Na sequência de uma conferência de imprensa convocada hoje pela JSD e pelos TSD sobre o desemprego nos Açores, a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através da Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, esclarece o seguinte:
1. Se é verdade que, na actual conjuntura e no mês de Março, se registou um aumento do número de inscritos nas Agências para a Qualificação, Emprego e Trabalho açorianas, também é verdade que o número de desempregados nos Açores é manifestamente inferior ao registado a nível nacional.
2. Os açorianos são 2,5% da população nacional, mas têm apenas 1,3% dos desempregados do total nacional. Ou seja, se tivéssemos nos Açores a situação nacional teríamos 13.775 desempregados. No entanto, temos 7.249 desempregados, isto é, menos 6.526 desempregados. E isto não é irrelevante: cada desempregado a menos é para o Governo Regional uma vitória.
3. Já em comparação com a Madeira, que tem, sensivelmente, a mesma população que os Açores, esta regista 17.541 desempregados, mais 10.292 desempregados que os Açores. Assim e atendendo aos últimos dados estatísticos do emprego, enquanto nos Açores se registou um aumento de 1.041 desempregados, na Madeira este aumento foi mais do dobro, ou seja, 2.209 desempregados.
4. Estes valores muito mais baixos do que a registada a nível nacional são ainda confirmados pelas sucessivas taxas de desemprego. Desde 1998, ou seja em 52 trimestres, as taxas de desemprego nos Açores foram sempre inferiores às nacionais e em 90% foram mesmo as mais baixas de Portugal. No mesmo período, anterior a 1996, o desemprego foi superior à média nacional em 26 trimestres.
5. Em suma, não tendo os Açores um histórico de baixo desemprego, as políticas desenvolvidas pelos sucessivos governos socialistas permitiram que a nossa Região registasse o menor desemprego do país, aliás, como confirma o estudo espanhol “ A Península Ibérica em números”.
Quanto ao desemprego jovem, devemos ter em conta o seguinte:
6. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, com idades compreendidas entre os 16 e 25 anos , existem em Portugal Continental 1.111.700 jovens, 33.557 na Madeira e 36.184 nos Açores.
7. Ainda de acordo com o IEFP, em Portugal Continental existem 65.953 jovens desempregados, nesta faixa etária, enquanto que na Madeira este número é de 2.982 e nos Açores é de 1.611.
8. Assim, a taxa de incidência do desemprego jovem é de:
59 Jovens desempregados por cada 1.000 jovens no Continente, 89 Jovens desempregados por cada 1.000 jovens na Madeira e 45 Jovens desempregados por cada 1.000 jovens nos Açores.
9. Estes dados demonstram assim, de forma inequívoca, onde há menor desemprego juvenil.
10. Em 1996, o número de jovens açorianos inseridos no mercado de emprego, com idades compreendidas entre os 15 e os 34 anos, era de 35.908. Já no 4º Trimestre 2010, este número era de 45.294, ou seja, mais 9.386 jovens a trabalhar. O investimento e a panóplia de programas para o emprego jovem que os TSD e a JSD tanto criticaram na referida conferência de imprensa, deram resultados nunca antes alcançados nos Açores.
11. Quanto ao desemprego de licenciados, verifica-se igualmente uma situação em nada semelhante à nacional: existem cerca de 60.000 licenciados desempregados no país, o que representaria 1.500 licenciados na Região, quando, de facto, apenas existem 183 desempregados, dos quais 137 são jovens e cerca de 80% encontram-se desempregados há menos de 6 meses, tal como demonstra o quadro em anexo.
12. Importa ainda realçar que a JSD e os TSD ignoram um dado fundamental, talvez demonstrando, consciente ou inconscientemente, pouca preocupação com um dos aspectos mais fragilizantes do desemprego, o tempo que se fica desempregado. É que enquanto que a nível nacional mais de 42% dos desempregados encontram-se nesta situação há mais de um ano, nos Açores este valor corresponde a metade. Ou seja 75% dos desempregados permanecem em situação de desemprego por período inferior a um ano.
13. Verifica-se e confirma-se que, para além das “ preocupações”, que os TSD e a JSD queriam manifestar, não foi proposta uma única estratégia, ideia ou medida. Ora os tempos actuais, no patamar já amadurecido da nossa Autonomia, são de acção e de políticas de esperança e não de estratégias que jogam com o medo social.
14. Quanto à acusação de não auscultação dos parceiros sociais, refira-se que as políticas de emprego assentes no Plano Regional de Emprego, nas quais se incluem as políticas para o emprego jovem, foram amplamente debatidos e aprovadas no âmbito do Conselho Regional de Concertação Estratégica.
GaCS/SM
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