela entidade para a organização das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres 2011, recordou que “independentemente das questões de Fé ou do carácter religioso destas festividades”, este é um apoio “plenamente justificado no interesse estratégico do Governo para o desenvolvimento do Turismo, constituindo o Turismo Religioso uma das vertentes dessa aposta, reconhecida aliás num estudo recentemente feito pelo Observatório Regional do Turismo”.

“O motivo pelo qual este apoio é atribuído deve-se, em primeiro lugar, ao trabalho desenvolvido pela Irmandade e à forma como têm promovido e realizado as Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, o que constitui também um serviço prestado à Região, ao sector do Turismo e à economia regional”, disse.

O Secretário Regional da Economia recusou, assim, “qualquer visão mercantilista das festividades”: “as peregrinações em diversos locais do Mundo são muito importantes não só do ponto de vista religioso, mas também do económico, principalmente nos diversos serviços ligados ao Turismo, como é o caso da hotelaria e da restauração, pelo que o seu impacto na economia não pode ser ignorado”, acrescentou.

Aliás, disse, “basta notar que ainda esta semana a revista National Geographic Traveller destacou os Açores como um dos dez destinos mundiais para o Verão de 2011, salientando, precisamente, como um dos aspectos distintivos da nossa Região, a vertente religiosa como é o caso das festividades do Divino Espírito Santo”, e onde se incluem, por exemplo, “além das festividades do Senhor Santo Cristo dos Milagres, as Romarias Quaresmais”, entre outras.

Este “conjunto de outras iniciativas de âmbito religioso que têm sido desenvolvidas constituem áreas em que podemos fazer algum caminho para o reforço da notoriedade dos Açores”, advogou.

No âmbito do protocolo hoje assinado, o Governo dos Açores atribui um apoio de 28 mil euros à Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres através do regime de apoio público a iniciativas, acções e eventos com impacto significativo na promoção externa do Destino Açores.



GaCS/NM

Espaços TIC promovem democracia participativa dos açorianos

A proliferação dos Espaços TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) pelas freguesias dos Açores fomentou a difusão da cultura digital e a democracia participativa dos açorianos, sublinhou hoje o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.

José Contente valoriza o contributo destes espaços, sobretudo em zonas rurais do arquipélago, porque permite melhorar as competências digitais e profissionais; a interacção lúdica e social; e a utilização de novas ferramentas de comunicação, até para faixas etárias aparentemente mais desligadas das tecnologias da informação, os idosos. “Estas novas valências incutem uma cultura científica e digital nos açorianos, que tem hoje uma forte expressão, e promovem a participação e o diálogo,”, acrescentou o governante.

O membro do Governo Regional referiu que os Açores estão hoje num patamar superior quanto à taxa de utilização do computador, da internet e na existência de banda larga. “Estamos hoje num patamar muito lisonjeiro, partimos de um patamar muito baixo, na ordem dos 16 por cento, para patamares superiores a 50 por cento, estamos no pelotão da frente a nível nacional, a par das regiões de Lisboa e Algarve”.

Estes indicadores reforçam ainda mais o empenho da tutela em garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso a este tipo de tecnologias porque potenciam novas formas de diálogo e participação cívica – no acesso a portais de serviço público -, lúdica, social, e familiar.

Os espaços TIC são frequentados, diariamente, por mais de duas mil pessoas de diferentes faixas etárias, embora incidindo mais na ocupação por jovens.

José Contente, que falava na sessão de abertura do encontro anual com os coordenadores dos Espaços TIC dos Açores, elogiou o trabalho destes profissionais enquanto elos da construção da sociedade do conhecimento e da já referida cultura digital.

A propósito, afirmou que “reitero o meu apreço pelo vosso trabalho, à vossa seriedade e à vossa conduta, porque isso é muito importante para a boa gestão dos espaços aos quais são responsáveis, um dos critérios avaliados para a continuação dos apoios públicos. São um espaço público e deve ser respeitado como tal”.

Este ano foram apresentadas cerca de 120 candidaturas para Espaços TIC e foram aprovadas 78, um investimento de 680 mil euros. Esta diminuição traduz uma preocupação com a racionalização do dinheiro público mas, essencialmente, é justificada pelo acesso cada vez maior à internet nos lares açorianos e pela rede Wi-Fi gratuita que o Governo disponibiliza nos espaços públicos das ilhas da coesão.

