“Uma resposta eficaz à crise que nos atinge, transversalmente e nos mais variados níveis, não pode consistir apenas em palavras e proclamações, mas exige ações que demonstrem inequivocamente a pertinência, a atualidade e o futuro do projeto europeu” defendeu hoje, em Bruxelas, o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.
Na presença do Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andrís Piebalgs, do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, Villy Søvndahl e da Ministra do Ultramar de França, Marie-Luce Penchard, Rodrigo Oliveira salientou a importância “da projeção global da Europa, dos seus valores e do seu modelo de desenvolvimento” acrescentando que “as Regiões Ultraperiféricas – pertencendo e integradas de pleno direito à União Europeia - e os Países e Territórios Ultramarinos - associados da União - são, sem exceção, exemplos da pertinência e da afirmação global destes valores europeus”.
O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa falava na sessão de abertura do Fórum “União Europeia – Países e Territórios Ultramarinos”, no qual participa em representação do Presidente do Governo e Presidente da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, Carlos César.
“Independentemente dos diferentes estatutos jurídico-constitucionais dos nossos territórios, não é difícil encontrar semelhanças entre as oito Regiões Ultraperiféricas da UE e os vinte e seis Países e Territórios Ultramarinos associados à União Europeia”, salientou Rodrigo Oliveira, dando como exemplo a grande distância, pequena dimensão ou a insularidade, mas também o facto de serem “repositórios de uma imensa e valiosa biodiversidade, em terra e no mar, laboratórios naturais por excelência para a investigação científica, em áreas como a oceanografia, vulcanologia, nas tecnologias aeroespaciais, biotecnologia ou energias renováveis”.
“Consequentemente, os nossos desafios - embora enquadrados em diferentes contextos constitucionais e jurídicos, a nível nacional e europeu -, são também semelhantes e todos estes fatores apenas aconselham uma maior proximidade, mais diálogo e melhor cooperação entre os Países e Territórios Ultramarinos e as Regiões Ultraperiféricas” defendeu ainda, acrescentando que o contexto de discussões para o período pós 2013 “é, por isso, uma oportunidade não apenas para afirmarmos esta necessidade, mas, acima de tudo, para as instituições europeias consagrarem esta potencialidade”, em particular através do reforço das verbas FEDER para a Cooperação Territorial e uma melhor articulação, flexibilização e gestão entre o Fundo Europeu de Desenvolvimento e o FEDER para financiamento de projectos de cooperação RUP-PTU.
O Fórum “União Europeia – Países e Territórios Ultramarinos” reúne representantes das instituições europeias e dos vinte e seis Países e Territórios Ultramarinos (PTU).
Embora não façam parte da União Europeia, os PTU, por força das com ligações constitucionais que têm com os Estados-Membros da Dinamarca, França, Países Baixos e Reino Unido, possuem um estatuto particular de “associados”, concebido para promover o seu desenvolvimento económico e social.
“A Europa nunca se poderá afirmar globalmente sem o diálogo, a estabilidade, a parceria e o desenvolvimento dos seus parceiros estratégicos. Sem prejuízo dos diferentes estatutos que nos diferenciam, Regiões Ultraperiféricas e Países e Territórios Ultramarinos constituem verdadeiras mais-valias, cuja potencialidade urge aproveitar em benefício da projeção da Europa no Mundo” – afirmou, a terminar, Rodrigo Oliveira.
GaCS
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