O Subsecretário Regional das Pescas disse esta tarde no parlamento açoriano que os Açores têm atualmente uma frota de pesca com futuro.
Falando no debate sobre o Relatório apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre as pescas nos Açores, Marcelo Pamplona salientou que a frota açoriana foi reduzida de 1500 embarcações “muitas delas sem condições, que andavam espalhadas por garagens e outros sítios” para 650 embarcações com capacidade adequada de produção.
O governante lembrou que a prová-lo está o facto de, até ao dia 15 de abril do corrente ano, terem sido descarregadas 2432 toneladas: “a maior quantidade de pescado descarregada nesta década e em termos de valor só ultrapassada nos anos de 2007 e 2008”. Tais dados provam ainda que a atual frota de pesca, “que foi renovada, tem possibilidade de, nos picos em que passam determinadas espécies, aproveitar os recursos que anteriormente não estávamos a aproveitar”.
Salientando que neste setor, “foi a diversificação que marcou a diferença”, Marcelo Pamplona revelou que foram capturadas 121 toneladas peixe-espada preto, 73 toneladas de espadarte, 114 toneladas de lula e 639 de atum, correspondendo estas quatro espécies a 45% dos rendimentos obtidos nestes três meses e meio.
O Subsecretário explicou ainda que “a nossa Zona Económica Exclusiva tem uma área de 20 mil quilómetros quadrados até aos 1000 metros dentro das 100 milhas, mas tem apenas 3118 quilómetros quadrados na zona entre as 100 e as 200 milhas, o que significa que a área entre as 100 e as 200 milhas apenas tem 15% da capacidade de pesca” de espécies de fundo, existente na área até às 100 milhas.
Logo, disse, “a nossa frota, com uma dimensão estruturada para andar na zona das 100 milhas e com uma pequena parte para andar fora das 100 milhas, é uma frota adequada”.
Marcelo Pamplona lembrou ainda que, a nível interno, o Governo dos Açores reformulou todo o quadro legal da pesca, tendo criado “um instrumento jurídico que nos permite gerir melhor, numa gestão de proximidade com os pescadores e os cientistas, de forma a criar zonas de proteção para a pesca local e ao mesmo tempo permitir a diversificação das pescarias”.
No que respeita à coesão social, disse, “temos acionado o Fundopesca todos os anos, com critérios objetivos”, a partir do momento em que há 9 dias seguidos de mau tempo e “esses dias aconteceram antes da entrada da primavera”, o que nada tem a ver com questões políticas.
Para além disso, “no que respeita ao escoamento de pescado, neste momento exportamos cerca de 4 mil toneladas de pescado por via aérea”, abrindo ainda a comercialização a outras entidades.
Marcelo Pamplona revelou que na doca da Horta está atualmente uma embarcação de bandeira panamiana a receber atum para hipercongelação. Esta abertura do mercado ao exterior, disse, permite “elevar o valor comercial do pescado”.
Recentemente foram ainda criados vários regimes de apoio ao desenvolvimento da pescaria de peixe-espada preto, à contratação de tripulantes açorianos nos atuneiros e ao escoamento de pescado por via aérea, alargando a todas as ilhas o regime que existia para as ilhas da coesão.
Concluindo, Marcelo Pamplona salientou que o futuro passa agora pela “ diversificação das pescarias e pelo melhor ordenamento, melhor qualidade e melhor aposta na comercialização e transformação do nosso pescado”, sendo “nesse sentido que vamos continuar a trabalhar porque desenvolvemos muito o setor das pescas, mas vamos desenvolver ainda mais”.
GaCS
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