Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de abril

DOMINGO, DIA 1:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

19H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao concerto Música na Igreja 2012.

Local: Igreja de Nossa Senhora da Luz, nos Fenais da Luz.

OUTROS AGENDAMENTOS:

17H00 - O Diretor Regional da Cultura, Jorge Bruno, está presente no lançamento do livro Sonata para um Viajante, da autoria de Dimas Simas Lopes.

Local: Junta de Freguesia dos Biscoitos.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 2:

Primeiro dia da visita estatutária do Governo Regional à ilha do Pico, cumprindo-se o seguinte programa:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

09H00 - O Presidente do Governo, e restante comitiva governamental, parte para a ilha do Pico para a visita estatutária do executivo.

11H00 - Visita às obras da empreitada de construção do novo terminal de passageiros e o Núcleo de Pescas do Porto da Madalena.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H30 - Assinatura, presidida pelo Secretário Regional da Economia, do contrato de concessão de incentivos Empreende Jovem, no Hotel Caravelas, na Madalena.

- Reunião da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social com representantes das santas casas da Misericórdia da Madalena, das Lajes e de São Roque, nos Serviços da Segurança Social, na Madalena.

- Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Florestas com a Direção da LACTOPICO, nas instalações da cooperativa, na Silveira.

11H00 - Reunião da Secretária Regional da Educação e Formação com o Coordenador do Serviço de Desporto da ilha do Pico, no Complexo Desportivo Municipal da Madalena.

- Visita do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos às obras de construção da rotunda do Carmo, na Estrada Regional n.º 1-2ª, ao Carmo, na Madalena.

- Visita do Secretário Regional da Saúde aos terrenos onde será construído o novo Centro de Saúde da Madalena.

- Visita do Secretário Regional do Ambiente e do Mar às obras de proteção contra cheias a montante da Freguesia de São Caetano.

12H00 - Visita do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos às obras de requalificação da rua D. Jaime Garcia Goulart, junto ao edifício onde funciona a Casa do Povo da Madalena.

- Visita da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social a uma habitação, apoiada no âmbito do regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada, na Estrada Regional, n.º 72, na Candelária.

14H00 - Reunião das secretárias regionais da Educação e Formação e do Trabalho e Solidariedade Social com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, na Escola Básica e Secundária da Madalena.

- Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Florestas com as direções das associações agrícolas da ilha do Pico, no Serviço de Desenvolvimento Agrário do Pico, na Madalena.

14H30 - Reunião da Secretária Regional da Educação e Formação com o Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária da Madalena, nas instalações da escola.

- Visita do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos às obras de construção do Jardim dos Maroiços, em frente aos Serviços da Segurança Social, na Madalena.

- Cerimónia de inauguração, presidida pelo Secretario Regional da Economia, da sede da ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico, no largo Cardeal Costa Nunes, na Madalena.

- Visita do Secretário Regional do Ambiente e do Mar às obras de proteção costeira da Criação Velha e do Pocinho.

15H00 - Cerimónia de entrega, presidida pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de uma habitação, no Bairro do Valverde, na Madalena.

- Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Florestas com a Direção da Cooperativa Vitivinícola e com a Comissão Vitivinícola Regional dos Açores, no Serviço de Desenvolvimento Agrário do Pico, na Madalena.

- Reunião do Subsecretário Regional das Pescas com a Direção da Associação de Armadores da Pesca Artesanal do Pico, na sede da associação, na Madalena.

15H30 - Visita do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos às obras de construção de uma passagem hidráulica sobre a Ribeira do Dilúvio, na Estrada Regional n.º 1-2ª, em São Caetano.

16H00 - Cerimónia de assinatura, presidida pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, de seis despachos de atribuição de subsídios de recuperação e requalificação de habitação degradada, nos Serviços da Segurança Social, na Madalena.

- Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Florestas com a Direção da VERDATLÂNTICO, no Serviço de Desenvolvimento Agrário do Pico, na Madalena.

18H00 - Sessão de divulgação, presidida pelo Secretário Regional da Economia, das alterações ao SIDER – Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores, na Escola Cardeal Costa Nunes, na Madalena.