Recorde-se que desde o ano 2000 a Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos já investiu nos Espaços TIC cerca de 6,5 milhões de euros, para o equipamento, funcionamento e oferta de formação à população.



GaCS/VS

Reunião do Conselho do Governo antecipada para as 15:15 horas de hoje

A reunião do Conselho do Governo Regional dos Açores, inicialmente agendada para hoje às 16 horas, foi antecipada para as 15:15 horas, em Ponta Delgada.

O encontro do plenário do executivo açoriano vai decorrer no Palácio da Conceição e é presidido pelo Presidente do Governo, Carlos César.


GaCS/CM

Direcção Regional da Cultura promove exposição de Tomáz Vieira na Casa Museu Medeiros e Almeida

A Presidência do Governo Regional promove, através da Direcção Regional da Cultura, a exposição temporária “Serafins”, do pintor Tomáz Vieira, de 4 de Maio a 4 de Junho de 2011, na Casa-Museu Medeiros e Almeida, em Lisboa, no âmbito de um protocolo entre esta Fundação e a Direcção Regional da Cultura, para o acolhimento recíproco de eventos culturais anualmente organizados pelas duas entidades. A inauguração desta exposição realiza-se no dia 3 de Maio pelas 19h00.

Tomáz Borba Vieira nasceu em Ponta Delgada, em 1938. Pedagogo, pintor e animador cultural, estudou Pedagogia e Educação em Lisboa e em Boston, assim como Pintura em Lisboa e em Florença. Foi docente e formador de professores. Participou em exposições colectivas de Arte Moderna Portuguesa em Portugal e no estrangeiro e realizou várias exposições individuais. Fundou, também, o Centro Cultural da Caloura na ilha de São Miguel, Açores. Tem-se ainda dedicado à colaboração em diversas revistas e jornais, tendo publicado a novela “Herdar Estrelas” e o livro de contos “Degrau de Pedra”.

A inauguração desta exposição realiza-se no dia 3 de Maio pelas 19h00 e estará acessível ao público gratuitamente, na Casa-Museu Medeiros de Almeida, rua Rosa Araújo, nr. 41, Lisboa, no seguinte horário: segunda-feira a sexta-feira, das 13h00 às 17h30 e sábados 10h00 às 17h30.


GaCS/DRaC

O Governo dos Açores apoia instituições socioculturais da diáspora açoriana

O Governo dos Açores concedeu às instituições socioculturais da diáspora açoriana uma comparticipação financeira no valor global de 165.500 euros, destinado a comparticipar os planos de actividades de promoção da participação cívica, cultural e social das comunidades.

Em portarias hoje publicadas no Jornal Oficial, o Secretário Regional da Presidência justifica a concessão daquelas verbas com a necessidade de “implementar o apoio e cooperação com instituições de natureza sócio-cultural que promovam e divulguem a Região Autónoma dos Açores junto das comunidades emigrantes respectivas”.

André Bradford lembra, a propósito, que há interesse da Região Autónoma dos Açores na “preservação da identidade e divulgação dos seus valores culturais, com vista à promoção do conhecimento das comunidades e ao aprofundamento dos laços existentes entre estas e a sua terra natal”.

Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul (10.000 euros), Casa dos Açores do Rio de Janeiro (10.000 euros), Casa dos Açores do Ontário (15.000 euros), Casa dos Açores do Winnipeg (11.000 euros), Casa dos Açores da Ilha de Santa Catarina (10.000 euros), Casa dos Açores de São Paulo (15.000 euros), Casa dos Açores de Nova Inglaterra (17.000 euros), Casa dos Açores de Lisboa (10.000 euros), NEA - Núcleo de Estudos Açorianos da Universidade Federal Santa Catarina (13.500 euros), Cátedra de Cultura Portuguesa da Universidade de Montreal (10.000 euros), Associação Cultural “Los Azorenos”, no Uruguai, (4.000 euros), Centro Comunitário Working Women (5.000 euros) e Portuguese American Citizenship Project (35.000 euros) foram as associações agora apoiadas.


GaCS/HO