Texto integral da intervenção do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, proferida hoje, em Ponta Delgada, na Sessão de Abertura da XVI Conferência Internacional Metropolis:
“My first words are naturally to salute all of you, and in particular those who have travelled the longest, and to welcome you to the Azores, which are – if I may dare to say so – the right place and the natural scenery to host the sixteenth International Metropolis Conference.
It is for me a great pleasure and a sincere honor, as President of the Azorean Government, to host such a distinct and impressive group of policy makers, researchers, members of different international organizations and governments, from so many different countries, especially this being the first time that this conference is held in an Archipelago – thus making the Azores a part of Metropolis’ history and the main stage for the debates about human mobility that will follow in the next couple of days.
Minhas Senhoras e Senhores
Como muitos de entre vós saberão, a escolha dos Açores como palco para a organização desta Conferência, apesar de não ter sido isenta de risco, não foi também casual.
A História dos Açores é, desde a sua origem, marcada por fluxos migratórios cíclicos e significativos, associados à sua condição insular e à posição geográfica peculiar simultaneamente de isolamento e de ponto de cruzamento natural entre a Europa e a América.
Mas se é verdade que, do povoamento quatrocentista aos dias de hoje, estas ilhas constituíram-se, em fases diferentes, ora como lugar de partida, ora como de acolhimento, ligando as duas margens do Atlântico, esse processo foi sempre mais intenso e impressivo do que a pequenez territorial do nosso arquipélago poderia fazer supor, rasgando, através do elo humano, o isolamento a que a geografia nos parecia ter destinado.
As nossas comunidades no exterior, tal como, mais recentemente, os imigrantes que acolhemos e que se tornaram parte, por vontade própria, da construção da nossa sociedade, constituem um capital imprescindível na definição e afirmação dos Açores que fomos e que somos.
A realização desta Conferência na nossa Região representa, também, para o meu Governo – tal como para todos os açorianos – motivo de orgulho pelo reconhecimento que pressupõe das boas práticas que temos promovido, ao longo de mais de três décadas de Autonomia, no que se refere a políticas públicas na área das migrações, mantendo uma forte ligação afectiva, institucional e política com a nossa diáspora, espalhada maioritariamente pela Américas, fomentando o relacionamento das nossas comunidades emigradas com as suas raízes e, nos tempos mais recentes, envolvendo e integrando os imigrantes que aqui vivem.
A origem da emigração açoriana remonta quase aos primórdios do povoamento, de acordo com o que apontam os investigadores, mas o seu carácter sistemático reporta-se ao século XVII – as ilhas eram um lugar inóspito, desprotegido, ameaçadas pelas dificuldades da terra e do clima, pela aspereza das condições de vida e o sonho era, naturalmente, o da legítima procura de melhores condições de desenvolvimento familiar e pessoal, como acontece hoje por toda a parte e como faz parte da natureza do homem e da mulher.
O Brasil foi o primeiro destino a receber uma movimentação de carácter emigratório reconhecida oficialmente como tal, quando, em 1748, lá se fixaram cerca de seis mil açorianos. A essa movimentação juntaram-se outras, já de maior dimensão, em finais do século XIX, e início e metade do século XX, para os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. A minha avó, por exemplo, nasceu no Brasil, para onde os seus pais tinham emigrado.
Prova de que os açorianos sempre olharam mais para os destinos emigratórios a ocidente do que a oriente é o facto de os Estados Unidos da América surgirem cronologicamente como segundo destino efectivo e preferencial em meados do século XIX. A baleação na Costa Este dos EUA serviu de âncora para o movimento de famílias inteiras, constituindo aquele que ainda hoje é o mais importante destino da emigração açoriana e que, conjuntamente com o Canadá, acolhe cerca de um milhão de açorianos e de descendentes de açorianos, isto é, quatro vezes a nossa população residente. Quase todos nós, que vivemos nestas ilhas, temos familiares e amigos próximos nas Américas.
Em alguns casos, os açorianos foram também ajudar a povoar outros arquipélagos, como aconteceu com o Havai, ou, aproveitando o apelo financeiro e a proximidade geográfica com os destinos mais tradicionais, residir e trabalhar nas Bermudas. Neste caso concreto, 1849 marca o início da emigração dos Açores para este arquipélago do Atlântico Norte, que é ainda um ponto de atracção para trabalhadores sazonais oriundos da nossa Região.
Em 1953, acontece um grande período de saída de naturais dos Açores para o Canadá, graças à assinatura de acordos bilaterais entre Portugal e aquele estado da América do Norte que facilitaram os fluxos migratórios para um país que é, na sua actualidade uma nação resultado de uma bem-sucedida incorporação de emigrantes.
Estas diversas vagas migratórias afastaram, no decurso dos últimos 60 anos, cerca de 200 mil açorianos da sua terra natal, fruto de atrasos estruturais do nosso arquipélago e da falta de perspectivas de um futuro melhor para o seu povo – ou seja, quase tantas pessoas quantas as que vivem hoje nas nossas nove ilhas ao longo de seiscentos quilómetros no oceano. Os Açores – que já careciam de condições mínimas para o seu processo de desenvolvimento, que viviam sob um regime centralizado em Lisboa e sem autonomia de decisão –, viam assim também reduzido o necessário capital humano para alavancar o seu progresso e conferir escala e dimensão à sua economia.
Felizmente, essa realidade mudou e os tempos actuais são diferentes.