GaCS

Programa da visita estatutária do Governo Regional à ilha do Pico

O Governo Regional dos Açores inicia, segunda-feira, uma visita estatutária de três dias à ilha do Pico, de acordo com o seguinte programa:

SEGUNDA-FEIRA, DIA 2:

09H00 - Partida da comitiva do Governo Regional com destino à ilha do Pico.

09H50 - Chegada da comitiva do Governo Regional ao Aeroporto do Pico.

10H30 - O Secretário Regional da Economia preside à assinatura do contrato de concessão de incentivos Empreende Jovem, no Hotel Caravelas, na Madalena.

- A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social reúne-se com representantes das santas casas da Misericórdia da Madalena, das Lajes e de São Roque, nos Serviços da Segurança Social, na Madalena.

- O Secretário Regional da Agricultura e Florestas reúne-se com a Direção da LACTOPICO, nas instalações da cooperativa, na Silveira.

11H00 - O Presidente do Governo visita as obras da empreitada de construção do novo terminal de passageiros e o Núcleo de Pescas do Porto da Madalena.

- A Secretária Regional da Educação e Formação reúne-se com o Coordenador do Serviço de Desporto da ilha do Pico, no Complexo Desportivo Municipal da Madalena.

- O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos visita as obras de construção da rotunda do Carmo, na Estrada Regional n.º 1-2ª, ao Carmo, na Madalena.

- O Secretário Regional da Saúde visita os terrenos onde será construído o novo Centro de Saúde da Madalena.

- O Secretário Regional do Ambiente e do Mar visita as obras de proteção contra cheias a montante da Freguesia de São Caetano.

12H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos visita as obras de requalificação da rua D. Jaime Garcia Goulart, junto ao edifício onde funciona a Casa do Povo da Madalena.

- A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social visita uma habitação, apoiada no âmbito do regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada, na Estrada Regional, n.º 72, na Candelária.

14H00 - As secretárias regionais da Educação e Formação e do Trabalho e Solidariedade Social reúnem-se com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, na Escola Básica e Secundária da Madalena.

- O Secretário Regional da Agricultura e Florestas reúne-se com as direções das associações agrícolas da ilha do Pico, no Serviço de Desenvolvimento Agrário do Pico, na Madalena.

14H30 - A Secretária Regional da Educação e Formação reúne-se com o Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária da Madalena, nas instalações da escola.

- O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos visita as obras de construção do Jardim dos Maroiços, em frente aos Serviços da Segurança Social, na Madalena.

- O Secretario Regional da Economia preside à cerimónia de inauguração da sede da ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico, no largo Cardeal Costa Nunes, na Madalena.

- O Secretário Regional do Ambiente e do Mar visita as obras de proteção costeira da Criação Velha e do Pocinho.

15H00 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social preside à cerimónia de entrega de uma habitação, no Bairro do Valverde, na Madalena.

- O Secretário Regional da Agricultura e Florestas reúne-se com a Direção da Cooperativa Vitivinícola e com a Comissão Vitivinícola Regional dos Açores, no Serviço de Desenvolvimento Agrário do Pico, na Madalena.

- O Subsecretário Regional das Pescas reúne-se com a Direção da Associação de Armadores da Pesca Artesanal do Pico, na sede da associação, na Madalena.

15H30 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos visita as obras de construção de uma passagem hidráulica sobre a Ribeira do Dilúvio, na Estrada Regional n.º 1-2ª, em São Caetano.

16H00 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social está presente na cerimónia de assinatura de seis despachos de atribuição de subsídios de recuperação e requalificação de habitação degradada, nos Serviços da Segurança Social, na Madalena.

- O Secretário Regional da Agricultura e Florestas reúne-se com a Direção da VERDATLÂNTICO, no Serviço de Desenvolvimento Agrário do Pico, na Madalena.

18H00 - O Secretário Regional da Economia preside à sessão de divulgação das alterações ao SIDER – Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores, na Escola Cardeal Costa Nunes, na Madalena.

TERÇA-FEIRA, DIA 3:

09H30 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas visita as obras do furo de captação de água subterrânea para abastecimento à lavoura, no Cabeço Pequeno.

- O Subsecretário Regional das Pescas visita os portos de pescas do Monte Calhau, de São Mateus, de São Caetano, de São João e das Lajes.

10H00 - O Secretário Regional da Economia preside à cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação com a Cooperativa Desafios da Montanha, na rua da Igreja, n.º 8-A, nas Lajes.

