O parlamento açoriano aprovou esta tarde, por maioria, a alteração ao regulamento de concurso do pessoal docente da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário.
No final do debate, a Secretária Regional da Educação e Formação salientou que a proposta promovida pela tutela e aprovada em plenário “não faz uma alteração profunda ao documento que existe atualmente” uma vez que em termos de funcionamento, o concurso continua a ter uma base muito comum àquilo que já existia.
Cláudia Cardoso lembrou que uma das alterações mais salientes é a questão da periodicidade do concurso, que passa a quadrienal, não estando por isso em causa “a forma como o concurso já funciona, os procedimentos que são feitos e as atualizações que têm sido efetuadas no sentido da celeridade, da melhoria e da capacidade de resposta que o concurso tem dado”.
Por outro lado, a realização quadrienal do concurso passa a ter como referência o ano de 2012, realizando-se o próximo concurso em 2016. No entanto, disse a governante, “e porque houve docentes que se candidataram ao abrigo das prioridades, colocámos uma norma transitória que prevê que haja concurso em 2014. Na prática só haverá concurso de 4 em 4 anos a partir de 2016 porque até lá teremos um concurso excecional em 2014 e um concurso ordinário em 2016”.
Já a afetação por prioridade e a contratação de docentes mantém o caráter anual, permitindo a mobilidade e a aproximação dos docentes às famílias.
Cláudia Cardoso reafirmou que a alteração da periodicidade do concurso é justificada pela atual estabilidade está assegurada, não havendo necessidade de realizar concurso anualmente.
É que, se atualmente, ao nível do pré-escolar, existem 457 docentes dos quadros que asseguram este nível de ensino, no próximo ano letivo a Região necessitará, de acordo com o número de turmas estimado, de apenas 342 docentes, para um rácio médio de 16 alunos por docente.
Já ao nível do 1º ciclo do Ensino Básico, existem 1199 docentes atualmente, prevendo a tutela que no ano letivo 2015/2016 sejam necessários 531 professores para um rácio de 1 professor para 25 alunos, o que significa que na existirão “sensivelmente o dobro de docentes necessários neste nível de ensino”.
Ao nível do 2º ciclo, existem atualmente 1138 docentes para um rácio de 25 alunos por turma, prevendo-se para 2015/2016, a necessidade de 907 docentes, de acordo com a diminuição do número de alunos.
Também no 3º Ciclo e Secundário, onde atualmente existem 2129 docentes, estima-se que no mesmo ano letivo de referência, sejam necessários 1851 docentes.
Atualmente, existem na maioria das escolas na Região “um rácio de docentes superior aos 50%, relativamente às turmas” existentes, o que significa que, numa escola onde existem 30 turmas, temos “30 docentes titulares de turma mais cerca de 15 que asseguram os apoios”, sendo certo que existem casos onde este rácio aumenta para 70% e para 90%.
Perante estes dados, Cláudia Cardoso lembrou que a Região não pode ter “todos os docentes que são licenciados em ensino na Região: devemos ter os que necessitamos e aqueles que podem contribuir, por exemplo, ao nível do apoio, para a melhoria da qualidade do nosso ensino”.
GaCS
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