O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, destacou hoje o papel fundamental das associações empresariais regionais como "parceiros primordiais" no desenvolvimento das políticas do executivo e posteriormente na sua execução e no seu acompanhamento.
Segundo Vasco Cordeiro, que falava na cerimónia de inauguração da sede da Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico, na madalena, "de pouco serve aos Açores estarem dotados de sistemas de incentivos que constituem um exemplo nacional assim como de bons programas de apoio para as mais diferentes áreas se, depois, eles não servirem o fim a que se destinam, que é apoiar os empresários e os trabalhadores açorianos a ajudar a que a Região possa gerar cada vez mais riqueza e oportunidades". “Só assim podemos ser cada vez melhores”, acrescentou.
O governante recordou que o executivo regional “tem procurado sempre aprofundar os processos de cooperação e entendimento com todos os parceiros sociais, entre os quais as associações empresariais e câmaras do comércio".
Nesse âmbito, Vasco Cordeiro referiu algumas das medidas que o Governo dos Açores tem vindo a implementar para apoiar as empresas da Região, nomeadamente o novo regime jurídico de licenciamento industrial e outros mecanismos que têm como objetivo o alargamento da base económica de exportação, como é o caso do novo Sistema de Apoio à Promoção de Produtos Açorianos.
De fato, referiu, “o espírito de cooperação que todos temos sabido desenvolver encontra-se plasmado nas importantes reformas legislativas referentes à função reguladora de certas atividades económicas da administração regional que estamos a implementar e também nas reformas que introduzimos aos diversos sistemas de incentivos no sentido de melhor os adaptar às necessidades derivadas da atual conjuntura económica”.
Segundo o governante “estas medidas inserem-se num objetivo mais amplo do Governo dos Açores ao nível da desburocratização, simplificação e modernização administrativa e de aproximação da administração pública ao cidadão”, como é o caso da revisão do regime jurídico aplicável ao licenciamento do exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores, cujo Decreto Regulamentar foi já aprovado em Conselho de Governo e que vem introduzir significativas alterações ao nível do relacionamento entre administração pública regional e os empresários, simplificando processos e encurtando prazos de resposta de forma a reduzir os custos inerentes a estes procedimentos”.
GaCS
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