- A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social visita uma habitação, apoiada no âmbito do regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada, na rua do Calhau, n.º 3, na Piedade.

- O Secretário Regional do Ambiente e do Mar reúne-se com a Direcção de Serviços de Conservação da Natureza, no Edifício Matos Souto, na Piedade.

10H30 - A Secretária Regional da Educação e Formação visita as obras de reabilitação da Escola da Ponta da Ilha, na Piedade.

11H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos visita as obras de reforço e alargamento do pontão da Ribeira do Touril, na Estrada Regional n.º 1-2ª, nas Lajes.

- O Secretário Regional da Agricultura e Florestas preside à cerimónia de inauguração do troço da 1.ª fase de beneficiação do caminho Florestal nº. 17 - Terralta/Corrágua, no início do caminho florestal, junto à casa da Guarda da Junqueira.

14H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas preside à cerimónia de inauguração das obras de beneficiação dos caminhos rurais de São Vicente (CR121), de Santana (CR120) e da canada da Bragada (CR108), no início do caminho rural da canada da Bragada, no termo do Caminho Municipal.

14H30 - O Presidente do Governo preside à cerimónia de apresentação do projeto da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, nas instalações da escola.

- A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social visita uma habitação, apoiada no âmbito do regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada, na Estrada Regional, n.º 3, na Piedade.

- O Secretário Regional do Ambiente e do Mar visita as obras do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha do Pico, em São João.

15H00 - O Subsecretário Regional das Pescas visita os portos de pescas de Santa Cruz das Ribeiras, da Calheta do Nesquim, da Manhenha e do Calhau da Piedade.

15H30 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social visita uma habitação, apoiada no âmbito do regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada, no caminho de Cima, n.º 12, na Piedade.

- O Secretário Regional da Agricultura e Florestas visita as obras de construção de um reservatório de abastecimento de água à lavoura no Landroa, nas Lajes (junto à antiga Fábrica de Leite da Martins e Rebelo).

16H00 - A Secretária Regional da Educação e Formação reúne-se com o Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, nas instalações da escola.

- O Secretário Regional da Economia preside à cerimónia de apresentação do projeto de requalificação da Casa dos Botes Baleeiros, no Museu dos Baleeiros, nas Lajes.

17H00 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social visita uma habitação, apoiada no âmbito do regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada, no ramal da Calheta, na Calheta do Nesquim.

18H00 - Reunião do Governo Regional com o Conselho de Ilha, na Câmara Municipal das Lajes.

19H00 - A Secretária Regional da Educação e Formação está presente no jantar da XI Gala do Desporto Açoriano, na sede da Sociedade Filarmónica União Ribeirense, nas Ribeiras.

20H30 - O Secretário Regional da Economia está presente, em representação do Presidente do Governo, no jantar de inauguração da nova sede da Associação Comercial e Industrial do Pico, no restaurante A Parisiana, na Madalena.

21H00 - O Presidente do Governo preside à cerimónia de entrega de galardões da XI Gala do Desporto Açoriano, no Centro Social Cultural e Recreativo Silveira e Almagreira, na Silveira.

QUARTA-FEIRA, DIA 4:

09H00 - O Secretário Regional do Ambiente e Mar visita o sistema de monotorização da estação limnográfica da Lagoa do Caiado, em São Roque.

09H30 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos visita a 2.ª fase das obras de ampliação do quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de São Roque do Pico, (rua Dr. Tibério Brasil).

- O Secretário Regional da Agricultura e Florestas visita as obras do caminho rural do Vitorino, nas Lajes.

- O Subsecretário Regional das Pescas visita o Núcleo de Pescas do Porto de São Roque e o Porto de Pescas de Santo Amaro.

10H00 - O Secretário Regional do Ambiente e Mar visita o sistema de monotorização da estação limnográfica da Lagoa do Capitão, em São Roque.

10H30 - O Presidente do Governo preside à cerimónia de lançamento da 1.ª Pedra da Empreitada de Construção da Creche e ATL da Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico, (rua Poeta Almeida Firmino).

- A Secretária Regional da Educação e Formação reúne-se com o Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico, nas instalações da escola.

- O Secretário Regional da Saúde reúne-se com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha do Pico, nas Lajes.

