Autonomia, Ultraperiferia e Açorianidade são os conceitos-chave que alicerçam a política externa da Região Autónoma dos Açores

“Autonomia, Ultraperiferia e Açorianidade são os conceitos-chave que alicerçam a política externa da Região Autónoma dos Açores” defendeu hoje, em Ponta Delgada, o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.

“Se o estatuto de Região Ultraperiférica constitui a base jurídica para um tratamento específico por parte da União Europeia, são, por sua vez, os poderes autonómicos que nos permitem atuar, em nome próprio, na defesa dos nossos interesses junto das instituições e organizações internacionais, e a Açorianidade, tão presente nas comunidades açorianas dispersas pelo mundo, que nos identifica e distingue globalmente”, acrescentou.

Rodrigo Oliveira falava, na Universidade dos Açores, aos auditores do II Curso Intensivo de Segurança e Defesa, promovido pelo Instituto da Defesa Nacional, com uma comunicação intitulada “O Governo dos Açores e a sua ação externa: União Europeia, Cooperação inter-regional e comunidades açorianas no mundo”.

O Subsecretário Regional abordou, na sua intervenção, as várias vertentes da política externa do Governo dos Açores, no seu relacionamento com o Estado, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e com as instituições europeias, em particular com a Comissão e Parlamento Europeus. Rodrigo Oliveira salientou também a importância da cooperação inter-regional, “na qual o Governo dos Açores tem assumido uma estratégia clara de presença forte e, mesmo, de liderança, como acontece, por exemplo, no Programa Eurodisseia da Assembleia das Regiões da Europa e na dinâmica da atual presidência da Conferência das Regiões Ultraperiféricas”.

O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus defendeu ainda que “dos Açores de hoje fazem também parte as imensas comunidades de açorianos e seus descendentes espalhados por tantos territórios do mundo”, realçando o papel do Governo dos Açores “na defesa da história e da cultura das nossas ilhas, enfim, da Açorianidade, através do apoio, coordenação e execução dos assuntos que se relacionam com as comunidades, aproximando territórios e gentes aos Açores da contemporaneidade”.

“O papel fundamental da política externa da Região Autónoma dos Açores constitui, assim, um exemplo da cada vez maior complexidade e variedade de agentes das relações e diplomacia internacionais, em que todos os níveis de poder – organizações internacionais, estados, poderes regionais e locais - têm o dever de contribuir para o progresso, a aproximação e a amizade entre os povos” afirmou, a terminar, Rodrigo Oliveira.

GaCS