segunda-feira, 18 de abril de 2011

Governo apoia Câmaras Municipais no estudo de uma solução final dos resíduos da ilha Terceira

O Governo dos Açores vai apoiar as Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória com vista à elaboração dos projectos e estudos tendentes a encontrar uma solução para o destino final dos resíduos da ilha Terceira.

O apoio governamental, no valor global de 100.000 euros, resulta de um contrato ARAAL de colaboração celebrado entre a Vice-Presidência do Governo (VPGR), a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM) e os Municípios de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória.

Nos termos do contrato, hoje publicado no Jornal Oficial, caberá à Secretaria Regional do Ambiente e do Mar suportar a verba em questão, transferindo 50% do apoio governamental para cada um dos dois municípios da ilha Terceira.

O acompanhamento e controlo da execução do contrato, que vigora até final do ano, é da responsabilidade da SRAM, assegurando com o VPG a articulação que se mostre conveniente, nomeadamente para efeitos de inspecção da organização do processo referente ao empreendimento.


GaCS/FG

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