- O Secretário Regional da Agricultura e Florestas visita as obras de beneficiação do caminho da Queimada, nas Lajes (início do troço Poente, no final do caminho municipal).

11H30 - O Presidente do Governo Regional preside à cerimónia de apresentação do projeto do reordenamento do Porto de São Roque, na Gare Marítima.

- O Secretário Regional da Agricultura e Florestas preside à cerimónia de inauguração do troço de 7 kms de beneficiação do caminho florestal do Mistério de Santa Luzia, em São Roque (no entroncamento da Estrada Regional n.º 1, junto à Reserva Florestal de Recreio de Santa Luzia).

- O Secretário Regional do Ambiente e do Mar reúne-se com as organizações não governamentais da área do Ambiente com actividade na ilha do Pico e com os Serviços de Ambiente da Ilha do Pico, no Centro de Interpretação da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha do Pico, no Lajido.

12H10 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social visita uma habitação, apoiada no âmbito do regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada, no caminho Novo, em São Roque.

14H00 - Reunião do Conselho do Governo, no Hotel Caravelas, na Madalena.

16H00 - O Secretário Regional da Presidência apresenta o comunicado do Conselho do Governo, no Hotel Caravelas, na Madalena.

18H00 - Partida da comitiva governamental da ilha do Pico.

GaCS

Governo inicia segunda-feira visita estatutária ao Pico

A apresentação dos projetos da escola Básica e Secundária das Lajes e do reordenamento do porto de São Roque, o lançamento da primeira pedra da empreitada de construção de uma Creche e ATL em São Roque e a visita aos trabalhos da empreitada de construção do novo Terminal de Passageiros e ao Núcleo de Pescas do porto da Madalena marcam a visita estatutária do Governo à ilha do Pico que decorre de 2 a 4 de Abril.

No primeiro da visita, o Presidente do Governo, Carlos César, acompanhado pelo Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, visita os trabalhos da empreitada de construção do novo Terminal de Passageiros do Porto da Madalena e às obras que se desenvolvem na baía situada a norte da Gare Marítima da Madalena, junto ao denominado “Porto Velho”. A comitiva desloca-se ainda à zona do núcleo de pescas do porto da Madalena.

Na terça-feira, Carlos César preside à apresentação do projeto do novo edifício da Escola Básica e Secundária das Lajes. O novo edifício corresponde a um tipo de escola que pretende responder às características, necessidades, objetivos, expetativas e conforto da comunidade escolar, tendo em consideração a adaptabilidade e reestruturação do espaço, e a durabilidade e sustentabilidade das instalações.

Na estrutura funcional do edifício destacam-se: os espaços destinada às aulas; a zona destinada a Laboratórios; espaços destinados às Tecnologia e Artes/Expressões; Auditório, Centro de Recursos, espaços Sociais de Convívio e de Apoio Sócio Educativo, espaços Administrativos, de Gestão e de Apoio Geral; e espaços de Educação Física e Desporto. A escola será equipada com um pavilhão gimnodesportivo coberto de tipologia G1 e um Ginásio G4 para a prática da educação física. No exterior da escola prevê-se a implantação de um polidesportivo com pista de atletismo e caixa de areia. A reformulação do projeto resultou da redução do número de alunos de 1020 para 600.

Na quarta-feira, último dia da visita estatutária, Carlos César preside ao lançamento da primeira pedra da empreitada de construção de uma Creche e ATL, da Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico. Este investimento está incluído no âmbito da política social do Governo Regional e consiste na construção de um novo equipamento social, destinado à instalação de uma creche e ATL, com capacidade para 41 e 60 crianças, respetivamente, de forma a prosseguir o apoio à criação de condições condignas e o desenvolvimento de atividades de apoio social através de equipamentos de apoio à infância.

Ainda antes do término da visita estatutária ao Pico, Carlos César preside à apresentação do projeto de reordenamento do porto de São Roque. Trata-se de uma obra estruturante para toda a ilha montanha e para os transportes marítimos nos Açores.

GaCS

Governo apoia iniciativas que realcem a importância da língua portuguesa e da cultura açoriana

O Secretário Regional da Presidência declarou ontem que a “diversidade na mesma língua e a comunhão de interesses, amizade e união entre os diversos povos e populações que por essa via advém, são o verdadeiro pilar da sustentação do que se tornou comum designar por espaço lusófono”.

