A sessão solene dos Dias dos Açores, que se realiza segunda-feira na Praia da Vitória, numa organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo Regional, ficará marcada pela imposição de 40 insígnias honoríficas.
Nos termos do seu regime jurídico, aprovado em 2002, as insígnias açorianas “visam distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos e as pessoas colectivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, actos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.
Nos Açores existem quatro espécies de insígnias honoríficas: a insígnia autonómica de valor, a insígnia autonómica de reconhecimento, a insígnia autonómica de mérito (com as categorias de mérito profissional, mérito industrial, comercial e agrícola e mérito cívico) e a insígnia autonómica de dedicação.
A insígnia autonómica de valor destina-se a agraciar “o desempenho, excepcionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região” ou de “feitos cívicos de grande relevo”.
Esta insígnia, a mais importante das insígnias honoríficas açorianas, compreende quatro distintivos: placa, distintivo para o pescoço, distintivo para o peito e roseta.
Neste ano não é imposta qualquer insígnia desta categoria mas, entre 2006 e 2010, já foram atribuídas 10.
Por sua vez, a insígnia autonómica de reconhecimento visa distinguir “os actos ou a conduta de excepcional relevância” de cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que “distingam-se pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo”.
É a segunda na hierarquia das insígnias honoríficas açorianas e compreende três distintivos: distintivo para o pescoço, distintivo para o peito e roseta. Deste 2006, já foram atribuídas 59 insígnias autonómicas de reconhecimento.
A insígnia autonómica de mérito tem por objecto distinguir “actos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”.
Esta insígnia divide-se nas categorias de mérito profissional (“destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer actividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”), mérito industrial, comercial e agrícola (“destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua actuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excepcionais méritos na sua actuação”) e mérito cívico (“destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de acção social e cultural”).
É a terceira mais importante das quatro insígnias honoríficas açorianas e compreende dois distintivos: distintivo para o peito e roseta. Desde 2006, já foram atribuídas 98 insígnias autonómicas de mérito no conjunto das suas três categorias.
Por último, a insígnia autonómica de dedicação “visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir”.
Em termos de importância, é a quarta na hierarquia das insígnias honoríficas açorianas e compreende dois distintivos: distintivo para o peito e roseta. Desde 2006, foram atribuídas nos Açores cinco insígnias autonómicas de dedicação.
De acordo com a legislação que instituiu as insígnias honoríficas açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a insígnia por todos os meios”.
É a seguinte a lista das insígnias atribuídas este ano:
Insígnia autonómica de reconhecimento
- Avelino de Freitas de Meneses
- António Pereira Vieira Goulart
- Ermelindo dos Santos Machado Ávila
- João Luís Morgado Pacheco
- João António das Pedras Saramago
- Luísa Constantina de Ataíde da Costa Gomes (a título póstumo)
- Maria da Conceição Bettencourt de Medeiros
- Maria Madalena Monteiro Velho Arruda da Câmara Pereira Férin (a título póstumo)
- Mário Bettencourt Resendes (a título póstumo)
Insígnia autonómica de mérito (categoria de mérito profissional)
- Jorge de Almeida Leal Monjardino (a título póstumo)
- Mário Parreira de Sousa Lima (a título póstumo)
- José Henrique Silva Rocha Lourenço
Insígnia autonómica de mérito (categoria de mérito industrial, comercial e agrícola)
- Jaime de Sousa Lima
- José Fraga Germano
- José Tomás Ataíde da Cunha
- Luís Filipe Pinto Basto Bensaúde
- Casa Agrícola Brum, Lda., de Francisco Maria Brum
- Cerâmica Vieira
Insígnia autonómica de mérito (categoria de mérito cívico)
- Adriano Ferreira (a título póstumo)
- António Eduardo Borges Coutinho (a título póstumo)
- António Félix Moniz (a título póstumo)
- António Roberto Aguiar de Oliveira Rodrigues
- Calvino Soares da Fonseca Santos (a título póstumo)
- Emília Isaura Soares Mendonça
- Fernando Aires de Medeiros Sousa (a título póstumo)
- Francisco Ernesto de Oliveira Martins
- João Alcindo Neves Ornelas
- João de Brito Zeferino
- Jorge Manuel do Nascimento Medeiros Cabral (a título póstumo)
- Jorge João de Medeiros Borges
- Weber Machado Pereira
- Veríssimo de Freitas da Silva Borges (a título póstumo)
- Octávio Henrique Ribeiro de Medeiros
- Associacion Civil Los Azoreños
- Associação de Jovens da Fonte do Bastardo
- Banda Eco-Edificante da Vila do Nordeste
- Clube Desportivo Ribeirense
- Comissão das Grandes Festas do Espírito Santo da Nova Inglaterra
- Esquadra 752 dos Puma e Aviocars da Base Aérea n.º 4
Insígnia autonómica de dedicação
- João Domingos Pedro Taveira
GaCS/FG
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