Os Açores de agora são um espaço de afirmação da periferia e da fronteira da Europa, de projecção estratégica para as duas margens do Atlântico, e têm feito um percurso, particularmente nos últimos anos, de convergência para os indicadores económicos e sociais médios da União Europeia que integra.
Para nós, as comunidades emigrantes açorianas não são apenas consequência da nossa História e vestígios do DNA açoriano. Elas são parte da nossa História e extensões da nossa condição contemporânea.
Também por isso, as nossas comunidades, espalhadas pelo mundo, mantêm fortes laços comunicacionais e culturais com os Açores, sem descurar os seus deveres e direitos enquanto cidadãos de outros países. Na verdade, como tenho dito quando visito essas comunidades, ser-se bom açoriano não é ser-se menos americano, menos canadiano ou menos brasileiro nos Estados Unidos, no Canadá ou no Brasil; pelo contrário, a defesa da herança cultural e da afirmação das comunidades tem mais valor e aceitação quando exercitadas por comunidades conscientes dos seus deveres cívicos nos países de acolhimento e adopção.
São inúmeros os projectos, referenciados na temática da emigração, que temos desenvolvido ao longo dos anos, da iniciativa ou com o apoio do departamento governamental criado para o efeito. São projectos que executamos em parceria com as autoridades dos países e regiões de acolhimento, com organizações várias de índole social e associativa e com os cidadãos destinatários.
Assume grande relevo a rede mundial de Casas dos Açores, que se estende às duas costas dos Estados Unidos, Canadá, Brasil, ao continente português e em breve ao Uruguai, onde já existe uma associação promotora. As Casas dos Açores são, na sua origem, instituições de agregação e de propagação da herança cultural às gerações mais jovens de açor-descendentes, mas assumem hoje, e cada vez mais, também, uma vertente fundamental de projecção dos Açores junto dos países de acolhimento e de promoção dos nossos interesses estratégicos e comerciais, reforçando a componente institucional da sua acção. Ao capital afectivo junta-se, assim, o capital estratégico que constitui mais de um milhão de açorianos residentes no exterior.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Apesar de uma forte tradição emigratória, os Açores conheceram, na última década, a inversão dessa tendência, passando a ser também uma região de imigração.
É certo que essa alteração de fluxo está relacionada com diversos factores exógenos, de onde se contam fenómenos naturais e o incremento generalizado das migrações internacionais no início do século XXI. Porém, não deixa de ser positivamente estimulante que o nosso desenvolvimento seja hoje foco de atracção para outros, facto que nos coloca face aos desafios inerentes à condição de local de acolhimento.
A integração dos imigrantes nas sociedades de acolhimento é sempre um processo complexo e multifacetado. A integração na sociedade açoriana é, contudo, para nós, factor determinante para o bem-estar de cada imigrante e de cada cidadão que resida nas nossas ilhas, pelo que tem sido preocupação do Governo dos Açores fazer com que aqueles que escolheram este arquipélago para trabalhar, residir e ou fixar a sua família, tenham, dentro do quadro legal instituído, uma integração plena, natural e harmoniosa.
A nossa experiência emigratória, aliada ao facto de os açorianos que aqui vivem perceberem que habitamos num espaço de partidas e chegadas, é, sem dúvida, uma mais-valia para, de forma quase intuitiva, sabermos receber e saudar novos concidadãos. Trabalhar o conhecimento das expectativas das comunidades emigradas para prestar mais e melhor apoio aos imigrados nos Açores constituiu um desafio às nossas responsabilidades de região de acolhimento que, estou convencido, temos sabido superar.
Reunir numa mesma entidade operativa quem tem a sensibilidade da integração e da identidade cultural dos emigrantes açorianos além-mar e o sentido da necessidade de inserir, sem rupturas sociais, os estrangeiros que escolheram os Açores para viver, foi, sem dúvida, uma aposta inovadora a nível nacional, dando provas concretas da sua operacionalidade.
No entanto, temos consciência de que tal situação só é possível se existir uma estreita proximidade entre os intervenientes no processo de integração, nomeadamente imigrantes, governos, instituições e comunidades locais. É nesta convergência de diferentes actores, identificados pelas suas competências e responsabilidades, que nos empenhamos e realizamos a solidariedade e a coesão social.
Minhas senhoras e meus Senhores,
Como julgo ter deixado evidente, este é, pois, o momento e um local adequado para discutirmos o futuro das migrações face às mudanças globais.
A constante mobilidade associada à reestruturação em curso das estruturas económicas, as novas centralidades políticas e sociais e as instabilidades locais e regionais em determinados pontos do globo, bem como os fenómenos extremos derivados das alterações climáticas, irão obrigar os decisores políticos a prestarem cada vez maior atenção à problemática das migrações, buscando soluções adaptadas aos novos desafios.
Nesta conferência, considerando os painéis temáticos e os seus conferencistas, bem como os cerca de 75 workshops previstos, verifica-se claramente a importância das migrações não só na esfera do debate político, como a montante e a jusante na reflexão científica e na projecção mediática.
Faço, por tudo isso, votos para que a história deste arquipélago e as particularidades da vivência nestas ilhas, para além de vos proporcionarem momentos marcantes, inspirem o ambiente de ponderação e de partilha que deve envolver um evento deste género e grandeza.
Sejam, pois, bem-vindos, bom trabalho e muito obrigado pela vossa atenção.”
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