A opinião foi expressa na Sessão de Abertura do 17º Colóquio da Lusofonia que esta a decorrer na Cidade de Lagoa, realização que de acordo com André Bradford, coloca “mais uma vez os Açores no centro do debate sobre o mundo lusófono, que se estende do Brasil a Timor” e que, através da língua “esbate distâncias, derruba barreiras geográficas, cria pontes de partilha e une Regiões, povos e governos na procura da afirmação dos seus países no respectivo contexto de inserção regional, mas também em conjugação de esforços no plano internacional”.

O governante enalteceu o papel activo dos organizadores dos colóquios e a “relevância do projecto de preservação e divulgação de todo o nosso património linguístico e cultural comum”.

Para André Bradford, um projecto como este, que considerou ser “impar no país” tem merecido “sempre o apoio do Governo dos Açores, em função das disponibilidades existentes, na medida em que estas actividades complementam a acção governativa junto das comunidades entre si e destas para com a Região, ajudando a sensibilizar os decisores no sentido da implementação de uma política para as comunidades que tenham também no ensino e na aprendizagem do português no exterior uma das suas vertentes mais relevantes”.

No contexto da importância da língua e ao mesmo tempo da divulgação da cultura açoriana, André Bradford frisou que o Governo dos Açores, através da Direcção Regional das Comunidades, “tem cumprido com as suas responsabilidades”, acrescentando que, ao longo de mais de uma década, “mesmo ultrapassando as suas competências institucionais, tem realizado um conjunto de iniciativas e políticas claras” que, neste domínio, sublinha, “valorizam os Açores no todo nacional e honram a cultura açoriana, os seus autores e a sua história”.

Nesta linha de actuação o governante lembrou o protocolo, recentemente assinado com a George Washington University, “que prevê o ensino da língua portuguesa e de disciplinas dedicadas aos Açores, e à sua cultura, identidade e relevância estratégica, dando corpo a um curso que se iniciará já no próximo semestre”; o protocolo assinado com o Center for Applied Special Technology, o Portuguese World Language Institute e a Universidade dos Açores para o desenvolvimento e a disponibilização de material pedagógico-didático em Lingua Portuguesa em meio virtual.

André Bradford realçou ainda a iniciativa especificamente dedicada aos jovens através do programa denominado “Ao Colo da Língua Portuguesa”, a qual já permitiu a entrega de centenas de kits de livros infantis junto das famílias com crianças até 5 anos de idade e escolas com ensino básico dos EUA, Canadá e Bermuda, fomentando assim o contacto com a língua portuguesa e o gosto pela leitura, desde as mais tenras idades”.

O Secretário Regional da Presidência deixou claro que o “esforço” que o Governo dos Açores tem feito nestes domínios é “necessário e deve continuar, apesar das contingências financeiras e orçamentais a que os tempos presentes obrigam”.

De acordo com a opinião de André Bradford, “a preservação da cultura, da história e da língua na formação de uma comunidade exige das entidades públicas uma acção contínua e determinada”, porque, sustenta, “de outra forma arriscamo-nos à homogeneização cultural e ao desenraizamento comunitário, perdendo-se um capital de projecção da Região e de valorização da nossa especificidade que é muito valioso nos dias que correm”.

GaCS

Região com melhores indicadores nas doenças do aparelho circulatório

A Diretora Regional da Saúde disse hoje que a mortalidade por doenças do aparelho circulatório, nos Açores, diminuiu 34,7%, entre 1995 e 2009, uma melhoria significativa nos indicadores de saúde.

“No ano de 2009, a mortalidade por doenças de aparelho circulatória foi de 842 óbitos, valor, que, embora significativo, é o menor desde 1995 e representa uma diminuição de 34,7%”, disse Sofia Duarte na abertura da “Reunião do AVC”, que decorreu em Angra do Heroísmo.

Estes dados encorajam a prosseguir as ações de prevenção, que têm vindo a ser implementadas no sentido de se criarem hábitos de vida saudáveis e de se evitarem os fatores de risco.

