Passados dois anos após a classificação da Reserva da Biosfera das Flores pela UNESCO, constata-se que a atribuição do galardão aumentou o reconhecimento endógeno e o valor para quem visita a ilha, bem como incrementou benefícios económicos.
A análise é feita pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, através da Direcção Regional do Ambiente, com base em testemunhos, dados e acções desenvolvidas desde então na ilha.
A atribuição do prémio serviu também de estímulo para a gestão responsável dos diferentes ecossistemas, dando também nota do seu interesse e das possibilidades de usufruto.
Se para a ilha das Flores este foi um reconhecimento do elevado valor dos seus ecossistemas, para os florentinos a Reserva da Biosfera apresentou-se também como mais uma possibilidade para o aumento do valor económico da sua paisagem única.
Entre estes ecossistemas, merece um particular destaque a maior área de turfeira do Atlântico Norte e que tem um papel fundamental no equilíbrio hidrológico da ilha. É a estas turfeiras que está associada a maior floresta de cedro-do-mato (juniperus brevifolia) dos Açores.
A disponibilidade quase permanente de água, resultante do serviço ecológico prestado pelas turfeiras, associada ao relevo abrupto e às altas falésias, é responsável por um recorte paisagístico de grande beleza e espectacularidade, onde se destacam as inúmeras cascatas da costa oeste.
Também é esta mesma água que é utilizada para a produção de energia eléctrica, reduzindo em muito a pegada ecológica local e contribuindo, efectivamente, para a redução da poluição global.
Igualmente relevantes do ponto de vista internacional são as áreas de nidificação de importantes espécies de aves marinhas, muitas delas constantes do Anexo I da Directiva Aves da União Europeia, bem como a Rocha dos Bordões, com a sua rara estrutura prismática de grandes dimensões, que constitui um emblema paisagístico da ilha e do arquipélago, e que recentemente foi classificado como Monumento Natural.
O Centro de Interpretação Ambiental do Boqueirão, em funcionamento desde 2009, constitui um dos instrumentos privilegiados de promoção e divulgação da Reserva da Biosfera das Flores. Aqui, através de um apelativo dispositivo de promoção ambiental, é disponibilizada informação sobre os ecossistemas mais relevantes da ilha, incluindo referências à sua fragilidade.
A criação do Parque Natural das Flores, pela publicação do DLR nº 8/2011/A, de 23 de Março, veio dar estatuto legal de protecção, através da definição de limitações de uso de algumas áreas e implementação de medidas de gestão em função das figuras de protecção. Este diploma vem igualmente promover a preservação e reabilitação de ecossistemas, habitats e espécies e a harmonização da relação humana com a paisagem, bem como o uso sustentável dos recursos naturais.
Incluindo neste espírito, o Governo Regional tem efectuado acções de controlo da flora invasora nas áreas mais sensíveis da Reserva da Biosfera, nomeadamente na sua zona núcleo, estando actualmente a remover flora invasora na Reserva Natural do Morro Alto.
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, publicou também no passado dia 28 de Abril, a portaria, nº 27/2011, que fixa as condições do uso da marca e logótipo “Biosfera Açores”.
Assim, permite-se colocar esta “marca” ao serviço do incremento da atractividade do produto “turismo de natureza” e do destino Açores, promovendo e difundindo, quer localmente, quer no exterior, os recursos locais, produtos, bens e serviços, incluindo agro-alimentares, artesanato, e promoção turística, com vista ao desenvolvimento sustentável das populações locais.
Com o intuito de promover e divulgar a Reserva da Biosfera foram criados diversos itens de divulgação, estando também em fase final de produção duas brochuras, um livro e um filme sobre a Reserva. Foram ainda colocadas mensagens de boas vindas à Reserva da Biosfera nos aviões da companhia aérea regional e foi lançado o concurso escolar “Recursos Naturais para a sustentabilidade”, com o tema “Reservas da Biosfera”.
Com o objectivo de melhorar a qualidade do ambiente e de vida das populações locais e dos visitantes foi também promovida a concepção e construção de Centros de Processamento de Resíduos nas ilhas Reserva da Biosfera. Cada uma destas infra-estruturas permitirá a valorização local dos resíduos verdes e orgânicos, a exportação dos recicláveis para a indústria de reciclagem. Os restantes resíduos serão transferidos para unidades tecnológicas de valorização energética noutras ilhas.
Quanto ao passivo ambiental, para além das acções de limpeza já promovidas pelo Governo no passado, está previsto encerramento definitivo dos dois locais de descarga de resíduos nas Flores e no âmbito do concurso ECOfreguesia, cinco Juntas de Freguesia e a sua população colaboraram na limpeza voluntária de locais de abandono alcançando assim o galardão.
Mais detalhes estão disponíveis no Portal SIARAM na Internet (http://siaram.azores.gov.pt/ na área dedicada às Reservas da Biosfera) um conjunto de informações relacionadas com a Reserva da Biosfera das Flores.
Saliente-se ainda que em termos legislativos há uma a proposta de decreto, que se encontra em análise na Assembleia Legislativa Regional, que, em caso de aprovação, irá estabelecer o Regime Jurídico da Biodiversidade e Conservação da Natureza nos Açores. Este regime contempla uma secção sobre as Reservas da Biosfera que define legalmente os seus objectivos, plano de acção e órgãos de gestão.
A classificação da ilha das Flores como Reserva da Biosfera da UNESCO, constitui um instrumento único de promoção e divulgação da ilha das Flores como um local de excelência, associado a produtos de qualidade, obtidos de forma sustentável, com retorno de mais-valias para a ilha.
Por parte do Governo dos Açores, há um compromisso e um esforço concretos que para o aproveitamento de todo este novo potencial.
GaCS/FA/DRA
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