As escolas do sistema educativo regional açoriano procederam, nos últimos anos, ao empréstimo de manuais escolares a cerca de 11.000 alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
A informação foi avançada hoje pela Secretária Regional da Educação e Formação na Assembleia Legislativa, durante a discussão de um projeto de diploma sobre o empréstimo de manuais escolares, da autoria do CDS/PP.
Segundo explicou Cláudia Cardoso, foram disponibilizados nos últimos anos, de forma gratuita, por muitas escolas dos Açores manuais de língua portuguesa, de matemática e de estudo do meio a alunos dos 4 anos de escolaridade do 1º ciclo.
Receberam manuais escolares gratuitos 2688 alunos do 1º ano, 2944 alunos do 2º ano, 2861 alunos do 3º ano e 3180 alunos do 4º ano.
A Secretária da Educação e Formação sublinhou ainda que o empréstimo de manuais escolares nos Açores tem vindo a ser feito, por iniciativa das escolas, ao abrigo do estabelecido no Estatuto do Aluno.
Quanto à iniciativa do CDS/PP, a governante considerou que aquela proposta, não sendo totalmente inovadora, traz todavia “nuances e algumas questões” que divergem da situação atualmente existente.
O que este diploma vem propor, precisou Cláudia Cardoso, é a criação de um fundo bibliográfico em cada Unidade Orgânica que proceda ao empréstimo de manuais escolares, regulamentando mais aprofundadamente uma matéria já consagrada nomeadamente em sede do Estatuto do Aluno na parte respeitante à Ação Social Escolar que ainda vigora.
A distribuição gratuita de forma progressiva dos manuais escolares alunos do 1.º ciclo do ensino básico, promovendo uma maior coesão social, ao significar para os encarregados de educação uma redução significativa das despesas dos seus educandos, é uma das medidas que estava já prevista nas Orientações de Médio Prazo 2009/2012 do Governo Regional dos Açores.
GaCS
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