Também, estão em curso medidas que visam uma resposta mais rápida da parte das unidades de saúde, estando já em preparação a Via Verde do AVC. Segundo Sofia Duarte, o gestor do Programa Regional de Prevenção e Controlo das Doenças Cerebrovasculares, já promoveu reuniões com profissionais de todas as unidades de saúde com vista à sua implementação, tal como já acontece com a Via Verde do Enfarte Agudo do Miocárdio.

Segundo Sofia Duarte, encontra-se também em curso a preparação da rede de referenciação de neurocirurgia para a Região Autónoma dos Açores, que constituirá uma mais-valia para os cidadãos que necessitam de cuidados específicos na áreas da neurologia e neurocirurgia.

A Diretora Regional da Saúde aproveitou o momento para sublinhar a importância do protocolo assinado com a Direção-geral da Saúde com vista à acreditação dos centros de saúde.

A Direção Regional da Saúde enviará ao Departamento da Qualidade na Saúde a listagem das unidades que pretendem iniciar o seu processo de acreditação, com as respetivas prioridades.

O encontro realizado em Angra foi promovido pelo Serviço de Neurologia do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e destinou-se a assinalar o Dia Nacional do AVC.

Contou com a participação de Rui Graça e Miguel Lourenço do Serviço de Neurologia do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e de João Alcântara do Centro Hospitalar de S. José, de Lisboa.

Anexos:
	2012.03.31-SofiaDuarte-AVC.mp3

GaCS

Debater o Direito do Ambiente é importante para a Região Autónoma dos Açores

O Secretário Regional do Ambiente e do Mar considerou, sexta-feira, em Ponta Delgada, como muito importante para os Açores a discussão sobre o Direito do Ambiente, envolvendo todos os agentes relacionados com a matéria nos seus diferentes níveis de intervenção.

Álamo Meneses esteve presente nas I Jornadas do Direito do Ambiente na Região Autónoma dos Açores, que decorreram na Universidade dos Açores, e, nesse âmbito, referiu-se à importância da iniciativa do ponto de vista da protecção do Ambiente, e todo o seu dispositivo jurídico, e do efeito, que é profundo, em termos de custo de contexto da legislação ambiental sobre a actividade económica.

Para o governante, as questões do Direito do Ambiente merecem, por isso, uma discussão aprofundada, particularmente, num Ambiente económico como aquele em que se vive, em que há muitos aspectos que devem ser repensados, como os tempos para os licenciamentos, a dispensa ou não de determinados procedimentos, a necessidade de agilizar todo o processo de contencioso em torno do Ambiente e a própria aplicação da lei, das questões da inspeção às questões das contra-ordenações.

O Secretário Regional do Ambiente e do Mar revelou a oportunidade do debate para se perceber se o actual dispositivo é adequado ou não, para se saber qual o caminho a seguir e, particularmente, para se envolver todos os agentes no processo, desde as entidades que têm competência em matéria judicial, a quem faz as inspeções, até ao sector administrativo e às policias, todos a falarem a mesma linguagem, a discutirem os assuntos para que evolua um conjunto de orientações sobre o que deve ser o desenvolvimento do sector e a integração dos diversos níveis de intervenção, porque o Ambiente é uma área em que as competências regionais são vastas e onde a maior parte do Direito do Ambiente tem a sua origem na União Europeia.

Anexos:
	2012.03.30-SRAM-DireitoAmbiente.mp3

GaCS

Governo disponibiliza terreno na Maia para implementação de hortas comunitárias

A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através da Direção Regional da Habitação, celebrou hoje um protocolo com a Casa do Povo da Maia para o usufruto de um terreno, pertencente à Região Autónoma dos Açores, com vista à implementação de hortas comunitárias.

Com esta iniciativa, o executivo açoriano pretende proporcionar às famílias um “rendimento adicional”, explicou o Diretor Regional da Habitação.

Segundo Carlos Faias, o Governo dos Açores pretende ainda avançar, a breve trecho, com mais dois protocolos com a mesma finalidade, desta vez abrangendo as freguesias da Lomba de São Pedro e dos Arrifes, nomeadamente no Aldeamento de São Pedro e no empreendimento dos Milagres.

“Pretendemos disponibilizar alguns terrenos, onde as famílias poderão ter as suas hortas, através das quais poderão obter alguns produtos”, explicou, salientando a importância desta aposta para o rendimento dos agregados familiares.

GaCS