O Estado português, no seu todo, “continua a sentir-se desconfortável com as Autonomias regionais não conseguindo, por isso, aproveitar todo o seu potencial” considerou hoje, em Ponta Delgada, o Secretário Regional da Economia, defendendo ser essencial que “o país se deixe convencer pelos méritos das suas autonomias já que estas são imprescindíveis para que possam ser atingidos, nos Açores e na Madeira, os fins de desenvolvimento que competem ao próprio Estado”.
Vasco Cordeiro, que proferiu, em representação do Presidente do Governo, uma conferência sobre “A Autonomia e o Governo Regional”, aos participantes no Curso de Defesa Nacional, apontou os casos “dos assuntos ligados ao Mar e o grande manancial de contatos com entidades infraestaduais” como exemplos de como “a autonomia não é ainda totalmente aproveitada e de como o Estado não soube aproveitar a sua existência”.
O Secretário Regional da Economia recordou que a Região “está neste momento a aproximar-se do fim daquele que foi um grande esforço de infraestruturação física realizado nos últimos 30 anos”, pelo que “um dos grandes desafios que enfrenta no futuro é o de reforçar a componente de qualificação das políticas públicas”.
Na verdade, defendeu Vasco Cordeiro, “atualmente, a questão já não é se construímos uma estrada, um aeroporto ou um porto em cada ilha, mas sim que rentabilidade podemos retirar para o desenvolvimento da região daquela que é a existência dessas infraestruturas”.
Segundo o governante, esse aproveitamento “implica uma intervenção ao nível do papel da Universidade dos Açores, que já não é apenas de formação de quadros qualificados para a administração regional, mas que tem de ir mais além, sendo ela própria um motor de desenvolvimento económico através de uma maior coordenação com as políticas públicas de desenvolvimento”.
Outro dos desafios com que os Açores se confrontam é o de “construir novas áreas de criação de emprego e de geração de riqueza”. Nesse aspeto, defendeu Vasco Cordeiro, “o Mar é uma das áreas em que esse potencial ainda não está devidamente explorado”. “Os Açores são uma região minúscula da Europa, mas no Mar, sem exagero, somos uma verdadeira potencia europeia”. “O desafio que se coloca é como transformamos este potencial imenso na criação de empregos e isso implica a participação de entidades regionais diversas, mas também a participação do Estado nesse desafio”.
Para Vasco Cordeiro, existe igualmente um aspeto que deve ser potenciado no futuro para uma crescente valorização das autonomias portuguesas e que é o da “sua afirmação externa em relação a entidades infraestaduais: a presença e a afirmação de Portugal na construção europeia devem ter uma maior atenção à componente das Regiões”, alertou o governante, defendendo que “o país não perde nada, pelo contrário, só ganha se valorizar essa componente regional e autonómica no que tem a ver com a sua afirmação na Europa”.
“Hoje, com este realçar da importância que as regiões assumem na União Europeia, no caso português não fazemos tudo o que poderíamos fazer para retirar benefício da experiencia de 30 anos de Autonomia”.
Por exemplo, acrescentou, “Portugal podia ter aproveitado o processo de construção dos países de Leste no período após a queda do Muro de Berlim para colocar a sua experiência autonómica como um exemplo, e ter rentabilizado essa experiência em seu benefício”.
Segundo Vasco Cordeiro, “atualmente, o projeto de futuro da Autonomia tem a ver com o desenvolvimento dos seus objetivos de sempre: Não há novos objetivos, o que há é novos patamares nos objetivos que foram fixados para as autonomias e que se devem desenvolver e reforçar”, defendeu recusando a ideia de que os Açores “possam ganhar alguma coisa com a evolução do atual modelo para um Estado federado. É uma discussão que pode ser feita de um ponto de vista teórico, mas que do ponto de vista prático poucos benefícios traria para a Região”.
GaCS
Sem comentários:
Enviar um comentário